DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322
Certidão Cível e criminal primeira e segunda instância Tribunal de justiça de Rondônia;
Prova de quitação com a fazenda pública do Município de Rolim de Moura/RO;
Prova de quitação com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, reconhecida firma em cartório ou Cópia da Declaração de Imposto de Renda completa;
Declaração sobre exercício ou não, de outro cargo ou função, reconhecida firma em cartório;
02 (duas) Xerox e Original do Comprovante de Habilitação expedida pelo órgão ou entidade a qual esteja vinculado o candidato;
01 (uma) Xerox do Comprovante de endereço;
01 (uma) Xerox e original da CNH – Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigida ao cargo, caso aplicável ;
Conta salário-banco Caixa econômica Federal (retirar ofício no DRH) ;
ANEXO I
| Item | Cód. | Cargo | Requisitos |
|---|---|---|---|
| M10 | Fiscal Tributário – 40H | Ensino Médio completo e Carteira Nacional de Habilitação – Categoria AB |
|
| G24 | Vigia – 40H | Ensino Fundamental incompleto. |
ANEXO II
M10 – FISCAL TRIBUTÁRIO – 40H
| ITEM | CLASSIF. | NOME |
|---|---|---|
| 4º | DIONES SOARES DE SOUZA | |
| G24 – V | IGIA – 40H | |
| ITEM | CLASSIF. | NOME |
| 4º | VANILZO ALVARENGA ROBERTO |
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 03 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 17 de setembro de 2026.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: DF2862B6
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 461/2026.
― Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo”.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 003/2004 de 23/06/2004 e suas alterações, o (a) Senhor (a) JAINE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO, Cód. NS-II , pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL SUPERIOR II , Referência I , conforme Decreto nº 6.888 de 01/01/2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.
Palácio Senador ―Olavo Pires‖, 17 de setembro de 2026.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 4B4DC85B
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 460/2026.
― Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo”.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 003/2004 de 23/06/2004 e suas alterações, o (a) Senhor (a) IGOR MORAIS OLIVEIRA, para exercer em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO CLINICO GERAL, Cód. NS-III , pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL SUPERIOR III , Referência I , conforme Decreto nº 6.888 de 01/01/2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.
Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.
Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 17 de setembro de 2026.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL
Publicado por:
Noeli Souza Brandão Código Identificador: F187F888
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 462/2026.
― Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo”.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 003/2004 de 23/06/2004 e suas alterações, o (a) Senhor (a) DAFNE DAMASIO UGO, para exercer em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO CLINICO GERAL, Cód. NS-III , pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL SUPERIOR III , Referência I , conforme Decreto nº 6.888 de 01/01/2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA e, em caso de interesse
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