Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 18/09/2026 · pág. 259

DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

	reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e registro profissional n Conselho Regional de Medicina.	o		adicional conforme Lei.
Enfermeiro Atenção Básica	Diploma, devidamente registrado de curso Superior de graduação em Enfermagem reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); e registro profissional n Conselho de classe (COREN).	, o 02	40h	R$ 2.972,29 + Compl. Piso da Enfermagem
Nutricionista	Diploma, devidamente registrado de curso Superior de graduação em Nutrição reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); e registro profissional n Conselho de classe	, o 01	40h	R$ 2.540,50 + adicional conforme Lei.
Nutricionista	Diploma, devidamente registrado de curso Superior de graduação em Nutrição reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); e registro profissional n Conselho de classe	, o 01	20h	R$ 1.621,00 + adicional conforme Lei.
Odontólogo	Diploma, devidamente registrado, de curso superior de graduação em Odontologia reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); expedido por instituição d i did i fiil Clh d l Ril	, e 01	40h	R$ 3.000,00 + adicional conforme Lei.
	ensno creencaa e regstro prossona no onseo e casse egona.
	Diploma devidamente registrado, de curso superior de graduação em Fisioterapi	a,
Fisioterapeuta	reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); e registro profissional n Conselho da classe	o 02	40h	R$ 2.800,00 + adicional conforme Lei.
Assistente social	Graduação em Serviço Social, Diploma, devidamente registrado, de curso superi de graduação, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); e obter registr profissional no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) Regional	or o 01	30h	R$ 2.800,00 + adicional conforme Lei.
Psicólogo	Graduação em psicologia, Diploma, devidamente registrado, de curso superi devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); e obter registr profissional no Conselho Regional depsicologia (CRP)	or o 01	40h	R$ 3.228,76 + adicional conforme Lei.
Biomédico	Graduação em Biomedicina, Diploma, devidamente registrado de curso superio devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); e obter registr rofissional no Conselho Reional de Biomedicina (CRBM)	r o 01	40h	R$ 2.540,50 + adicional conforme Lei.
ENSINO MÉDIO TÉCNICO	p g. COMPLETO	Al
Cargo	Habilitação Exigida	Vaga mpa Concorrência	Carga Horária	Remuneração
Técnico de Enfermagem prioridade Atenção Básica	Diploma de conclusão do ensino médio + Curso Técnico em Enfermagem reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); expedido por instituição de ensino credenciada e registro profissional de categoria, devidamente registrado no órgão oficial da classe competente.	10	40h	R$ 1.621,00 + Compl. Piso da Enfermagem.
Técnico de Enfermagem para Sala de Vacina	Diploma de conclusão do ensino médio + Curso Técnico em Enfermagem + Curso de Capacitação para Vacinador, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); expedido por instituição de ensino credenciada e registro profissional de categoria, devidamente registrado no órgão oficial da classe competente.	02	40h	R$ 1.621,00 + Compl. Piso da Enfermagem.
Técnico em Saúde Bucal	Diploma de conclusão do ensino médio + Curso Técnico em Saúde Bucal reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); expedido por instituição de ensino credenciada e registro profissional de categoria, devidamente registrado no órgão oficial da classe competente.	02	40h	R$ 1.621,00 + adicional conforme Lei.
Técnico em Laboratório	Diploma de conclusão do ensino médio + Curso Técnico em Laboratório reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); expedido por instituição de ensino credenciada e registro profissional de categoria, devidamente registrado no órgão oficial da classe competente.	01	40h	R$ 2.200,00 + adicional conforme Lei.
Técnico em Radiologia (Raio-X)	Diploma de conclusão do ensino médio + Curso Técnico em Radiologia reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);	03	24h	R$ 1.621,00 + adicional conforme Lei.
	expedidopor instituição de ensino credenciada e registroprofissional
ENSINO MÉDIO COMPLE	de categoria, devidamente registrado no órgão oficial da classe competente. TO

ENSINO MÉDIO COM	PLETO	Vaa Amla
Cargo	Habilitação Exigida	g p Concorrência	Carga Horária	Remuneração
Agente de Endemias	Ensino Médio completo.	02	40h	R$ 3.242,00, conforme atualização constitucional baseada na EC 120/2022.
Fiscal Sanitário	Ensino Médio completo.	01	40h	R$ 1.621,00 + adicional conforme Lei
ENSINO FUNDAMENT	AL COMPLETO	Vaa Amla		.
Cargo	Habilitação Exigida	g p Concorrência	Carga Horária	Remuneração
Motorista	Carteira Nacional de Habilitação de veículo categoria mínima D com EAR + curso de urgência e Emergência 50 horas-aula, escolaridade mínima nível Fundamental.	04	40h	R$ 1.621,00 + adicional conforme Lei.

REQUISITOS DA VAGA

Para ingresso na vaga o candidato deverá, cumulativamente, preencher os seguintes requisitos obrigatórios: Ter sido classificado no Processo Seletivo na forma estabelecida neste Edital, em seus anexos e eventuais retificações; Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com situação regular e autorização para trabalhar no Brasil; Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

Estar quite com as obrigações eleitorais;

Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino e não estar prestando serviço militar obrigatório;

Apresentar diploma devidamente registrado de conclusão de curso de nível superior, técnico, médio, fundamental ou elementar (conforme exigência do cargo/especialidade) fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, ou cópia autenticada em cartório do referido documento;

Estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe regional correspondente à sua formação profissional, quando for o caso;

Estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo/especialidade em que for classificado;

Não possuir vínculos de serviço com carga horária e setor incompatível com a da função a ser ocupado e, sendo pública, que não se inclua dentre as cumulações vedada pela Constituição Federal;