DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026
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PORTARIA Nº0578/2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXIII do art. 4o do Decreto nº 33.450, de 28 de janeiro de 2020 e do Decreto nº 35.359, de 23 de março de 2023, CONSIDERANDO o disposto no Processo NUP nº 43022013165/2025-62, CONSIDERANDO a complexidade da demanda RESOLVE prorrogar a portaria 0474/2026 , publicada no DOE de 17/08/2026, por mais 30 (trinta) dias, com vigência a partir do dia 18/09/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza-CE, na 14 de setembro de 2026.
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº0579/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 14/09/2026, NUP: 43022.010435/2026-64. CONTRATO Nº0354/2022 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | PAULO ROBERTO REIS LOIOLA | 01008315 | 5863-D |
| SUPLENTE | EDILSON DE FREITASQUEIROZ JUNIOR | 01001612 | 6138-D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DA GRANDE FORTALEZA, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA RUA DO BATOQUE - DISTRITO DE BATOQUE, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE - Município: AQUIRAZ - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0354/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza – Ce. 14 de setembro de 2026.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0580/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 14/09/2026, NUP: 43022.010436/2026-17. CONTRATO Nº0356/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO | 30002598 | 333884-CE |
| SUPLENTE | WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE | 3000082X | 329695-C |
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇA NA REGIÃO DO SERTÃO DE INHAMUNS, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CE - Município: IPAUMIRIM - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0356/2022 celebrado com a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza – Ce. 14 de setembro de 2026. Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº0582/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 16/07/2026. NUP:43022009893/2026-51 CONTRATO Nº007/2026
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | ROGÉRIO DE ALENCAR ARARIPE PINHEIRO | 9.969-1-2 | 10804 |
| SUPLENTE | JOSÉ WILSON MACHADO BORGES FILHO | 10.238-1-0 | 6667-D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO MECÂNICA COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM PARA ATENDER À SEDE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (SEMA) E DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMACE), EM FORTALEZA/CE. Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O – RM FORTALEZA Conforme contrato nº 007/2026 celebrado com a empresa COLDAR AR-CONDICIONADO LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 15 de setembro 2026. Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0583/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 14/09/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da PORTARIA Nº0412/2026, publicado no DOE-CE de 28/07/2026, pg 09, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.010437/2026-53. CONTRATO Nº0151/2026
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA | 70019612 | 133649-5 |
| SUPLENTE | WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE | 3000082X | 329695-C |
| COMPOSIÇÃO DA | COMISSÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO | 30002598 | 333884-CE |
| SUPLENTE | WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE | 3000082X | 329695-C |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA PADRÃO NO MUNICÍPIO DE CEDRO - CE - Município: CEDRO. Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0151/2026 celebrado com a empresa BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza – Ce. 15 de setembro de 2026. Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.