DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 5 e ½ (cinco e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 1.358,89, que se deslocou(aram) para o município de aNaNiNdeUa/Pa; no período de 28/10/2024 a 02/11/2024;, conforme a tabela abaixo:

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de redeNÇÃo/Pa; no período de 26/09/2026 a 12/10/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 16 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 4.076,66 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de abaetetUba/Pa; no período de 22/09/2026 a 07/10/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 15 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 3.829,59 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

a secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária (seaP), no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, torna público o resultado final e a homologação da 2ª fase – Curso de Formação Profissional para Servidores Penitenciários – do Concurso Público C-204 (sub judice) para cargos de nível superior, nos termos deste edital.

1.1. Fica divulgado, no Anexo Único deste Edital, o resultado final da 2ª fase do Curso de Formação Profissional para Servidores Penitenciários do concurso Público c-204, referente aos candidatos sub judice, para os cargos de nível superior, relacionados no referido anexo.

1.2 o anexo único está organizado por cargo e região de lotação, contendo número de inscrição, nome do candidato, notas obtidas nos componentes curriculares, nota total, média final e situação.

2.1. Fica homologado, nesta data, o resultado final da 2ª fase do Concurso Público c-204, para os cargos de nível superior relacionados no anexo único deste edital, referente aos candidatos sub judice nele relacionados. 2.2. este edital entra em vigor na data de sua publicação. belém, 17 de setembro de 2026.

cel qoPM lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

secretário de estado de administração Penitenciária, em exercício

Protocolo: 1375127

PoRtARiA Nº 701/2026-DGP/sEAP Belém, 17 de setembro de 2026.

o diretor de gestÃo de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria de nº 162/2024-gab./seaP, de 23 de julho de 2024;

coNsideraNdo o decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023 que regulamenta a lei nº 9.370/2021;

resolve:

art. 1º conceder folgas premiais aos servidores abaixo relacionados:

art. 2° esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

Protocolo: 1375466

..

.

PoRtARiA Nº 473 DE 16 DE sEtEMBRo DE 2026

servidor: alex raMires saNtos da costa cargo: assistente administrativo Matrícula: 5792177/2 Período de gozo: 01.10.2026 a 29.11.2026= 60 (sessenta) dias referente aos triênios: 29.01.2011 a 27.01.2014= 30 (trinta) dias restantes e 28.01.2014 a 26.01.2017= 30 (trinta) dias iniciais.

Protocolo: 1375199

servidor: MariNa de loUrdes PastaNa siqUeira saliba cargo: aUxiliar adMiNistrativo Matrícula: 31011/1 Período de gozo: 21.09.2026 a 19.11.2026= 60 (sessenta) dias referente aos triênios: 10.09.2013 a 09.09.2016= 30 (trinta) dias restantes e 10.09.2016 a 09.09.2019= 30 (trinta) dias iniciais

Protocolo: 1375193

Protocolo: 1375390