DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322
10.301.0011.1029 – Aquisição de veículo sedan
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente – R$ 8.750,00 2.755.0000.0000 - Recursos de Exercícios Anteriores – Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta.
Art. 2º O recurso para atendimento do crédito aberto no artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4.320 de 17 de março de 1964, por Superávit Financeiro.
servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de São Francisco do Guaporé/RO, no dia 17 de setembro de 2026, com a finalidade de transportar pacientes para consulta médica agendada. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial Renault Van placa OHQ8223, conforme memorando nº 572/SEMSAU/2026 (ID 69699).
Wherbet Coutinho Silva, Motorista, CPF. .982. -72; R$ 300,00 (trezentos reais)
Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Primavera de Rondônia/RO, em 17 de setembro de 2026.
[ Assinado Eletronicamente]
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: D196EE70
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 17 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente]
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 582/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1604/2026/SEMSAU.
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: A48A4CA6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 584/GP/2026
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (duas) diária dentro do estado com pernoite no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de JiParaná/RO e Ariquemes/RO, no dia 17 de setembro de 2026, com a finalidade de transportar paciente para realizar consulta. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Fiat Van, placa THI6F64, conforme memorando nº 571/SEMSAU/2026 (ID 69685).
Douglas Jerônimo da Silva, Motorista, CPF. .471. -00; R$ 300,00 (trezentos reais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 17 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 8C9A9493
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1619/2026/SEMAS.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 02 (duas) diária de campo fora do município no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) em favor dos servidores listados abaixo, que se deslocarão ao município de Cacoal, no dia 17 de setembro de 2026, com a finalidade de realizar a retirada dos ―KIT MAMÃE CHEGUEI‖, na Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia (SEAS/RO). O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Chevrolet S10, placa RQO9J07, conforme memorando nº 260/SEMAS/2026 (ID 69824).
Bruna Gomes Relles Ronconi, Pedagoga; CPF:.545.-39; R$ 70,00 (setenta reais)
Claudinei da Silva Oliveira, Motorista; CPF:.973.-49; R$ 70,00 (setenta reais)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 17 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 583/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1605/2026/SEMSAU.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (uma) diária dentro do estado com pernoite no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), em favor do
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: CA5F10AB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 585/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
www.diariomunicipal.com.br/arom 169