DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1622/2026/SEMAS.

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder 02 (duas) diária de campo fora do município no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de Cacoal/RO, nos dias 21 e 22 de setembro de 2026, com a finalidade de transportar usuários para perícia conclusiva no INSS (PMF PERÍCIAS). O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Chevrolet S10 placa RQO9J7, conforme memorando nº 262/SEMAS/2026 (ID 69980).

Claudinei da Silva Oliveira, Motorista; CPF:.973.-49; R$ 140,00 (cento e quarenta reais)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 17 de setembro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[ Assinado Eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 53FF20BA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 586/GP/2026

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 795F5838

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 587/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e amparado pela Legislação Municipal vigente,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1-1478/2026;

CONSIDERANDO o memorando n° 514/2026/SEMSAU (ID 64783);

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 236/PGM/2025 (ID 69742), favorável à concessão do benefício;

CONSIDERANDO o disposto no art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021;

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao servidor WHERBET COUTINHO SILVA , portador do CPF. .982..72, ocupante do cargo efetivo de Motorista - 40 horas, matrícula nº 1722, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura de Primavera de Rondônia e lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), Licença Prêmio em pecúnia correspondente à conversão de 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 30/06/2008 e 29/06/2013, nos termos do art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e amparado pela Legislação Municipal vigente,

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, 17 de setembro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1-1166/2026;

CONSIDERANDO o memorando n° 412/2026/SEMSAU (ID 54090);

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 180/PGM/2026 (ID 55267), favorável à concessão do benefício;

CONSIDERANDO o disposto no art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021;

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder à servidora JERUSA BARON CASTELANI , portadora do CPF. .935..34, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - 40 horas, matrícula nº 125, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura de Primavera de Rondônia e lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), Licença Prêmio em pecúnia correspondente à conversão de 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 19/08/2012 a 18/08/2017, nos termos do art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, 17 de setembro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 02F2B71C

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1506

PROCESSO Nº 3-1506/2026/SEMEC ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Marlene Herbst Kruger.

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do funcionário Marlene Herbst Kruger. , perfazendo o valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para o período de 4 a 6 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 69576), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 17 de setembro de 2026

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 7D8993AA

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