DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  75

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

de seleção prevista no art. 2°, x da lei federal nº 13.019/14, ocupando as mesmas funções que ocupam junto à comissão de Monitoramento e avaliação.

art. 3º salvo designação em contrário, os servidores do estado no art. 1o são responsáveis pelas atividades de monitoramento e avaliação do cumprimento dos projetos de parcerias voluntárias celebrados pela fcP. art. 4º os efeitos desta portaria contarão da data de 24/07/2026. art. 5º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com vigência até 24 de julho de 2027.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará

*republicado por ter saído com incorreção

objeto: contratação de prestador de serviço técnico especializado conforme edital de credenciamento nº 005/2025 para a execução do Workshop “de lado ao papel de escrita criativa para iniciantes, com foco em contos e minicontos”, no dia 15/09/2026 (cH 8h) no município de capitão-Poço/Pa. fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso iii, da lei federal nº 14.133/21.

em conformidade com as Ne: 2026.460202Ne001823 e 2026.460202Ne001822.

disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade:8424 285490 339036 104.000.8424c 015.0000.0001/ 8424 285490 339047 104.000.8424c 015.0000.0001 ação: 283134. contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPj 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

favorecidos (a): PaMella carolliNe MarqUes dos reis reis (Pf), inscritos no cPf/cNPj: 828.712.992-34.

valor total: r$ 1.344,00 (hum mil trezentos e quarenta e quatro reais). fiscais: NoMe do servidor: Neila Mendonça garcês lima; matrícula do servidor responsável: 51855866 tel. de contato: 91 98055-6429 cargo do servidor responsável: coordenadora de promoção editorial e-mail: [email protected] setor/ local de trabalho: dli/cped. Nome do servidor substituto: Maria do socorro c. de Miranda dos santos; matrícula do servidor substituto: 50427125 tel. de contato: 91 9231-9260 cargo do servidor substituto: técnica em gestão cultural e-mail: socorro.miranda@ fcp.pa.gov.br setor/ local de trabalho: dli/cped. data: 17/09/2026

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo a lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o decreto 3.792 de 22 de março de 2024, o artigo 13 do decreto Nº 4.025 de 1º de julho de 2024 e ainda o processo nº e-2026/3392858– sebP/Pres/fcP de 14/09/2026.

resolve: conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao(s) servidor(es) abaixo mencionado(s), para realizar visitas técnicas às Usinas da Paz nos Municípios de tucuruí, bragança e são félix do xingu, em atendimento ao ofício n°10/2026–Nari/seac.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidenteda fundação cultural do estado do Pará/fcP

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ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 447/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 17/09/2026 ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

objeto: contratação de prestador de serviço técnico especializado conforme Edital de Credenciamento nº 005/2025 para a execução da Oficina “gran coral 2026 - violino”, no período de 02, 05, 07, 09 a 11/10/2026 (cH 30h) no município de belém-Pa, em atendimento à programação da fcP. fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso iii, da lei federal nº 14.133/21.

em conformidade com as N.e: 2026. 460202Ne001821 e 2026.460202Ne001819..

disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade ação elemento Pi fonte valor 8421 285656 339036 104.eve.cirio 015.0000.0001 8421 285656 339047 104.eve.cirio 015.0000.0001

contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPj 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

favorecido: rebeca carvalHo bertazo, inscrito no cPf/cNPj: 999.277.722-20. valor total: r$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais). NoMe do servidor resPoNsável: Marcela corrêa fraNco MatrÍcUla: 5934241/1 contato: 91 98130-0083 cargo: assisteNte adMiNistrativo setor/ local de trabalHo: dic e-mail: marcelafranco. [email protected] NoMe do servidor sUbstitUto: aNa lUcia NUNes MoUra MatrÍcUla: 715930-1 contato: 91 984420737 cargo: assisteNte adMiNistrativo e-mail: [email protected] setor/ local de trabalHo: dic data: 17/09/2026

ordenador: Ygor sUleiMaN KaHWage soares

Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 460/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 17/09/2026

ordenador: Ygor sUleiMaN KaHWage soares

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;

coNsideraNdo, os termos do ofício 01/2026 – dMK/fUNtelPa, de 15/09/2026, contido nos autos do Processo nº 2026/3398893, de 15/09/2026;

r e s o l v e:

desigNar a servidora tHais de fátiMa tocaNtiNs correa, matricula 57191631/1, ocupante do cargo de ceNotécNico, a responder pela coordenação de Marketing, no período compreendido de 03/09/2026 à 02/10/2026, em substituição da servidora, Marilia lUcia soUza Moraes, matricula 5870330/4, afastado de suas atividades por razões de férias. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aUgUsto sérgio Pereira dos reis júNior Presidente

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;

coNsideraNdo os termos do ofício nº 64/2026 – corH/fUNtelPa de 19/08/2026, contido nos autos do processo 2026/3251739 de 19/08/2026. coNceder, férias regulamentares para o mês de seteMbro/2026, aos funcionários lotados nesta fundação Paraense de radiodifusão, conforme relacionados abaixo:

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se aUgUsto sérgio Pereira dos reis júNior Presidente

Protocolo: 1375035

Protocolo: 1375006