DOERJ 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº S E I - 4 3 0 0 0 2 / 0 0 11 7 4 / 2 0 2 6 - VALQUIRIA ROBERTA MARQUES, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID FUNCIONAL N°.6310354 - CONCEDO a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº. ~~(141730023~~ ), da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 17/08/2026, com caráter permanente. Id: 2764600

RETIFICAÇÃO D.O. de 01.09.2026 PÁGINA 34 - 2ª COLUNA

ATO DA PRESIDENTE PORTARIA DER Nº 159 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 ALTERA A PORTARIA DER SEI Nº 136, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, E A PORTARIA DER SEI Nº 140, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕEM SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO DER-RJ.

PROCESSO Nº SEI-330002/005533/2026

DESIGNA comissão de fiscalização, a contar da data da publicação: VICTOR DE MELLO MARINS FREITAS , Id. 5179643-0 - gestor, THAMIRIS RAVIZZINI CURVELO , Id. 5106344-1 - gestor substituto, JOSUÉ ARAÚJO BASTOS , Id. 5178979-5, GUILHERME PARAIZO DA S I LVA , Id. 5162386-2 - fiscais e OMAR DA SILVA FERREIRA , Id. 5160693-3 - fiscal suplente, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330002/046431/2025, contrato 001/2026, a cargo da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, ficando revogado, com validade a partir da data da publicação, o inteiro teor do Ato de Nomeação, Publicado no D.O nº 158, pg. 60 de 31/08/2026, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI330002/046431/2025. Id: 2764523

Onde se lê:

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DA D I R E TO R A PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 1852 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL E DO REGIMENTO INTERNO DA EMOP-RJ E PRORROGA O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL.

A D I R E TO R A PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o exposto no Processo n° SEI330003/001877/2026.

Art. 1º - Alterar a constituição do Grupo de Trabalho constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1768, de 10 de agosto de 2026 (138662783) publicada no DOERJ de 12/08/2026 (138799002), para análise, revisão e atualização do Estatuto Social e do Regimento Interno da EMOP-RJ e prorroga o prazo de apresentação do relatório final e as respectivas minutas.

Art. 2º - Incluir no Grupo de Trabalho os servidores: FLÁVIO AUGUSTO DE SOUZA SILVA - ID Funcional nº 4378753-3 e ANDRÉA CASTRO DA SILVEIRA NUNES - ID Funcional nº 5179422-5.

Art. 3º - O Grupo de Trabalho passa a vigorar com os seguintes servidores:

I - Larissa Martins Martins, ID Funcional nº 0623594-8;

II - Leticia Pelosi Martins, ID Funcional nº 5092464-8;

III - Giselle Mequiles Abreu, ID Funcional nº 5115607-5;

IV - Verônica Nascimento dos Santos, ID Funcional nº 5089518-9;

V - Thaís Bruno Vianna, ID Funcional nº 513.450-30.

VI - Flávio Augusto de Souza Silva, ID Funcional nº 4278753-3.

VII - Andrea Castro da Silveira Nunes, ID Funcional nº 5179422-5

Art. 4º - Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria acima citada, por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 21/09/2026, para apresentação do relatório final e as respectivas minutas.

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2764365

DESPACHO DA D I R E TO R A PRESIDENTE DE 16/09/2026

PROCESSO N° SEI-330003/000919/2025 - Considerando os documentos constantes nos autos: Carta de concordância da empresa Contratada (141538638) e a manifestação da Diretoria de Planejamento e Projetos (141537441), A U TO R I Z O a suspensão da contagem de prazo por 30 (trinta) dias, no período de 16/09/2026 até 16/10/2026, do Contrato nº 023/2025, firmado com a empresa Home Arquitetura e Consultoria Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura e de estrutura (executivo) e de instalações (básico e executivo), inclusive orçamento para a construção do Museu do Rock, localizado na Rua da Lapa, nº 49, Centro, no município do Rio de Janeiro.

