DOMPR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3619
MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N. º 435/2026.
REF: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 082/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS
MARQUES – PR. CONTRATADA: 52.795.806 ALTAIR CORREA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, visando adequar as Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil e demais unidades vinculadas à SEMED, atendendo ao previsto no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico - CSCIP do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná, CB/PMPR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR: R$ 7.928,00 (Sete mil novecentos e vinte e oito reais), pelo fornecimento integral do objeto.
VIGÊNCIA: A contratação objeto desta licitação será vigente por 12 (meses) meses, a partir da assinatura do Termo Contratual.
RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no seguinte orçamento:
*** 240 – 06.008.12.365.1019.2138.3.3.90.39.00;**
*** 216 – 06.006.12.361.1018.2136.3.3.90.39.00;**
PÚBLICA‖ para discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2027.
Data: 28 de setembro de 2026. (segunda-feira) Horário: 18h00min.
Local: Plenário da Câmara- Sala de Sessões João Luiz Claro – (Avenida Anésio Fernandes Machado, 345 – Bairro Vista Bella)
Carlópolis, 17 de setembro de 2026.
EMANUEL DOS SANTOS LIUTI Presidente da C.O. F.
ELTON HERNANDES TRINDADE Presidente da Câmara.
Publicado por: Edson Carlos Faiz Código Identificador: 9449697C
DEPARTAMENTO PESSOAL DECRETO Nº 086/2026-DP
Súmula: - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor efetivo do exercício de cargo em comissão e seu retorno ao cargo efetivo.”
*** 231 – 06.007.12.365.1019.2137.3.3.90.39.00;**
Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 17 de Setembro de 2026.
MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal
Publicado por: Sabrina Luiza Nardino da Cas Código Identificador: 34999A14
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS CONVITE AUDIENCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, (LC 101/00). Nos termos do artigo 9º §4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a População de Carlópolis, para participar da ―Audiência Pública‖ para avaliação das Metas Fiscais do Município referente ao 2º (Segundo) Quadrimestre de 2026.
Data: 28 de setembro de 2026. (segunda-feira) Horário: 18h30min.
Local: Plenário da Câmara- Sala de Sessões João Luiz Claro – (Avenida Anésio Fernandes Machado, 345 – Bairro Vista Bella) Carlópolis, 17 de setembro de 2026.
EMANUEL DOS SANTOS LIUTI
Presidente da C.O. F.
ELTON HERNANDES TRINDADE Presidente da Câmara.
Publicado por: Edson Carlos Faiz Código Identificador: 71F601A9
CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS CONVITE AUDIENCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nos termos do inciso I do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, e o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, convida a População de Carlópolis, para participar da ―AUDIÊNCIA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS , Estado do Paraná, Senhor NILTON DOUGLAS DE MEIRA , no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica EXONERADO, A PEDIDO , do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Transportes em Saúde , o servidor JULIANO SEVERIANO DO NORTE , matrícula nº 10021 , titular do cargo efetivo de Motorista.
Art. 2º O servidor retornará ao exercício das atribuições do cargo efetivo de Motorista , observada a lotação definida pela Administração e o devido registro nos assentamentos funcionais, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei Municipal nº 1.608/2023 .
Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal responsável pela adoção das providências administrativas necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto, especialmente quanto à baixa funcional, apuração de eventuais direitos e obrigações, bem como os registros legais pertinentes.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carlópolis/PR, 17 de setembro de 2026.
NILTON DOUGLAS DE MEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jeferson Tavares Palma Código Identificador: AC9D47A7
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026.
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 76.208.842/0001-03, com sede a Av. dos Pioneiros, Nº 500, neste ato representado pelo Senhor Prefeito municipal abaixo assinado, doravante designado MUNICÍPIO de um lado, e de outro a empresa DR PNEUS LTDA , estabelecida na Rua João de Barro, Nº 295, bairro João de Barro, na cidade de Boa Vista do Buricá, no Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas/MF sob n° 44.216.474/0001-40 , neste ato representada por seu representante
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