DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322
a despesa do processo Nº 005.016391/2026-81 - Diárias indenizatórias, encontra-se, APTA para ser homologada nos termos do Decreto n.° 17.353, de 09 de Julho de 2021, e nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.252, de 12 de julho de 2011.
DECIDO: HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021 de forma que os autos deverão ser remetidos à Unidade Administrativa competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário(s).
| Nome Do Servidor | Mat. | Cargo/Função | Destino | Quant | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nilda de Oliveira Barros | 171645 | Tecnico em Enfermagem/Coordenação Municipal do Programa de Tuberculose | Brasília/DF |
4,5 |
R$ 1.000,00 |
R$ 5.000,00 |
| Deslocamento | 1 | R$ 500,00 | ||||
| Sônia Maria Dias de Lima | 10080566 | Enfermeira/Coordenação Municipal do HIV/AIDS | Brasília/DF Deslocamento |
4,5 1 |
R$ 1.200,00 R$ 600,00 |
R$ 6.000,00 |
SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO
Secretária Municipal de Saúde Decreto n°2.809/I/2026
Visto Por:
SIMONE TAVARES DO NASCIMENTO
Gerente Divisão De Demonstrativos e Prestação De Contas Decreto n° 8.784/I/202
Documento assinado eletronicamente por Simone Tavares Do Nascimento, Gerente, em 16/09/2026, às 09:47, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 16/09/2026, às 10:43, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1560591 e o código CRC 91A354E3.
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: A09FF153
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº16/2026/SEMUSA-NPCFD
Porto Velho, 16 de setembro de 2026.
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designada pelo ordenador de despesa – em cumprimento as atribuições do art. 10 do Decreto nº 15.403/2018, tendo sido constatado que a despesa do processo Nº 005.015553/2026-64 - processo de diária, encontra-se, APTA para ser homologada nos termos do Decreto n.° 17.353, de 09 de Julho de 2021, e nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.252, de 12 de julho de 2011.
DECIDO: HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021 de forma que os autos deverão ser remetidos à Unidade Administrativa competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário(s).
| Nome Do Servidor | Mat. | Cargo/Função Destino |
Quant | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| Leticia Alves Gomes da Silva | 10081553 | Assessora Técnica I 11/09/2026 I d O |
1/2 | R$100,00 | R$100,00 |
| - | |||||
| Tassia Vale Barroso | 10079912 | Assessora Executiva III |
1/2 | R$100,00 | R$100,00 |
SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO Secretária Municipal de Saúde Decreto n°2.809/I/2026 Visto Por:
SIMONE TAVARES DO NASCIMENTO
Gerente Divisão De Demonstrativos e Prestação De Contas Decreto n° 8.784/I/2022
Documento assinado eletronicamente por Simone Tavares Do Nascimento, Gerente, em 16/09/2026, às 10:12, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 16/09/2026, às 10:43, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1561939 e o código CRC 39ABC0DB.
| Publicado por: |
|---|
| Guilherme Desmaret Spinet |
| Código Identificador:0C3F50C9 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº17/2026/SEMUSA-NPCFD
Porto Velho, 16 de setembro de 2026.
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designada pelo ordenador de despesa – em cumprimento as atribuições do art. 10 do Decreto nº 15.403/2018, tendo sido constatado que
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