DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
São Miguel do Guaporé/RO, 16 de setembro de 2026
EDISON CRISPIN DIAS
Secretário Municipal de Saúde Portaria 557/GAB/2026
Publicado por: Karem Lorraine Dos Santos da Silva Código Identificador: 0406DE1E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 626/GAB/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUELI SOARES DA ROSA EM CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A suspensão se faz necessária em razão da constatação de erro no instrumento convocatório , sendo necessária a realização das devidas correções e adequações.
Após a realização das correções, será publicado novo instrumento convocatório , contendo as informações e condições devidamente ajustadas, com divulgação nos mesmos meios de comunicação utilizados para a publicação do edital anterior .
Eventuais questionamentos, pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser formulados somente após a publicação do novo instrumento convocatório, observados os prazos e condições nele estabelecidos.
Seringueiras/RO, 17 de setembro de 2026.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Port. Nº 048/GAB/PMS/2022 Agente de Contratação
Publicado por: Ketlen Rainara Neves Barros Código Identificador: 1FE2A8A6
Portaria nº 626/GAB/2026.
―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUELI SOARES DA ROSA EM CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR no cargo de ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO II - PMDA 03 , a senhora SUELI SOARES DA ROSA vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMAF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PORTARIA Nº300/GAB/PMS/2026
PORTARIA Nº300/GAB/PMS/2026 Seringueiras/RO 17 SETEMBRO de 2026.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°69/2026 E PROCESSO N°384/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Seringueiras, Estado de Rondônia, ARMANDO BERNARDO DA SILVA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°69/2026 E PROCESSO N°384/2026 , tendo como os seguintes servidores relacionados abaixo:
Gestor de contrato: Nayara Vieira Fernandes Fiscal de contrato: Valdirene Oliveira Caitano da Rocha
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)
Publicado por: Giovanna Milena Rosa Marinho Código Identificador: 07F0CD64
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/DCL/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2136/SEMSAU/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO , através do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO , torna público aos interessados a SUSPENSÃO do Chamamento Público nº 04/DCL/2026 , cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços médicos , abrangendo atendimento de Clínico Geral e diversas especialidades médicas, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal Fiorindo Vicensi e das Unidades de Atenção Básica, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Seringueiras/RO.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a , e as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Dayane Tavares de Oliveira Código Identificador: 9087CF12
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA PORTARIA Nº 40/GP/CMT/2026
De 17 de setembro de 2026.
―Dispõe sobre a designação de servidora para realizar instrução das prestações de contas de diárias concedidas aos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Theobroma-RO, e dá outras providências.‖
O Presidente da Câmara Municipal de Theobroma , Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e, considerando o disposto na Resolução n° 65/CMT/2023 de 22 de fevereiro 2023 alterada pela Resolução n° 90/MD/CMT/2026 de 04 de fevereiro de 2026.
CONSIDERANDO a necessidade de organizar e padronizar os procedimentos administrativos relativos à instrução das prestações de
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