DOMMAAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5377
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 18.09.2026
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 037/2026 — SEMOB/PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.742/2026 - SEMOB/PMM, EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 029/2025 - CPLISCCISEGOVIPMM, CONVÊNIO Nº 865363/2018, EMPRESA EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LIDA. CNPJ nº 34.931.022/0001-97. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 18/08/2026 até 16/12/2026. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20/09/2026 até 18/01/2027.
JAP, 16 de setembro de 2026.
LEONA: BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras e infraestrutura Urbana-SEMOB Docrato nº 814/2026-PMM
( SEMED )
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026 - DOC/SEMED/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 4.344/2026-SEMED/PMM,
Contratação por Emergencial de Licitação, com tulcro no Art. 75, inciso Ville $ 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com a Lei nf 13.146/2015, o Decreto Municipal
nº 2.994/2023-PMM e à Recomendação nº O00OC01/2026PRODEMAPI!,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEMED/PMM, CNPJ nº 30.115.575/0001-65,
CONTRATADA: TGE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA,, CNP) nº 23.108.585/0001-63.
OBJETO: Prestação de serviços continuados de apoio escolar com dedicação exclusiva de mão de obra para disponibilização de até 500 (seiscentos) postos de Auxiliares de Serviço Educacional, destinados 20 atendimento de estudantes com deficiência, Transtorno da Espectro Autista (TEA) e mobilidade reduzida na Rede Pública Municipal de Ensino de Macapá, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada, uniformes, EPis, materiais de apoio e todos os encargos necessários à execução dos serviços, VALOR CONTRATUAL: R$ 56.811.455,00 (cinquenta e seis milhões, oitocentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, limitado ao período emergencial nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2025.
PORTARIA Nº 574/2026 - SEMSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Macapá, alterado pelo Art. 8º, $ 5º, inciso Y e VIH da Emonda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026. (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 47.837/2026)
RESOLVE:
Art, 1º - REVOGAR nos termos da Lei a Portaria Nº 208/2025 - SEMSA/PMM que designa a servidora, ANA CAROLINA SANTOS DE ALMEIDA, Responsável Técnica (RT) do Centro de Especialidade Dr. Papaleo Paes.
Art. 2º, Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 47 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.
ASCIMENTO DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decretg nº 680/2026 — PMM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AQ CONTRATO Nº 005/2024 - SEMSA/PMM
Pelo presente TERMO ADITIVO, as partes já identificadas no pórtico do contrato original, declaram, aceitam e ajustam as aiterações nas cláusulas do referido contrato, mantendo-se as demais aqui não referidas, com fundamento legal no Prpasamentis Legal no Art. 124 e seguintes da Lein' 14,133, Parecer Jurídico Setorial nº 249/2026pe pre errioid homologado pela Procuradoria Geral do Município de Macapá « PROGEM/PMM, Processo Administrativo nº 4.996/2026 — SEMSA/PMM, 1DOC.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a aitoração das CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA QUINTA (DO VALOR e DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), respectivamente do contrato original, mantendo-se as demais aqui não raforidas.
PO VALOR: Fica aditivado o valor de R$ 12.882.017,92 (Doze mithões e oitocentos e sessenta e dois mil e dezessete reais e noventa e dois centavos), perfazendo um percentual de 13,54 % do valor original do contrato, que passará a vigorar com Valor Global de R$ 82.216.236,33 (Oitenta e dois milhões e duzentos e dezesseis mil e duzentos e trinta e seis reais e trinta o três centavos). .
DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Ação: Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção da Atenção Especializada; Programa de Trabalho: 10,302.0021.1.095; Elemento de Dospesa: 33.90.39; Fonte: 1500100200.
Maçaná-AP, 17 de setembro de 2026.
pág. 25