Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 18/09/2026 · pág. 286

DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026

PROCESSO Nº. 1003/2026- SEMED PREGÃO ELETRONICO Nº. 029/2026

Pelo presente instrumento, o Município de Theobroma (RO), através da Prefeitura Municipal, com sede na Av. 13 de Fevereiro, nº 1431, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 84.727.601/0001-90, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor GILLIARD DOS SANTOS GOMES, brasileiro, maior, portador da Cédula de Identidade n. RG 7XXX19 SSP/RO, CPF nº XXX.XXX.002-15, residente e domiciliado na Avenida Presidente Dutra, n° 0656, município de Theobroma/RO, e, de outro lado a(s) empresa(s), LS DE BRITO LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.481.547/0001-03, situada à rua AV JARU SETOR 03 CEP: 76.870-346, n.º 2320, no município de ARIQUEMES-RO, tendo como representante o(a) Sr(a) LEDOAL SOARES DE BRITO, portador(a) do CPF sob n° XXX.XXX.942-20; considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2026, processo administrativo n.º 1003/2026 – SEMED, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Fornecedo Representa	r: L S DE BRITO nte Legal: LEDO	LTDA- 07.481 AL SOARES D	.547/0001-03 E BRITO
ITEM	QUANT	UNID	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
1	6864,00	KG	PÃO (FRANCÊS) - CX PLÁST. ATÓX., UNID DE 50G	francês	R$ 17,30	R$ 118.747,20
1	6864,00	KG	PÃO (MASSA FINA) - CX PLÁST. ATÓX., UNID DE 50G.	artesanales	R$ 21,75	R$ 149.292,00
1	150,00	KG	PÃO INTEGRAL, COM TEOR DE FIBRAS ENTRE 3 E 5 POR CENTO, ISENTO DE AÇÚCAR. COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO COM NO MÁXIMO 20 DE FARINHA INTEGRAL, ÁGUA, SAL, E FERMENTO QUÍMICO. DEVERÃO SER ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE E TRANSPARENTE DE FORMA QUE O PRODUTO SEJA ENTREGUE ÍNTEGRO. UNIDADE DE 50G.	artesanales	R$ 26,60	R$ 3.990,00
VALOR T	OTAL			R$ 272.029,20

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1 Os órgãos participantes desta ata são os constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/PMT/2026.

3.2. O gerenciamento deste instrumento caberá ao SETOR DE COMPRAS e UNIDADE GERENCIADORA DE REGISTRO DE PREÇOS.

• DO(S) LOCAL(IS) E PRAZO(S) DE ATENDIMENTO:

Realizar o fornecimento diário dos pães diretamente nas unidades escolares indicadas pela Secretaria Municipal de Educação, devendo todas as entregas ocorrer impreterivelmente até às 06h00 (seis horas da manhã), de segunda a sexta-feira, antes do início das atividades escolares , garantindo que os produtos estejam disponíveis para o preparo e distribuição do café da manhã aos alunos, de forma a garantir o atendimento adequado aos alunos.

As entregas deverão ser realizadas em todas as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, aos seguintes locais: Escolas da Zona Urbana e Rural:

E.M.E.I.E.F. Josilei da Silva Nascimento (Linha 605, Km 45, Travessa 10);

E.M.E.I.E.F. João Marques Ferreira (Linha 605, Km 35, Travessa 04 – Zona Rural);

E.M.E.I.E.F. Manoel Ribeiro (Vila Palmares do Oeste, Assentamento Santa Catarina – Zona Rural);

E.M.E.I.E.F. Papa Paulo VI (Linha 599, Km 12 – Zona Rural);

E.M.E.I.E.F. Josué de Castro (Assentamento Antônio Conselheiro – Zona Rural); C.E.M.E.J.A. Paulo Freire (Sede do Município). Centros Municipais de Educação Infantil: C.M.E.I. Jeremias Antero Dias (Sede do Município). Unidades Administrativas: Prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação (Sede do Município).

Outros Locais: Demais espaços institucionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação que venham a ser formalmente indicados pela Contratante durante a vigência da contratação.

Os produtos deverão ser entregues no endereço, conforme solicitado e descrito na ordem de fornecimento, sob responsabilidade e controle do órgão competente e da Secretaria solicitante.