DOERJ 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DESIGNA ROSANGELA LOPES DE SANTANA , Prof. Doc. I, ID 43544010/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Tenente Otávio Pinheiro - Brasil-Rússia, U.A. 118201031005599, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Cristina da Silva Gomes Lima, ID 34381244/1. Processo nº SEI-030001/085891/2026.

DESIGNA ELIANA DE CASTRO BOMFIM , Prof. Doc. I, ID 42729670/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 118201030905567, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Celia Martins Dantas, ID 5024352-7/1. Processo nº SEI-030001/081038/2026.

DISPENSA , a pedido, MARGARETH DE PAULA SARGEIRO , Prof. Doc. I, ID 41909925/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 118201030905509, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/073732/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, MARGARETH DE PAULA SARGEIRO , Prof. Doc. I, ID 41909925/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 118201030905509, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marceli dos Santos Labre de Souza, ID 34777016/1. Processo nº SEI-030001/073732/2026.

DESIGNA SYLVIA CARLA SUCRMONT RODRIGUES SIMÕES , Prof. Doc. I, ID 32852983/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 118201030905509, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Margareth de Paula Sargeiro, ID 41909925/2. Processo nº SEI-030001/073732/2026.

DISPENSA , a pedido, MARIA ALICE NUNES MOURA , Agente Auxiliar Administrativo, ID 38375214/1, da função de Secretário do C.E. Vila Guarani, U.A. 118201030505586, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/089536/2026.

DISPENSA VALESCA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO , Prof. Doc. I, ID 43357768/2, da função de Orientador Educacional do C.E. José do Patrocínio, U.A. 118201031205575, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI030001/082255/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, VALESCA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO , Prof. Doc. I, ID 43357768/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 118201031205575, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082255/2026. DISPENSA , a pedido, ELIDA DA SILVA LOPES , Prof. Doc. II, ID 39632288/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 118201030205528, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/065480/2025.

DESIGNA ANA CRISTINA BEMFICA TELLES , Prof. Doc. I, ID 612726-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CAIC Nações Unidas, U.A. 118201030705557, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/087669/2025.

DISPENSA , a pedido, FLÁVIA CAETANO DA SILVA NATIVIDADE , Prof. Doc. I, ID 42806151/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 118201030805546, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI030001/089401/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, FLÁVIA CAETANO DA SILVA NATIVIDADE , Prof. Doc. I, ID 42806151/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 118201030805546, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089401/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, DANIELE NASCENTE DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 41874129/6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 118201030905505, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Barcellos Santos, ID 43153704/2. Processo nº SEI030001/080964/2026.

Id: 2764512

DISPENSA , a pedido, GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES , Prof. Doc. I, ID 51413906/1, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 118201030905559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/092189/2026.

DISPENSA , a pedido, SABRINA NUNES MENEZES DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 41916590/4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 118201030105529, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/05/2025, publicado no DOERJ de 16/05/2025. Processo nº SEI-030001/082990/2026.

DISPENSA , a pedido, ISABEL MONIQUE ROCHA DAS NEVES , Prof. Doc. I, ID 42625882/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 118201030405547, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/083361/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ISABEL MONIQUE ROCHA DAS NEVES , Prof. Doc. I, ID 42625882/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 118201030405547, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083361/2026.

Id: 2764580

PROCESSO Nº SEI-030001/090502/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS COELHO, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34498427, vínculo 01, matrícula 5010529-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/089123/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARCO ANTONIO CONSOLINI LEITE, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34439846, vínculo 01, matrícula 0292537-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/088706/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor PEDRO PAULO LOPES DE FIGUEIREDO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 39058956, vínculo 01, matrícula 0270466-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2024.

PROCESSO Nº SEI-030034/004292/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor NORMELIA BARRETO BARBOZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 41995295, vínculo 01, matrícula 0913872-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.

PROCESSO Nº SEI-030042/003925/2023 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ELISANGELA DA SILVA SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 40242560, vínculo 02, matrícula 0845563-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/08/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/057745/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA COSTA DA SILVA, Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34476920, vínculo 01, matrícula 5008418-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/035610/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor JEANE ROMUALDA DE LIMA DA SILVA, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 38931168, vínculo 01, matrícula 5006265-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/054695/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA BEMFICA TELLES, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 6127266, vínculo 01, matrícula 0961015-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/056340/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor HELOISA SOUZA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40259137, vínculo 02, matrícula 0841816-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2026.

PROCESSO Nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 0 8 4 11 6 / 2 0 2 6 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIMAR LIMA CORDEIRO DE MATTOS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36163562, vínculo 01, matrícula 5012854-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/084104/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35822066, vínculo 01, matrícula 5024155-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2024.

Id: 2764279

PROCESSO Nº SEI-030001/109399/2025 - ELIZABETH MOREIRA VALENTE, Identidade Funcional 43589430/01, matrícula 953.707-7, Professor Docente I 30h ex-18h. AV E R B E M - S E nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/1984 a 02/05/1986, de 25/08/1986 a 27/12/1990, de 08/02/2001 a 01/04/2005 e de 01/02/2008 a 08/06/2009, num total de 4351 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 03/10/2009 a 31/07/2010 e de 01/06/2011 a 30/04/2025, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-030001/092079/2025 - LISANE MORAES LOPES DA SILVA, Identidade Funcional 43304249/02, matrícula 3051984-7, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1994 a 08/01/1996, num total de 679 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1999 a 05/02/2000, a pedido da servidora; de 13/03/2000 a 04/04/2000, de 21/08/2000 a 06/12/2000, de 11/03/2002 a 31/05/2002, de 03/05/2004 a 31/05/2004 e de 29/01/2007 a 30/06/2007, por não possuírem certificação.

