DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  73

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

servidor: teresa catariNa alMeida da costa cargo: assistente administrativo Matrícula: 57207095/1 Período de gozo: 19.10.2026 a 17.12.2026= 60 (sessenta) dias; referente aos triênios: 03.11.2008 a 25.02.2010 = 30 (trinta) dias restantes e 26.02.2010 a 24.02.2013 = 30 (trinta) dias iniciais.

Protocolo: 1374976

servidor: WagNer jose da silva cardoso cargo: aUxiliar oPeracioNal Matrícula: 80845898/1 Período de gozo: 03.11.2026 a 01.01.2027 referente ao triênio: 09.06.2014 a 07.06.2017 = 60 (sessenta) dias.

Protocolo: 1374980

servidor: igor loPes Neri Matrícula: 5951071/1

cargo: assessor

objeto: designado como gestor do termo de fomento a ser celebrado entre esta secretaria de estado de cultura – secUlt e a associaÇÃo aMazôNica evaNgélica - aaMe, inscrita sob o cNPj nº 03.172.106/0001-60, cujo objeto é a realização do Projeto cultura, fé e transformação, no município de ananindeua/Pa. autoridade que designou: cYNtia sUzaNa de alMeida Melo/ secretária adjunta de estado de cultura / secUlt

onde se lê : cristiane salgado da costa Leia-se: cristiane salgado silva. onde se lê : ademilton ribeiro lima

Leia-se: admilton ribeiro lima. onde se lê: gilmar isabel r. d’aquino Leia-se: gilma isabel r. d’aquino. onde se lê: thiago carreira trindade Leia-se: thiago carrera da trindade. onde se lê: claudia Maria dos santos Peniche Leia-se: claudia Maria santos Peniche.

de 14.03.2025, sob o Protocolo Nº 1176403 oNDE sE Lê: triênio: 01.07.1993 a 30.06.1996 LEiA-sE : triênio: 05.03.2009 a 03.03.2012

Protocolo: 1375266

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 716 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo: e-2026/3361132

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Exposição “Rios que Permanecem”, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 22.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 49.573,72 (quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira

secretaria de estado de cUltUra daNiele PiMeNtel de brito ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 713 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo: e-2026/3361541

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Projeto: Bem-te-vi Voou! Deixa Voar!., contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 21.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 20.000,00 (vinte mil reais).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra geisa brito caMPos ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 709 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo: e-2026/3361378

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Matrigestar o Bem-Viver!, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 24.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra edileNe lisboa MartiNs ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 650/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 006/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo: e-2026/3315816

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Carimbó da Melhor Idade, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 06.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ r$11.387,48 (onze mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra zilda Maia MarqUes ageNte cUltUral

a secretaria de estado de cultura, neste ato, representada pelo senhor secretário de estado de cultura, bruno chagas da silva rodrigues ferreira, no uso de suas atribuições legais, autoriza a contratação, mediante iNexigibilidade de licitaÇÃo, com fundamento no art. 74, ii, da lei 14.133/2021, no valor total de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais), da empresa viviaNe batidÃo sHoWs ltda inscrita no cNPj nº 35.617.247/0001-36, para apresentação musical da cantora viviane batidão, com duração de 1h30, no dia 02 de outubro de 2026, na festividade de são francisco de assis, no Município de Monte alegre - Pa, conforme regular procedimento nos autos do Processo administrativo nº e-2026/3217101. belém/Pa, 16 de setembro de 2026. bruno chagas da silva rodrigues ferreira secretário de estado de cultura do estado do Pará

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 687 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo: e-2026/3356928

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Introdução à Vídeo Mapping: Criação Visual, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 21.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra deÍze alMeida botelHo d.a. botelHo & botelHo ltda

Protocolo: 1375010