DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: D2927CB9
ESTADO DE RONDÔNIA
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme lei municipal nº 2469/2025 e lei municipal nº 2497/2025. Para este processo licitatório, a Secretaria Municipal de Saúde realizou o protocolo eletrônico de nº 1786/2025, solicitando credenciamento para as respectivas categorias:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
CATEGORIA
GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA JURÍDICA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
EXTRATO DO CONTRATO 45/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1803/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026
CONTRATADA: E SPIGOTTI MANUTENÇÃO E MOTORES ELETRICOS CNPJ: 26.973.601/0001-74
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa Especializada em Manutenção, Rebobinagens e Fornecimento e Substituição de Peças para Motor Estacionário, para suprir às necessidades da SEMSAU, do munícipio de São Miguel do Guaporé-RO.
DO PRAZO: O prazo para cumprimento do presente CONTRATO será de 3 (três) meses, contados da data de publicação do extrato de contrato, sem previsão de prorrogação.
VALOR: O valor do presente CONTRATO é de 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) .
As despesas correrão pelas seguintes dotações orçamentárias: Nota de Empenho: 1253/2026
Órgão: 06. Secretária Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 06001 Gabinete do Secretário de Saúde Prog. Trabalho: 10.302.0011.2024 Atendimento ao Bloco Atenção Especializada
Elemento Desp.: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
São Miguel do Guaporé/RO, 17 de setembro de 2026.
Publicado por: Daiane Kolln Klein Código Identificador: 208EA9C3
GABINETE DO PREFEITO ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1786/2025 – CREDENCIAMENTO N° 096/2025
ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 Processo Licitatório nº 1786/2025 – Credenciamento n° 096/2025
Medico Clinico Geral Medico Especialista Odontólogo Fisioterapeuta Enfermeiro
Farmacêutico Bioquímico/Biomédico Psicólogo Psicólogo c/ especialização em ABA Nutricionista
Fonoaudiólogo Terapeuta ocupacional Assistente social Técnico em enfermagem Técnico em Radiologia Técnico em Saúde Bucal Motorista Vigilante Serviços Diversos Cozinheira
Foi aberta a sessão em que Comissão recebeu até o presente momento do período de 27.08.26 a 15.09.26, às 12:00 h, a documentação dos seguintes interessados:
CATEGORIA: PSICÓLOGO
| Nº | NOME | CPF |
|---|---|---|
| 01 CA |
RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS TEGORIA: FISIOTERAPEUTA |
020.109.872-50 |
| Nº | NOME | CPF |
| 01 | WILLIANA PEREIRA DO NASCIMENTO | 947.253.062-15 |
Os interessados no credenciamento enviaram suas respectivas documentações para o e-mail [email protected] , dentro do período citado acima. Vale ressaltar, que todas as documentações apresentadas pelos profissionais foram minuciosamente analisadas e assim a primeira ata desse credenciamento designa o seguinte resultado:
HABILITADO: A Comissão verificou os documentos apresentados e considerou os profissionais abaixo habilitados para o credenciamento: habilitados , pois apresentaram todos os documentos em conformidade com o edital.
CATEGORIA: PSICÓLOGO
Aos 15 dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e seis, às 12:15 h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Valdemar Coelho, nº 2340, reuniram-se os membros: Everton Luiz da Silva, Claudio Paulino de Lima, Claudio Aparecido Fermino, Eliezer Eugenio Pereira e Sandra Regina de Carvalho Machado da COMISSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA FÍSICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, nomeados pelo decreto nº 2577/2025 de 19.11.25, para analisar os documentos apresentados para CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para prestação de serviços de Médico clínico geral, Médico especialista, Neuropsicólogo, Odontólogo, Fisioterapeuta, Enfermeiro, Farmacêutico, Bioquímico, Biomédico, Psicólogo, Psicólogo com especialização em ABA, Nutrucionista, Fonoaudiólogo, Terapeuta ocupacional, Assistente Social, Técnico de Enfermagem, Técnico de Radiologia, Técnico em Saúde Bucal, Motorista, Vigilante, Serviços diversos e cozinheira, o objetivo desse credenciamento é compor um banco de reservas de profissionais com intuito de atender as
| Nº | NOME | CPF |
|---|---|---|
| 01 | RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS | 020.109.872-50 |
CATEGORIA: FISIOTERAPEUTA
| Nº 01 |
NOME WILLIANA PEREIRA DO NASCIMENTO |
CPF 947.253.062-15 |
|---|---|---|
Os casos omissos nessa ata devem ser resolvidos enviando requerimento explicativo ao email oficial do chamamento em questão conforme edital.
Nada mais havendo a tratar, os membros da Comissão declarou encerrada a reunião, tendo lavrada a presente ata, que vai assinada por todos os presentes.
São Miguel do Guaporé/RO, 15 de Setembro de 2026.
EVERTON LUIZ DA SILVA
Membro da Comissão
www.diariomunicipal.com.br/arom 178