Id: 2764366

RETIFICAÇÃO

ATO DA PRESIDENTE PORTARIA DER Nº 158 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

ALTERA A PORTARIA DER SEI Nº 136, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, E A PORTARIA DER SEI Nº 140, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕEM SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO DER-RJ. PROCESSO Nº SEI-330002/005533/2026

Onde se lê:

... Joyce dos Santos Viana (PRESI) - Superintendente - ID Funcional nº 51578648-6…

Leia-se:

... Joyce dos Santos Viana (PRESI) - Assistente I - ID Funcional nº 51578648-6... Id: 2764636

...Processo: SEI-330002/035909/2025... Fiscalização Administrativa: Ana Paula Barbosa de Sousa Pereira (COOASS) - Adjunto I - ID Funcional n° 5126948-1… ...Fiscal Suplente: Claudia Alexandra Campos Vilhena (COOASS) - Assistente II - ID Funcional n° 5147282-1… Leia-se:

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS ATO DOS SECRETÁRIOS

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMPI/SEGOV Nº 20 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

...Processo: SEI-330002/035909/2025... Fiscalização Administrativa: Larissa Medereiros Labarba (COOASS) - Adjunto I - ID Funcional n° 5163939-4... ...Fiscal Suplente: Luciana Marques Vasconcellos (COOASS) - Assistente II - ID Funcional n° 5148323-8."…

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.

Id: 2764637

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.899, de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026 - LDO/2026; na Lei nº 11.098, de 08 de janeiro de 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026 - LOA/2026; no Decreto nº 50.334, de 15 de junho de 2026, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários; Decreto nº 50.279, de 30 de abril de 2026; Resolução Conjunta SEGOV/SEMPI nº 100/2026 e o que consta no Processo Administrativo nº SEI-380001/000749/2026;

DESIGNA comissão de fiscalização, a contar de 06 de agosto de 2026, de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA , Id. 5118158-4, como g e s t o r, e JULIO CESAR SAIDE DE MELLO , Id. 5146888-3, como fiscal, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 160002/000431/2021 , Contrato 008/2022, a cargo da PROCEC ENGENHARIA S.A. Ficam cessados, com validade a partir de 06 de agosto de 2026, os Atos de Nomeação, de 03/08/2023, publicado no D.O. nº 150, de 14/08/2023, pág. 30, e de 15/07/2024, publicado no D.O. nº 137, de 26/07/2024, pág. 24, respectivamente, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI-160002/000431/2021.

Id: 2764516

Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:

DESIGNA comissão de fiscalização, a contar da data da publicação: VICTOR DE MELLO MARINS FREITAS , Id. 5179643-0 - gestor, THAMIRIS RAVIZZINI CURVELO , Id. 5106344-1 - gestor suplente, JOSUÉ ARAÚJO BASTOS , Id. 5178979-5, GUILHERME PARAIZO DA SILVA , Id. 5162386-2 - fiscais e OMAR DA SILVA FERREIRA , Id. 5160693-3 - fiscal suplente, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330002/028957/2024, Contrato 062/2022, a cargo da TIME MULTISSERVICOS LTDA., ficando revogado, com validade a partir da data da publicação, o inteiro teor do Ato de Nomeação, Publicado no D.O nº 159, pg. 34 de 01/09/2026, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 330027/003928/2021.

I - OBJETO: Prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos camioneta tipo van (Renaut Master), decorrente da execução do Contrato SEGOV nº 055/2021. Nos termos do Termo de Execução de Descentralização de Crédito Orçamentário - TED nº 05/2026, contido no doc. SEI (140842839).

II - VIGÊNCIA: Esta Resolução terá vigência de 01 de junho de 2026 até 02 de dezembro de 2026.

