DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026 35
PORTARIA Nº0584/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 14/09/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da PORTARIA Nº566/2025, publicado no DOE-CE de 21/08/2025, pg 35, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.010438/2026-06. CONTRATO Nº0253/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA | 70019612 | 133649-5 |
| SUPLENTE | WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE | 3000082X | |
| COMPOSIÇÃO DA C | OMISSÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO | 30002598 | 333884-CE |
| SUPLENTE | WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE | 3000082X |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE UMARI – CE - Município: UMARI . Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0253/2025 celebrado com a empresa LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza – Ce. 15 de setembro de 2026.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº0586/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 14/09/2026 a composição da Comissão** de Fiscalização criada por meio da PORTARIA Nº519/2025, publicado no DOE-CE de 18/08/2025, pg 08, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.010439/2026-42 CONTRATO Nº0275/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA | 70019612 | 133649-5 |
| SUPLENTE | WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE | 3000082X | |
| COMPOSIÇÃO DA C | OMISSÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO | 30002598 | 333884-CE |
| SUPLENTE | WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE | 3000082X |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CE - Município: IPAUMIRIM - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0275/2025 celebrado com a empresa LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza – Ce. 15 de setembro de 2026.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0587/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 14/09/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da PORTARIA Nº145/2025, publicado no DOE-CE de 14/03/2025, pg 18, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.010441/2026-11. CONTRATO Nº011/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA | 70019612 | 133649-5 |
| SUPLENTE | WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE | 3000082X | |
| COMPOSIÇÃO DA C | OMISSÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA | 70019612 | 133649-5 |
| SUPLENTE | WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE | 3000082X |
DESCRIÇÃO DA OBRA: REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE - Município: ICÓ - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 011/2025 celebrado com a empresa CONSÓRCIO OBRAS CEARÁ - JMV - CCS - SAMFER SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza – Ce. 15 de setembro de 2026.
Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0588/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 14/09/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da PORTARIA Nº0431/2024, publicado no DOE-CE de 13/08/2024, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.010442/2026-66. CONTRATO Nº005/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA | 70019612 | 133649-5 |
| SUPLENTE | WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE | 3000082X | |
| COMPOSIÇÃO DA C | OMISSÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO | 30002598 | 333884-CE |
| SUPLENTE | WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE | 3000082X |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COM 12 SALAS NA ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - Município: QUIXELÔ - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 005/2024 celebrado com a empresa CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Fortaleza – Ce. 15 de setembro de 2026.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.