DOMPR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3619

05.001 DEPARTAMENTO DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE 05.001.10.301.0007.2.022 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA.

3.3.90.39.00.00 332 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E OBRAS - SEHADO 08.003 DEPARTAMENTO DE OBRAS, PROJETOS E INFRAESTRUTURA URBANA

08.003.15.451.0005.1.011 PAVIMENTACAO E REVITALIZACAO DE RUAS E AVENIDAS.

4.4.90.51.00.00 883 OBRAS E INSTALACOES 6.200,62

Total Suplementação: 206.200,62

Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Excesso de arrecadação, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descrição abaixo:

Receita:

1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - 6.200,62

1.7.1.3.50.1.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO 200.000,00

Total da Receita: 206.200,62

Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CALIFÓRNIA - PR, em 17 de setembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 26/2025

EXTRATO ADITIVO ATAS REGISTRO DE PREÇOS

GESTOR DA ATA: Município de Campina do Simão/PR, inscrito no CNPJ sob nº 01.611.489/0001-09 , com sede na cidade de Campina do Simão/PR, Estado do Paraná, na Rua José Pedro Seleme, 3516, Centro, doravante denominado Prefeitura, representado pelo seu Prefeito Municipal Sr.° ANDRÉ JUNIOR DE PAULA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS .

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025

DETENTOR DA ATA: SERGIO S V DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES - ME, sediada na Rua Nossa Senhora Aparecida S/nº Parque Industrial, Campina do Simão – PR, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 41.887.713/0001-04, vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 12 e 16, com valor global de R$ 715.706,84 (Setecentos e Quinze Mil Setecentos e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos), neste ato representada por seu sócio administrador Sr. SERGIO SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA .

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025

DETENTOR DA ATA: 45.448.936 LUCAS OLENISKI , sediada na Rua Francisco Camilo 698, Centro, Campina do Simão, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 45.448.936/0001-18, vencedora dos Lotes 06, 08 e 11, com valor global de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais), neste ato representada por seu Sócio Administrador o Sr. LUCAS OLENISKI .

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025

PAULO SÉRGIO CHILEIDE

Prefeito

Publicado por: Valdir de Souza Código Identificador: 48D59C57

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 159 - FÉRIAS

PORTARIA Nº 159/2026

O Prefeito do Município de Califórnia, Estado do Paraná, Sr. PAULO SÉRGIO CHILEIDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DETENTOR DA ATA: CONSTRUFER CONSTRUÇÃO E FERRAGENS LTDA, sediada na Avenida José Iastrenki, N° 753, na cidade de Campina do Simão, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 31.717.381/0001-58, vencedora do Lote 13, com valor global de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), neste ato representada por seu sócio administrador Sr. VALDECI FRANCISCO DE MORAES.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025

DETENTOR DA ATA: 61.987.097 MIGUEL FONSECA DOS SANTOS , sediada na Avenida João Ferreira Neves 001, Centro, Campina do Simão, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 61.987.097/0001-62, vencedora dos Lotes 14 e 15, com valor global de R$ 146.267,49 (Cento e Quarenta e Seis Mil Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos), neste ato representada por seu sócio administrador Sr. MIGUEL FONSECA DOS SANTOS.

R E S O L V E:

Artº. 1º - Conceder férias regulamentares ao seguinte servidor:

Artº. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura do Município de Califórnia/PR, ao 17° dia do mês de setembro de 2026.

PAULO SÉRGIO CHILEIDE

VALIDADE DAS ATAS: 17 DE SETEMBRO DE 2027. ASSINATURA DAS ATAS: 17 DE SETEMBRO DE 2026. FORO: GUARAPUAVA – PR.

Publicado por: Leomarcio de Lima Santos Código Identificador: EC8A0734

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 20/2026-PMCS

Prefeito

Publicado por: Sirlei Juventino Nunes Código Identificador: 1E2B429A

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO ADITIVO DE ATAS REGISTRO DE PREÇOS

MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO/PR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Campina do Simão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto nos arts. 72, inciso VIII, e 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE BANDA COM ESTRUTURA COMPLETA DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO FESTIVAL DE MÚSICA DE CAMPINA DO SIMÃO – FEMUSCAMPI, BEM COMO

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