DOERJ 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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THIAGO LEAL DA SILVA , Professor Docente I, matricula nº 939.6235, ID Funcional nº 4327459-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030001/070638/2026.

UBIRATAN SOUZA DA SILVA , Professor Docente I, matricula nº 832.380-0, ID Funcional nº 3564506-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/049505/2026.

VALERIA SILVA DE ANDRADE , Professor Docente II, matricula nº 5.021.914-6, ID Funcional nº 3423974-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002489/2020.

PRORROGA pelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor IVMA CONCEIÇÃO RAMALHO AMORIM , Professor Docente I, matricula nº 955.633-3 e nº 925.820-3, ID Funcional nº 4258142-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002684/2020.

Id: 2764617

APLICA* da penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias aos servidores ANTONIO BUSSADE JÚNIOR , Id. Funcional 31558750, MAIKO DE OLIVEIRA XIMENES , Id. Funcional 31513034, e LILIANA RODRIGUES DO CARMO REZENDE , Id. Funcional 31770268 e a aplicação da penalidade de repreensão por escrito à servidora LUCIANA DE FÁTIMA FERREIRA ALMEIDA AGUIAR** , Id. Funcional 51003589, conforme consta nos autos de procedimento de sindicância nº SEI080001/020364/2022, indexador 50658061. Processo n° SEI080001/020364/2022.

*Omitido no D.O. de 04/07/2023.

Id: 2764471

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA FS/DE Nº 2759 DE 15 DE SETMBRO DE 2026

DESIGNA A COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL NA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO

RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde.

• o que preceitua a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e seus respectivos regulamentos no âmbito deste Estado,

• o que preceitua o Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, - o que preceitua o Decreto Estadual nº 48.816, de 24 de novembro de 2023,

• o que preceitua o Decreto Estadual nº 48.820, de 29 de novembro de 2023,

• o que preceitua o Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023; e

• Processo nº SEI-080002/026236/2026.

R E S O LV E:

Art. 1º - Designar a composição e a numeração das novas Comissões de Pregão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com competência para licitações na forma presencial e eletrônica, da seguinte forma:

a) COMISSÃO DE PREGÃO I AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO: Fábio Luiz Chaves da Cunha - ID 2584782-1 PREGOEIRO SUBSTITUTO: Alice do Carmo Ferreira de Almeida - ID 5141745-6

EQUIPE DE APOIO: Luciana Barros De Almeida Lopes - ID 51797976 Mayara Coutinho Cardozo - ID 5154836-4 b) COMISSÃO DE PREGÃO II AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO: Alice do Carmo Ferreira de Almeida - ID 5141745-6 PREGOEIRO SUBSTITUTO: Luciana Barros De Almeida Lopes - 51797976

EQUIPE DE APOIO: Mayara Coutinho Cardozo - ID 5154836-4

Fábio Luiz Chaves da Cunha - ID 2584782-1

c) COMISSÃO DE PREGÃO III AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO: Luciana Barros De Almeida Lopes - ID 51797976 PREGOEIRO SUBSTITUTO: Mayara Coutinho Cardozo - ID 51548364

EQUIPE DE APOIO:

Fábio Luiz Chaves da Cunha - ID 2584782-1 Alice do Carmo Ferreira de Almeida - ID 5141745-6 d) COMISSÃO DE PREGÃO IV AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO: Mayara Coutinho Cardozo - ID 5154836-4 PREGOEIRO SUBSTITUTO: Fábio Luiz Chaves da Cunha - ID 2584782-1

EQUIPE DE APOIO: Alice do Carmo Ferreira de Almeida - ID 5141745-6 Luciana Barros De Almeida Lopes - ID 51797976

Art. 2º - Os referidos servidores deverão desenvolver em conformidade com a legislação pertinente o trabalho técnico da Coordenação de Licitação.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições constantes da Portaria FS Nº 2381, de 10 de dezembro de 2025, e demais disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2026

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO Diretor Executivo - Fundação Saúde

