DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1536

PROCESSO Nº 3-1536/2026/SEMAP ASSUNTO: Solicitação de Diárias.

INTERESSADOS (AS): Letícia Alexandre Gaspari e Luís Fernando Nunes Moraes

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Letícia Alexandre Gaspari e Luís Fernando Nunes Moraes , perfazendo o valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais reais) para o período de 9 a 11 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 69739), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 17 de setembro de 2026

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 5091F089

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1542

PROCESSO Nº 3-1542/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Whebert Coutinho Silva

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Whebert Coutinho Silva , perfazendo o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) para o período de 8 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 69808), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 17 de setembro de 2026

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: D78590C8

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1562

PROCESSO Nº 3-1562/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias.

INTERESSADOS (AS): Douglas Jeronimo da Silva e Ana Carolina Silva Rodrigues

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Douglas Jeronimo da Silva e Ana Carolina Silva Rodrigues , perfazendo o valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)para o período de 10 e 11 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 69873), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 17 de setembro de 2026

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 17AD28CC

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1564

PROCESSO Nº 3-1564/2026/SEMAP ASSUNTO: Solicitação de Diárias.

INTERESSADOS (AS): Antônio Roberto de Magalhães, Edna do Amaral Dias e Marcílio Tiago Barros Muniz

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Antônio Roberto de Magalhães, Edna do Amaral Dias e Marcílio Tiago Barros Muniz , perfazendo o valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para o período de 14 de setembro de 2026 de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 69950), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 17 de setembro de 2026

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: E329CEF8

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1586

PROCESSO Nº 3-1586/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Douglas Jeronimo da Silva

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Douglas Jeronimo da Silva , perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)para o período de 15 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 69764), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 17 de setembro de 2026

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 022EAE2E

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO DECRETO Nº 2754/2026-GAB/PMRC. DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

―Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Rio Crespo/RO, como instrumento de articulação, integração, planejamento, execução e monitoramento das políticas públicas destinadas à promoção e à garantia dos direitos da criança e do adolescente, no contexto das ações relacionadas ao Selo UNICEF, e dá outras providências.‖

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO , Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela

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