III - DE/Concedente: 59010 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI

DESIGNA comissão de fiscalização, a contar da data da publicação: VICTOR DE MELLO MARINS FREITAS , Id. 5179643-0 - gestor, THAMIRIS RAVIZZINI CURVELO , Id. 5106344-1 - gestor suplente, OMAR DA SILVA FERREIRA , Id. 5160693-3, GUILHERME PARAIZO DA S I LVA , Id. 5162386-2 - fiscais e JOSUÉ ARAÚJO BASTOS , Id. 5178979-5 - fiscal suplente, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 330002/028957/2024, Contrato 002/2026, a cargo da CONSÓRCIO MANUTENÇÃO PREDIAL MF, ficando revogado, com validade a partir da data da publicação, o inteiro teor do Ato de Nomeação, Publicado no D.O nº 158, pg. 60 de 31/08/2026, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI330002/028957/2024.

UG: 590100 - Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas UO: 59010 - Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas

IV - PARA/Executante: 57000 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

UG: 570100 - Secretaria de Estado de Governo UO: 57010 - Secretaria de Estado de Governo

MA VA L O R 339000 R$ 111.504,79

P. T FR 59010.08.244.0498.4761 1.759.103 Art. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o disposto no artigo 25 do Decreto nº 50.334, de 15 de junho de 2026, apresentando prestação de contas final do total dos recursos recebidos, que será constituída na forma prevista por normativos estabelecidos pela Controladoria Geral do Estado - CGE. Parágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do executante, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.

elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026 - LDO/2026; na Lei nº 11.098, de 08 de janeiro de 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026 - LOA/2026; no Decreto nº 50.334, de 15 de junho de 2026, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários; no Decreto Estadual nº 50.279/2026 de 30 de abril de 2026 que altera, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, a Resolução Conjunta SEGOV/SEMPI n° 100 de 22 de maio de 2026; e o que consta no Processo Administrativo nº SEI-380001/000751/2026;

Art. 3º - A execução dos recursos descentralizados observará as normas de execução orçamentária e financeira vigentes no exercício financeiro de 2026.

Art. 4º - Ficam designados os Servidores da SEMPI Rodrigo Garcia de Mesquita -Id 43366473 , Tatiana Romanova Barros Monier Alves -Id 51460416, como fiscais e Raffael Oliveira Leandro de Lima -Id 51266989, como suplente para acompanharem a execução do objeto da presente Resolução.

Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:

Art. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/06/2026, revogadas as disposições em contrário

I - OBJETO: Prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, mediante Contrato SEGOV n° 003/2024, nos termos do Termo de Execução de Descentralização de Crédito Orçamentário - TED nº 06/2026, contido no doc. SEI ( 1 4 11 8 1 7 0 4 ) .

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026

BIANCA PACHECO Secretária de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas MARCO ANTONIO RODRIGUES SIMÕES Secretário de Estado de Governo

Id: 2764275

II - VIGÊNCIA: Esta Resolução terá vigência de 01 de julho de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS ATO DOS SECRETÁRIOS

III - DE/Concedente: 59010 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMPI/SEGOV Nº 21 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

UG: 590100 - Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas UO: 59010 - Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA

IV - PARA/Executante: 57000 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.899, de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para

UG: 570100 - Secretaria de Estado de Governo UO: 57010 - Secretaria de Estado de Governo

P. T FR MA VA L O R 59010.08.244.0498.4761 1.759.103 339000 R$ 152.198,29 Art. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o disposto Art. 3º - A execução dos recursos descentralizados observará as norno artigo 25 do Decreto nº 50.334, de 15 de junho de 2026, apremas de execução orçamentária e financeira vigentes no exercício fisentando prestação de contas final do total dos recursos recebidos, nanceiro de 2026. que será constituída na forma prevista por normativos estabelecidos pela Controladoria Geral do Estado - CGE. Art. 4º - Ficam designados os servidores pertencentes ao quadro funcional da SEMPI, Rodrigo Garcia de Mesquita - ID 43366473 e Ta- Parágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito tiana Romanova Barros Monier Alves - ID 51460416, como fiscais e no SIAFE-RIO, em favor do executante, sem o adimplemento da obriRaffael Oliveira Leandro de Lima ID 51266989 como suplente, para gação constante do caput deste artigo. acompanharem a execução do objeto da presente Resolução.