Id: 2764390

ATO DO DIRETOR EXECUTIVO DE 17/09/2026

PORTARIA/FS/DE Nº 2761/2026 - DESIGNA ANNA BEATRIZ RAMOS FADDA , Id Funcional n° 4435454-1, para, sem prejuízo de suas

atribuições, exercer interinamente, a contar de 16/09/2026, o cargo em comissão de Diretor Geral, da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ilha do Governador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/026628/2026

PROCESSO Nº SEI-080002/008944/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 44/2025, cujo objetivo consistiu na AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas abaixo discriminadas, perfazendo o valor total de R$ 385.957,80 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), sendo: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA (CPNJ n.º 30.450.803/0001-09), vencedora do item 01, no valor de R$ 9.618,00 (nove mil seiscentos e dezoito reais); BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (CPNJ n.º 00.683.826/0001-00), vencedora do item 02, no valor de R$ 13.847,68 (treze mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos); VERMAT COMERCIAL LTDA (CPNJ n.º 09.597.896/0001-02), vencedora do item 03, no valor de R$ 28.477,24 (vinte e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos); COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CPNJ n.º 58.950.775/0001-08), vencedora dos itens 05 e 06, no valor de R$ 113.975,66 (cento e treze mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (CPNJ n.º 00.304.559/0001-05), vencedora dos itens 07, 08, 09 e 10, no valor de R$ 205.434,11 (duzentos e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e onze centavos); SUPPLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CPNJ n.º 18.809.570/000192), vencedora do item 11, no valor de R$ 14.605,11 (quatorze mil seiscentos e cinco reais e onze centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 141049963).

Id: 2764333

PROMOVE por formação o servidor THAIS NASCIMENTO DE ARAUJO, ID. Funcional 51304376/02, matrícula 5130437602, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092820/2026.

PROMOVE por formação o servidor JANE GOMES ROCHA, ID. Funcional 33036918/01, matrícula 5001796-1, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/095219/2026.

PROMOVE por formação o servidor DANIEL ALBINO DE LIMA FILHO, ID. Funcional 51440520/01, matrícula 5144052001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093107/2026.

PROMOVE por formação o servidor NADIA MELLO BARHOUCHE, ID. Funcional 37140965/02, matrícula 935685-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094533/2026.

PROMOVE por formação o servidor FABRICIO ANTONIO DE SOUZA, ID. Funcional 51067544/01, matrícula 3126601-8, Professor Docente I 30h Ex 18h do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093211/2026. PROMOVE por formação o servidor ANTONIO GERALDO MATTOS, ID. Funcional 42804540/02, matrícula 966906-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086047/2026.

PROMOVE por formação o servidor LUCIANA AMORIM PEREIRA, ID. Funcional 50350374/01, matrícula 3072386-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094635/2026.

PROMOVE por formação o servidor JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHAES, ID. Funcional 33934754/01, matrícula 5025160-2, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095499/2026.

PROMOVE por formação o servidor MARCUS VINICIUS MOREIRA REI, ID. Funcional 43700098/02, matrícula 964833-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nºSEI-030001/095734/2026.

PROMOVE por formação o servidor CRISTIANE LUIZA DOS SANTOS, ID. Funcional 40695166/01, matrícula 5009378-0, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089439/2026.

PROMOVE por formação o servidor MARCIO ALVES DA SILVA, ID. Funcional 51477475/01, matrícula 5147747501, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093236/2026.

PROMOVE por formação o servidor ELISABETE DOS SANTOS MONTEIRO BRAGA, ID. Funcional 39738353/01, matrícula 804223-6, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089967/2026.

PROMOVE por formação o servidor VIVIANE DE SOUSA MILAGRE OLIVEIRA, ID. Funcional 43590284/01, matrícula 953432-2, Professor Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093264/2026.

