DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026

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PORTARIA Nº0589/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 14/09/2026, NUP: 43022.010443/2026-19. CONTRATO Nº0635/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - EEEP, NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. - Município: QUITERIANÓPOLIS - Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato nº 0635/2026 celebrado com a empresa CONSTRUTORA GRANITO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Fortaleza – Ce. 15 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DO 01º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº068/2025

Nº DO NUP: 43022.009897/2026-39 (IG: 1476291000)

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 068/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE FORTIM – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE FORTIM – C E, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.050.756/0001-20, com sede na Av. Joaquim Crisóstomo, 962 - Centro, CEP 62815-000, Fortim - CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. DELMA DA COSTA DOS SANTOS, devidamente qualificada no instrumento de Convênio originário, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei nº 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 90 (noventa) dias, findando em 02/12/2026; IV - VIGÊNCIA: 02/12/2026; V – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026; VIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e DELMA DA COSTA DOS SANTOS (Prefeita do Município de Fortim-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO 03º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2025

Nº DO NUP: 43022.009885/2026-12 (IG: 1476498000)

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 008/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE IBIAPINA – CE . II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e alterações, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em 20/05/2027; IV - VIGÊNCIA: 20/05/2027; V – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026; VIII - SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações) e MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA (Prefeito do Município de IBIAPINA-CE). Fortaleza, 11 de setembro de 2026. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº036/2024 NUP Nº43022.008986/2026-68**

IG Nº1476029000 I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 36/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu om sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada através de seu SUPERINTENDENTE DE EDIFICAÇÕES – Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, com matrícula funcional sob o n°: 30002466, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE , ambos qualificados no novo plano, representado pelo prefeito municipal SR. CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA, qualificado no novo plano de trabalho anexado ao NUP mencionado, doravante denominado CONVENENTE, - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em 03/03/2027. III - VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO. IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - SIGNATÁRIOS; Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES- SOP) e CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA ( Prefeito do Município de Quixeramobim-CE) . DATA: 04/09/2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 125/2026 NUP: 43022.007415/2026-14 IG 1464613000 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP; CONTRATADA: BRIMAX ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua: Neide Maria da Silva, nº 255, bairro Bela Vista, Mossoró/RN, CEP: 59.609-440, Fone: (84) 6062-4922, inscrita no CNPJ sob o nº 39.695.545/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por seu procurador, Sr. DANIEL DE SOUSA VALE, brasileiro, com endereço profissional na sede da Contratada, devidamente qualificado nos autos do processo epigrafado; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de DUPLICAÇÃO DA CE-358 NO TRECHO DO FINAL DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO QUIXERÉ** A SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE (BAIRRO JOSÉ MENDES), NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE, COM EXTENSÃO: 3,27 KM, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20260047 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado; O prazo de execução do objeto contratual é de 06 (seis) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: Classificação funcional: 43200007.26.782.261.11629.14.449051 – FONTE 500: TESOURO ESTADUAL; VALOR DO CONTRATO: R$ 7.470.000,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/09/2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e DANIEL DE SOUSA VALE(BRIMAX ENGENHARIA LTDA). Em Fortaleza, 16 de setembro de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE