DOMPR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3619
Suplementação
02 GABINETE DO PREFEITO 02.001 CHEFIA DE GABINETE 02.001.04.122.0002.2.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO 247/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
3.3.90.30.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO 352,90
3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDU 07.002 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E ENSINO FUNDAMENTAL 07.002.12.361.0017.2.045 MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
3.3.90.30.00.00 104 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E OBRAS - SEHADO 08.003 DEPARTAMENTO DE OBRAS, PROJETOS E INFRAESTRUTURA URBANA
08.003.15.451.0005.1.011 PAVIMENTACAO E REVITALIZACAO DE RUAS E AVENIDAS.
4.4.90.51.00.00 1000 OBRAS E INSTALACOES 49.879,67
Total Suplementação: 66.132,57
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descrição abaixo:
Redução
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO - SEAFIPLAN 03.001 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
03.001.04.121.0003.2.009 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DA CONTABILIDADE
3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 41.079,67
3.3.90.14.00.00 1000 DIARIAS - CIVIL 1.252,90
3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.900,00
4.4.90.52.00.00 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.900,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDU 07.003 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E ENSINO INFANTIL 07.003.12.365.0018.1.004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS E CRECHES.
3.3.90.30.00.00 104 MATERIAL DE CONSUMO 300,00
07.003.12.365.0018.1.010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE QUADRAS E OUTRAS AREAS PARA A PRATICA DE ESPORTES.
3.3.90.30.00.00 104 MATERIAL DE CONSUMO 4.900,00 3.3.90.39.00.00 104 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.900,00
4.4.90.39.00.00 104 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.900,00
Total Redução: 66.132,57
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de CALIFÓRNIA - PR, em 17 de setembro de 2026.
PAULO SÉRGIO CHILEIDE
Prefeito
Publicado por: Valdir de Souza Código Identificador: 112586DF
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE CALIFÓRNIA - PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2188/2025 de 19/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 174.957,45 (cento e setenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SAUDE 05.001 DEPARTAMENTO DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
05.001.10.301.0007.2.022 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA.
3.3.90.30.00.00 495 MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SESLA
11.002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FUMDEL 11.002.27.812.0027.1.010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE QUADRAS E OUTRAS AREAS PARA A PRATICA DE ESPORTES.
4.4.90.51.00.00 3000 OBRAS E INSTALACOES 172.757,45
Total Suplementação: 174.957,45
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descrição abaixo: Fonte:
495 – Atenção Básica
3000 - Recursos Ordinários (Livres)
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de CALIFÓRNIA - PR, em 17 de setembro de 2026.
PAULO SÉRGIO CHILEIDE Prefeito
Publicado por: Valdir de Souza Código Identificador: DF78D04E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 248
DECRETO 248/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE CALIFÓRNIA - PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2188/2025 de 19/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 206.200,62 (duzentos e seis mil e duzentos reais e sessenta e dois centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SAUDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 247
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