DOMGO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 18 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3706

ÁTILA RÚBIA DE DEUS Prefeita de Buriti de Goiás

Publicado por: Marco Antonio de Lima Silva Código Identificador: 4F190026

https://acessoainformacao.cabeceiras.go.gov.br/informacao/licitacoes ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Cabeceiras - GO, 17 de setembro de 2026. Publique-se.

ALINE VIEIRA DA COSTA.

Agente de Contratação – Portaria nº 2.505/2026.

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 395/2026

Publicado por: Aline Vieira Costa Código Identificador: 04624677

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA

PORTARIA Nº 395/2026 Buritinópolis-GO, 29 de julho de 2026.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JEAN TEODORO GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, e considerando as disposições da Lei municipal nº 116/2009:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido FÉRIAS ao servidor público municipal Jean Teodoro Guedes, inscrito sob o CPF: 006.XXX.XXX-67 , ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com início em 03 de agosto de 2026, e término em 01 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Buritinópolis, Estado de Goiás, aos 29 dias do mês de julho de 2026.

MARCILENE BATISTA DE BRITO COSTA Prefeita Municipal

SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA ALTA/GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 - SRP

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA ALTA – GO , CNPJ n° 45.806.349/0001-53. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 33/2026. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Data/Horário de Abertura: 05/10/2026 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS SENSORIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS ATÍPICOS E DEMAIS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA ALTA – GO. COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 1058.1/2026, PROCESSO Nº 202600005009509. Local : www.licitanet.com.br. Mais Informações, e-mail: [email protected]

MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira Oficial

Publicado por: Nathalia Vieira de Freitas Código Identificador: 60F70706

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE GOIÁS

Publicado por:

Jacson Silva Almeida Código Identificador: 8165895A

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CABECEIRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE CABECEIRAS - GO

AVISO DE RETIFICAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

O MUNICIPIO DE CABECEIRAS , Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.430/0001-02, torna-se público para conhecimento dos interessados que que estará recebendo, a partir de 21/09/2026 a 31/12/2026 os pedidos de credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde municipal urbana e rural, em conformidade com a Instrução Normativa 008/2023 e 010/2024 exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás – TCM-GO, visando auxiliar contratações diretas para o atendimento da população durante o exercício de 2026, tudo nos termos e condições constantes do Edital retificado de Credenciamento 001/2025 , que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei n. 14.133/21, Decreto Municipal 706/2024, IN 008/2023 e 010/2024 do TCM/GO, as Resoluções 001/2025, 10/2025, 04/2026, 05/2026 e 07/2026 do CMS de Cabeceiras/GO e demais normas pertinentes. O edital pode ser acessado por qualquer pessoa no site:

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 00102, RETIFICAÇÃO DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Portaria nº 00102, RETIFICAÇÃO de 04 de setembro de 2026.

Trata de declaração de dispensa de licitação de procedimento de aquisição de material permanente, por ter valor inferior a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Cachoeira de Goiás, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que segundo o art. 75, caput e inciso II, da Lei nº 14.133/2021 é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO a apuração, mediante o processo licitatório nº 2613/2026, de que solicita o procedimento para aquisição de material permanente, no exercício de 2026, dentro, portanto, do limite acima; AUTORIZA a contratação DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor (art. 75, II, Lei 14.133/21), da Pessoa Jurídica ―AGUIA RELÓGIOS DE PONTOS E CATRACAS LTDA’’ CNPJ: 11.031.335/0001-93, situado na AL ANICUNS, N°56, QUADRA A, LOTE 12, SALA 02, VILA SANTA HELENA/GOIÂNIA/GO.

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