DOMMAAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5377
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 18.09.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO pág. 23
PORTARIA Nº1526/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá).
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER (3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá- PMM, referente ao quinquênio e períodos de usufrutos especificados abaixo:
EMSA
1DOC Nº12.39t:/2026
JUNHO/2019 SANDRA CRISTINA DA AGENTE DE A TRINDADE CAMPOS ENDEMIAS | FEVEREIRO/
2025
01/10/2026 a 29/12/2026
MATRÍCULA Nº860451
1DOC Nº7.911,2026 01/10/2026 a 30/10/2026
AGENTE | NOVEMBRO/
COMUNITÁR | 2001 A IODE | NOVEMBRO/ SAÚDE 2006
MATRÍCULA Nº825461 01/12/2026 a 30/12/2026
1DOC Nº656/2025 01/10/2026 a 30/10/2026 MAIO/2006
A 01/11/2026 a 30/11/2026 MAIO/2011
ZILDA MIRANDA DOS SANTOS 01/11/2026 a 30/11/2026
ELIANETE MACHADO DE BRITO TÉCNICO EM ALVES NUTRIÇÃO
MATRÍCULA Nº930921 01/12/2026 a 30/12/2026
1DOC Nº12.70:./2026 01/12/2026 a 30/12/2026 FEVEREIRO/ 2019 A FEVEREIRO/ 2024
MATRÍCULA Nº2355041 30/01/2027 a 28/02/2027
1DOC Nº2.370/2026 01/12/2026 a 30/12/2026
AGENTE EDINA MARIA DOS SANTOS COMUNITAR VILHENA IO DE
SAUDE
MATRÍCULA Nº1786911 01/07/2027 a 30/07/2027
TÉCNICO EM ENFERMAGE M
ANA PAULA PINHEIRO DE
ARAÚJO 31/12/2026 a 29/01/2027
ABRIL/2007 A 01/02/2027 a 02/03/2027 ABRIL/2012
1DOC Nº12.67:./2025 04/01/2027 a 02/02/2027
FEVEREIRO/ 2020 A FEVEREIRO/ 2025
MATRÍCULA Nº816391 02/01/2029 a 01/02/2029
1DOC Nº9.891/2026 01/10/2026 a 30/10/2026 OPERADORA | ;ynHO/2000 A
AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
RUBIA MAYANIE: DA SILVA
RIBEIRO 03/01/2028 a 01/02/2028
ELIANA DOS SANTOS LACERDA DE
SILVA compra JUNHO/2005
MATRÍCULA Nº569521 01/12/2026 a 30/12/2026
01/11/2026 a 30/11/2026
1DOC Nº10.05: /2023 01/10/2026 a 30/10/2026
: ; AUXILIAR RAIMUNDO VA BER DOS JANEIRO/2015 A SANTOS TORR: 3 PR = JANEIRO/2020 01/12/2026 a 30/12/2026
MATRÍCULA Nº :66501 01/02/2027 a 02/03/2027