PROCESSO Nº SEI-030042/004326/2023 - RENATA PINHEIRO MONTE MOR, Identidade Funcional 51411610/01, matrícula 5141161001, Professor Docente I 18h. AV E R B E M-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 27/06/2005 a 31/12/2014 e de 01/02/2017 a 27/08/2018, num total de 4049 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí (RPPS), como Fiscal de Obras, desprezando-se os períodos de 01/01/2015 a 01/01/2017, por se tratar de Licença sem Vencimentos e de 02/01/2017 a 31/01/2017, por não constar salário de contribuição previdenciária.

PROCESSO Nº SEI-030001/090430/2025 - OLGA ALICAR DE OLIVEIRA COVAS COSTA, Identidade Funcional 44157126/02, matrícula 3105421-6, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/04/2012 a 30/01/2018, num total de 2130 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/2002 a 22/11/2002, de 01/10/2007 a 01/04/2008, de 16/06/2008 a 02/01/2009, de 03/01/2009 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 21/07/2011, a pedido da servidora; de 01/01/2009 a 02/01/2009 e de 13/05/2009 a 31/08/2009, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 31/01/2018 a 12/08/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Id: 2764386

PROCESSO Nº SEI-030001/098821/2026 - LUCIANA THEODORO CAIRO, Assistente Executivo, Identidade Funcional nº 50273396/01, matrícula n° 3060144-7. CONCEDO alteração de nome.

Id: 2764393

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 16/09/2026

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor VINICIUS AMARAL CORREA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 50811053, vínculo 01, matrícula n° 3089286-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/08/2026.Processo nº SEI030001/094993/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor FERNANDA GONÇALVES DE LAIA , Professor Docente I 30h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42128099, vínculo 03, matrícula n° 938278-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/09/2026. Processo nº SEI-030001/097799/2026.

Id: 2764384

DESIGNA IZABEL MARIA BRITO TOLEDO , Prof. Doc. II, ID 38770164/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Baixadas Litorâneas, U.A. 118201030103000, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI030001/096124/2026.

Id: 2764579

RETIFICAÇÃO D.O. DE 14/09/2026 PÁGINA 17 - 2ª COLUNA

ATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE 10/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/075395/2024.

Onde se lê: ... DEBORA CARMEM DE SOUZA PINTO... Leia-se: ...DEBORA CARMEM DE SOUZA PAULO...

Id: 2764604

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 12/08/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM DE INFÂNCIA CANTINHO FELIZ, mantida(o) por CENTRO DE ENSINO SOCIAL ESPERANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 10.396.782/0001-83, localizada na Avenida Flávio Vasconcelos, Lt: 08, Quadra: 01 - Bairro: Esperança - Itaboraí/ RJ - CEP.: 24.802-365 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 152 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 12/08/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2026 a 11/08/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 15.585, Livro B- 65 no Cartório de RTD de Itaboraí/RJ, data do registro em 26/12/2008; nº 15.585, Livro: B-70 de 15/06/2009 no Cartório de RTD de Itaboraí/RJ, data do registro em 15/06/2009 e nº 15.585, Livro B-412 no Cartório de RTD de Itaboraí/RJ, data do registro em 07/07/2026. Laudo Conclusivo emitido em 12/08/2026 pelos servidores: Solange Maria Peixoto Rodrigues, Id. 4276300-2; Raquel Ignácia Pereira Rocha, Id. 4260169-0 e Keila de Azevedo Mata Nazaret, Id. 4369463-2.

PARECER Nº 85/2026/SEEDUC/COOIEMVI PROCESSO Nº SEI-030001/043659/2025

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 combinado com Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 18/07/2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO DUNAS, mantido por SISTEMA DUNAS DE ENSINO LTDA, CNPJ nº: 8.944.251/0001-04, localizado na RUA ARIPERANA, 130, TAQUARA, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP 22.725-530, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INCIAIS, (1.º AO 5.º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 18/07/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1424174, 6º RTDRJ em 21/03/2025. Laudo Conclusivo emitido em 18/07/2025 pelos servidores: Andreia Barros Vancini ID 4429156-6; Cacilda de Souza Almeida ID 4369708-9 e Vania Lucia Alves Moreira ID 3418133-4.

DE 22/11/2023

A Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 11/09/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) DIRECT CURSOS, mantida(o) por DIRECT CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME, CNPJ nº 47.838.798/0001-09 localizada na Rua Doutor Pereira dos Santos, nº 359 - Lojas 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116 - Bairro Centro - Itaboraí/RJ e CEP. 24.800-041 a oferta do(s) curso(s): Técnico de Nível Médio em Enfermagem, nas formas Concomitante e Subsequente, admitindo a Certificação Intermediária para Auxiliar de Enfermagem - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 156 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 11/09/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 41.575, fls. 75, Livro B369, no Cartório de 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Itaboraí/RJ, data do registro em 27/01/2023 e Adendo registrado sob o nº 41.575, fls. 34, Livro B371, no Cartório de 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Itaboraí/RJ, data do registro em 14/03/2023. Laudo Conclusivo emitido em 11/09/2023 pelos servidores: Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2; Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-4; Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID. 4280169-0.

*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 2 7 / 11 / 2 0 2 3 .

• PROCESSO Nº SEI-030001/077688/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 157/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALAMIR ADEL RAMADAN ABDELFATAH MOHAMED, conforme documentos expedidos “Escola Secundária Al-Nasr para meninos”, situada na cidade de Port Said, Egito, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. *Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 30/07/2026.

DE 24/08/2026

• PROCESSO Nº SEI-030001/089129/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 179/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA LUIZA CUSNIR RECHELO, conforme documentos expedidos “Jordan High School”, situada na cidade do Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. *Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 25/08/2026.

Id: 2764545