PROMOVE por formação o servidor ALEXANDRE CARVALHO DA HORA, ID. Funcional 37927361/02, matrícula 913330-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093517/2026. PROMOVE por formação o servidor JAQUELINE BARROSO DE MEDEIROS, ID. Funcional 41375521/02, matrícula 970977-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092050/2026. PROMOVE por formação o servidor MARCELO MARTINS GIFFONI, ID. Funcional 41904176/02, matrícula 913468-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092805/2026.

PROMOVE por formação o servidor LEANDRO MANGIA RODRIGUES, ID. Funcional 43903932/02, matrícula 3032981-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090465/2026.

PROMOVE por formação o servidor JOSE AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA, ID. Funcional 35724269/01, matrícula 5251892-5, Professor Docente I 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086643/2026.

PROMOVE por formação o servidor ANDREA SOARES DUTRA, ID. Funcional 50164120/01, matrícula 3045471-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086698/2026.

PROMOVE por formação o servidor ROSANGELA MARIA C ALCANTARA, ID. Funcional 41924967/04, matrícula 929378-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095852/2026.

PROMOVE por formação o servidor MARCELA DE OLIVEIRA CRUZ, ID. Funcional 43703747/01, matrícula 956506-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095061/2026.

PROMOVE por formação o servidor THAIZ BRAGA DE SANT ANNA, ID. Funcional 43693920/01, matrícula 956831-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094822/2026.

Id: 2764608

DESIGNA ILMARA VARGAS QUINTANILHA , Prof. Doc. I, ID 50211382/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 118201030505530, Tipo B, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/081976/2026.

DISPENSA , a pedido, MARCIA MARTINS DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 34054472/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 118201031105515, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/080383/2026.

DESIGNA RITA DE CASSIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO , Prof. Doc. I, ID 41916875/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Copacabana, U.A. 118201030905550, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edjelma Virginia de Oliveira Silva, ID 36832278/1. Processo nº SEI-260004/002926/2026.

DISPENSA , a pedido, VANDRÉ DA SILVA THOMÉ , Prof. Doc. I, ID 43804675/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Armando Dias - Brasil-Argentina, U.A. 118201030405503, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 15/05/2025, publicado no DOERJ de 16/05/2025. Processo nº SEI-030001/084425/2026.

DESIGNA VANDRÉ DA SILVA THOMÉ , Prof. Doc. I, ID 43804675/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Armando Dias - Brasil-Argentina, U.A. 118201030405503, Tipo B, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone das Graças e Silva Barbosa, ID 3398682-7/1. Processo nº SEI-030001/084425/2026. DESIGNA ANDRÉIA SANTOS COUTINHO , Prof. Doc. I, ID 5614228/6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Irene Meirelles, U.A. 118201031205585, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Fabiano de Melo Emmerick, ID 41861370/3. Processo nº SEI-030001/067523/2026. DESIGNA ALESSANDRA RAMOS DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 43388779/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes - Brasil-Alemanha, U.A. 118201030505529, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085425/2026.

Id: 2764513

DISPENSA , a pedido, ALINE DOS SANTOS SILVA , Prof. Doc. I, ID 4369430-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Subtenente PM Marco Antônio Gripp, U.A. 118201030505592, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/06/2025, publicado no DOERJ de 23/06/2025. Processo nº SEI-030001/086574/2026.

DESIGNA ALINE DOS SANTOS SILVA , Prof. Doc. I, ID 4369430-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Subtenente PM Marco Antônio Gripp, U.A. 118201030505592, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086574/2026.

DISPENSA , a pedido, CLÁUDIO LUÍS AINBINDER GOMES , Prof. Doc. I, ID 40627934/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Rocha Leão, U.A. 118201031205581, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI030001/086782/2026.

DISPENSA , a pedido, DANIELLE FERREIRA TEIXEIRA , Prof. Doc. I, ID 50811770/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Thomaz Gomes, U.A. 118201031205591, Município de Carapebus, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/092435/2026.

DISPENSA , a pedido, ROSANGELA LOPES DE SANTANA , Prof. Doc. I, ID 43544010/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Tenente Otávio Pinheiro - Brasil-Rússia, U.A. 118201031005599, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085891/2026.