DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322
Miranda Silveira
competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do beneficiário.
MARCOS BERTI CAVALCANTI
FILIPE JEFERSON GUEDES ARAGÃO
Diretor do Departamento Administrativo – DA/SEMA
ARTHUR FELIPE BORIN DOS SANTOS
Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA Decreto nº 11, de 06 de Abril de 2026
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 954A7AC3
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SMPDC PORTARIA Nº. 72/2026/SGOV/SMPDC, PORTO VELHO, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL SMPDC , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER: 4,5 (quatro e meia) diárias indenizatórias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem às localidades de Betel, Teotônio, Paulo Leal, Cujubimzinho e Jocuns, localizadas na zona rural do Município de Porto Velho, por meio de transporte terrestre, utilizando veículo oficial Caminhonete, Placa NCX2A01, com o objetivo de executar missões operacionais e de assistência humanitária da Defesa Civil, mediante entrega e distribuição de kits de roupas assistenciais (doados pela Polícia Federal), fornecimento de caixas de hipoclorito de sódio para tratamento de água potável e realização do abastecimento de água nas residências das comunidades, no período de 10 a 14 de setembro de 2026, conforme solicitação constante no Ofício nº 785/2026/SMPDCDEAO e Processo nº 001.000428/2026-90.
| Nome | Matrícula | Cargo/Função | Destin | o | Quantidade de Diárias |
Auxílio Deslocamento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jose Adriano de Souza Alves |
10080600 | Assessor I | Betel, Leal, Jocuns |
Teotônio, Paulo Cujubimzinho e |
4,5 |
- |
| Júlia Ataíde Firmino |
122242 | Gari | Betel, Leal, Jocuns |
Teotônio, Paulo Cujubimzinho e |
4,5 |
- |
MARCOS BERTI CAVALCANTI
Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDC (Conforme Decreto Nº 1.664/1 De 4 De Julho De 2025)
Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDC (Conforme Decreto nº 1.664/I de 4 de Julho de 2025)
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 57382237
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA - SMTI PORTARIA N 66
Retifica a Portaria n. 65/2026, que designa gestor e fiscais para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n. 102/2026/PGM.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal,
CONSIDERANDO a Portaria n. 65/2026, que designa gestor e fiscais para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n. 102/2026/PGM;
CONSIDERANDO o Formulário de Indicação de Gestores e Fiscais de Contrato, acostado ao Id. n. 1534207, no qual consta a indicação e o aceite do servidor Robson da Costa Farias, cadastro n. 191445 , para exercer a função de Fiscal Técnico Substituto;
CONSIDERANDO a necessidade de corrigir erro material verificado na identificação do servidor designado para a referida função,
RESOLVE:
| Art. 1º Retificaro inciso IV do art. 1º da Portaria n. 65/2026, exclusivamente para corrigir a identificação do servidor designado para a função de Fiscal Técnico Substituto, em conformidade com a indicação formal constante do Formulário de Indicação de Gestores e |
|---|
| Fiscais de Contrato, acostado ao Id. n. 1534207 dos autos, passando o referido inciso a vigorar com a seguinte redação: |
| Inciso Função Nome do servidor Matrícula n. |
| IV Fiscal técnico substituto Robson da Costa Farias 191445 |
Art. 2º Ratificam-se as demais disposições da Portaria n. 65/2026 que não tenham sido expressamente alteradas por esta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO LUCAS DE QUEIROZ GOMES
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: BB2DD16E
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SMPDC PORTARIA Nº. 73/2026/SGOV/SMPDC, PORTO VELHO, 17 DE SETEMBRO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SMPDC , no uso de suas atribuições legais,
Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI/SGOV - Em substituição DOM N 4320 de 16/09/2026
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 394DCED6
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER: 2,0 (duas) diárias indenizatórias (ou 4 meias diárias) à servidora abaixo relacionada, para se deslocar às localidades de Boca do Jamari, Mutuns e Silveira, localizadas na zona rural do Município de Porto Velho, por meio de transporte terrestre, utilizando veículo oficial Caminhonete S10, Placa NCXA91, com o objetivo de executar missões operacionais e de assistência humanitária da Defesa Civil, mediante entrega e distribuição de água, hipoclorito de sódio para tratamento de água potável e cestas básicas às famílias das comunidades atendidas, nos dias 03, 11, 17 e 19 de junho de 2026, conforme solicitação constante no Ofício nº 786/2026/SMPDC-DEAO e Processo nº 001.000430/2026-69.
| Nome | Matrícula Cargo/Função | Destino | Quantidade de Diárias |
Auxílio Deslocamento |
|---|---|---|---|---|
| Maria Teresa Castelo Branco Correia de |
10081286 Gerente II | Boca do Jamari, Mutuns e |
2,0 | - |
Contrato nº 87/2026 Processo nº 1308/SEMOSP/2026
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI/RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A EMPRESA RODOPAV CONSTRUTORA LTDA PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI/RO, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no
www.diariomunicipal.com.br/arom 167