DOMPR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3619
| Unidade: 1 - Diretoria de Educação Ação: 2044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INF Funcional: 0012.0365.0009 |
ANTIL |
|
|---|---|---|
| Ref. Modalidade de Aplicação |
Vínculo | Valor (R$) |
| 2025 34490520000 - Equipamentos e materialpermanente |
166 | 59.282,00 |
| Órgão: 9 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 1 - Fundo Municipal de Saude Ação: 2069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCI Funcional: 0010.0304.0010 |
A SANITÁR |
IA |
| Ref. Modalidade de Aplicação |
Vínculo | Valor (R$) |
| 1157 33390300000 - Material de consumo |
413 | 9.136,13 |
| 1164 33390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
413 |
12.864,63 |
| Valor Total: | 81.282,76 |
Art. 2º Os recursos necessários para cobertura e execução do crédito suplementar aberto pelo artigo 1º, serão constituídos por intermédio de recursos de SUPERÁVIT financeiro do saldo da conta contábil e bancária de receitas oriundas do exercício de 2025 e anteriores, na forma abaixo discriminada:
| Vínculo | Valor (R$) |
|---|---|
| 166 - PAR - Termo de compromisso nº 202300058 | 59.282,00 |
| 413 - Bloco de Custeio - Estadual | 22.000,76 |
| Valor Total: | 81.282,76 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 17 de setembro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 88B90166
PROJUR
DECRETO Nº 450/2026 DATA: 17.09.2026 EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.408,90 (TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 2446 de 05 de dezembro de 2025, bem como da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e, considerando o memorando online sob o n° 390/2025,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 31.408,90 (trinta e um mil, quatrocentos e oito reais e noventa centavos), por excesso de arrecadação, na forma abaixo discriminada:
| Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Educação | ||
|---|---|---|
| Unidade: 1 - Diretoria de Educação | ||
| Ação: 2044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL | ||
| Funcional: 0012.0365.0009 |
||
| Ref. Modalidade de Aplicação Vínculo |
Valor | (R$) |
| 2025 34490520000 - Equipamentos e materialpermanente 166 |
3.240 | ,87 |
| Órgão: 9 - Secretaria Municipal de Saúde | ||
| Unidade: 1 - Fundo Municipal de Saude |
||
| Ação: 2060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Funcional: 0010.0301.0010 |
||
| Ref. Modalidade de Aplicação Vínculo |
Valor | (R$) |
| 987 34490520000 - Equipamentos e materialpermanente 304 |
7.859 | ,48 |
| Ação: 2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE ATENDIMENTO - UPA 24 HS |
DE | PRONTO |
| Funcional: 0010.0302.0010 |
||
| Ref. Modalidade de Aplicação Vínculo |
Valor | (R$) |
| 1873 34490520000 - Equipamentos e materialpermanente 344 |
1.530 | ,81 |
| Ação: 2068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMAC | EUTI | CA |
| Funcional: 0010.0303.0010 |
||
| Ref. Modalidade de Aplicação Vínculo |
Valor | (R$) |
| 1835 33390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa ídi 357 |
3.386 | ,46 |
| jurca Ação: 2069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRI Funcional: 0010.0304.0010 |
A |
|
| Ref. Modalidade de Aplicação Vínculo |
Valor | (R$) |
| 1157 33390300000 - Material de consumo 413 |
14.50 |
4,63 |
| Ação: 2071 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE | VIG | ILÂNCIA |
| EPIDEM Funciona |
IOLÓGICA l: 0010.0305.0010 |
||
|---|---|---|---|
| Ref. | Modalidade de Aplicação | Vínculo | Valor (R$) |
| 1839 | 33390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
391 | 886,65 |
| Valor To | tal: | 31.408,90 |
Art. 2º Os recursos necessários para cobertura e execução do crédito suplementar aberto pelo artigo 1º, serão constituídos por intermédio de recursos de excesso de arrecadação de receitas oriundas do exercício de 2026, na forma abaixo discriminada:
| 344 - REPASSE M. SAÚDE CONVENIO 95725438000113004 – CONSTRUÇÃO UPA 24H |
1.530,81 |
|---|---|
| 357 - Repasse SESA - Assist. Farmacêutica - Investimentos - IOAF | 3.386,46 |
| 391 - SESA - Programa Estadual de fortalecimento da vigilância em Saúde - ProvigiA |
886,65 |
| 413 - Bloco de Custeio - Estadual | 14.504,63 |
| Valor Total: | 31.408,90 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, 17 de setembro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI
Prefeito Municipal
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 8F41B5C0
PROJUR
DECRETO Nº 452/2026 DATA: 17.09.2026 EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE IGUAL VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 2.500 de 15 de setembro de 2026, bem como da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e, considerando o memorando online sob o n° 390/2025,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma abaixo discriminada:
| Órgão: 4 - Secretaria Municipal de Tecnologia e Sistemas de Inform Unidade: 4 - Diretoria de Projetos, Desenvolvimento e Inovação Ação: 2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROJET INOVAÇÃO Funcional: 0004.0126.0004 |
ação OS, DESEN |
VOLVIMENTO E |
|---|---|---|
| Ref. Modalidade de Aplicação |
Vínculo | Valor (R$) |
| 2014 33390310000 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
505 | 5.000,00 |
| Valor Total: | 5.000,00 |
Art. 2° Os recursos necessários para cobertura e execução do crédito adicional especial aberto pelo artigo 1º, serão constituídos por intermédio de recursos de anulação dotação orçamentária de receitas oriundas do exercício de 2026, na forma abaixo discriminada:
| Órgão: 4 - Secretaria Municipal de Tecnologia e Sistemas de Inform |
ação | |
|---|---|---|
| Unidade: 4 - Diretoria de Projetos, Desenvolvimento e Inovação |
||
| Ação: 2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROJET INOVAÇÃO Funcional: 0004.0126.0004 |
OS, DESEN |
VOLVIMENTO E |
| Ref. Modalidade de Aplicação |
Vínculo | Valor (R$) |
| 212 3390400000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação -pessoajurídica |
505 | 5.000,00 |
| Valor Total: | 5.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 17 de setembro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 113