DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

CNPJ:04.279.669/0001-15 junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura – CMAS-RM, conforme estipulados pelas normas da NOB/SUAS, sobre o cadastro de Entidades e Organizações de Assistência Social/OSC.

Paragrafo único: A referida renovação compreende o período de 02 (dois) anos sendo do dia 10/09/2026 a 10/09/2028.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

Registra-se; Publica-se e Cumpra-se. Rolim de Moura/RO, 16 de setembro de 2026.

MURILO NOGUEIRA

Presidente do CMAS-RM

Conselho Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura

Publicado por: Elizangela de Fatima Vieira Dias Código Identificador: CFFF6599

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

ATA DA SESSÃO Nº 037/2026 Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis (17/09/2026), na sede da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, localizada na Avenida João Pessoa, nº 4478, Centro, às 13h40min, realizou-se a Sessão nº 037/2026 da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.

A sessão foi conduzida pelo Presidente, Senhor Valdinei Adriano Gonçalves , contando com a presença dos membros Iris Damaris Mariel Pires Cardoso, Leci de Souza Braga dos Santos, Luiz Eduardo Staut e Raquel Silva de Souza , de forma presencial, e das membros Juliana Pereira da Silva e Elaine Gonçalves Coutinho , que participaram da sessão de forma remota, por meio de videoconferência.

Inicialmente, o Presidente agradeceu a participação de todos e informou aos membros que foram recepcionados para ser julgados nas próximas sessões os Processos Administrativos nº 5627/2026 recorrente: Jefferson Amorim De Mesquita , 5628/2026 recorrente: Jefferson Amorim De Mesquita e 5464/2026 recorrente: Eunice Concordia . Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião as 07h30min.

VALDINEI ADRIANO GONÇALVES Presidente

IRIS DAMARIS MARIEL PIRES CARDOSO Vice-Presidente

LECI DE SOUZA BRAGA DOS SANTOS Secretária

RAQUEL SILVA DE SOUZA Membro

JULIANA PEREIRA DA SILVA Membro

LUIZ EDUARDO STAUT Membro

ELAINE GONÇALVES COUTINHO Membro

Publicado por: Juliana Pereira da Silva Código Identificador: DD3FB156

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2026 PROCESSO Nº 1047/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2026 PROCESSO nº 1047/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE-RO, através do Pregoeiro nomeado por meio da Portaria nº 87/GAP/2025, no exercício das atribuições que lhe são conferidas da sua designação, torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 39/SML/2026, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE , em conformidade com a Lei nº 14.133, Lei nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 2274/2022, Decreto Municipal nº 2284/2022, Decreto Municipal nº 2633/2024, Decreto Municipal nº 3182/2026 e demais legislações aplicáveis, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação com sessão eletrônica no dia 06 de outubro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília), no sítio https://licitanet.com.br/, cujo OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES), CARNES, FRIOS, LANCHES E SALGADOS, BEBIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DISPUTAS E LANCES.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 23 de setembro abril de 2026.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 06 de outubro de 2026 às 08h59 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06 de outubro de 2026, às 09h00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br.

VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 3.588.984,26 (Três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos).

TODOS OS ITENS E SUAS RESPECTIVAS DESCRIÇÕES ENCONTRAM-SE NOS ANEXOS I e II, TERMO DE REFERÊNCIA e QUADRO DE DETALHAMENTO DE ITENS, RESPECTIVAMENTE.

Consulta e retirada das 07h:00min. às 12h:00min. Das 14h:00min as 17h:00min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da prefeitura Municipal, ou, gratuitamente nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br Outras informações através dos telefones: (69) 3445-1102 (69) 99234-3960 ou email [email protected].

São Felipe D'Oeste/RO, 17 de setembro de 2026.

( Assinado de Forma Eletrônica) MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro/ Agente de Contratação Portaria Nº 87/GAP/2026

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 5EDD877C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3297/2026 DE 10/09/2026

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