DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº: 43022.010095/2026-71; INTERESSADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ; CONTRATO Nº 121/2023; SACC: 1273293; CNPJ: 05.755.332/0001-08; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10/09/2027; DESCRIÇÃO DA DESPESA: OBJETO: ARENINHA LOCALIZADA NA REGIÃO DO LITO- RAL OESTE – VALE DO CURU, LOCALIDADE SEDE, NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, BEM COMO A ARENINHA LOCALIZADA NA REGIÃO DO LITORAL OESTE – VALE DO CURU, LOCALIDADE SEDE, NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR (2023);; VALOR R$ 22.074,32 (vinte e dois mil, setenta e quatro reais e trinta e dois centavos), referente aos Reajustes das 3ª e 4ª Medições do Exercício de 2023 ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; em 11 de setembro de 2026. Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº 43022.010390/2026-28; INTERESSADO: R. R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – INDENIZAÇÃO; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: R. R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME ; CONTRATO Nº 220/2022; SACC: 1217892; CNPJ: 14.858.301/0001-65; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03/03/2026; DESCRIÇÃO DA DESPESA: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS UVA, NO MUNI-CÍPIO DE CAMOCIM – CE; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA INDENIZAÇÃO – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR $ 553.578,43 (quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos), referente aos reajustes das Medições 7ª a 17ª do Exercício de 2023; ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; em 15 de Setembro de 2026. Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 43022.010368/2026-88; INTERESSADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DEA; A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, Matrícula Funcional 30002466, com endereço comercial na sede da SOP/CE, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada; CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – CNPJ: 05.755.332/0001-08; CONTRATO Nº 121/2023 - CONTRATAÇÃO DO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 22; (VINTE E DUAS) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO LITORAL OESTE - ARENINHA DO VALE DO CURU, DISTRITO DE JÚA, PRODÊNCIO PEREIRA (S/N), NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE (OS 06712023SOP03); VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10/09/2027; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Pagamento de reajuste contratual, referente às medições 2ª e 4ª (Exercício 2024); NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR;; VALOR R$ 26.129,85 (vinte e seis mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; em 15 de Setembro de 2026; Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº 43022.009397/2026-05; INTERESSADO: A.L.TEIXEIRA CONSTRUÇÕES; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: A.L. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES ; CONTRATO Nº 174/2021; SACC: 1184369/118; CNPJ: 69.374.585/0001-06; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27/07/2025; DESCRIÇÃO DA DESPESA: OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO CE 060 NA AVENIDA PERIMETRAL DE IGUATU, NOS SEGUINTES TRECHOS: TRECHO I (INÍCIO AVENIDA PERIMETRAL - ENTR. CE 375) E TRECHO II (ENTR. CE 375 - PONTE SOBRE RIO JAGUARIBE), COM EXTENSÃO DE 4,70 KM; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA - INDENIZAÇÃO – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 1.887.916,83 (Hum milhão, oitocentos e oitenta e sete reais, novecentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos), referente aos Reajustes das Medições 27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 31ª, 32ª E 34ª do Exercício de 2024; ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; em 01 DE SETEMBRO DE 2026; Fortaleza, 14 de setembro de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº 43022.009308/2026-12; INTERESSADO: CONSÓRCIO VALE DO SERTÃO CENTRAL ; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSÓRCIO VALE DO SERTÃO CENTRAL . CONTRATO Nº 174/2021; SACC: 1184369/118. CNPJ: 69.374.585/0001-06. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27/07/2025. DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO CE 060 NA AVENIDA PERIMETRAL DE IGUATU, NOS SEGUINTES TRECHOS: TRECHO I (INÍCIO AVENIDA PERIMETRAL - ENTR. CE 375) E TRECHO II (ENTR. CE 375 - PONTE SOBRE RIO JAGUARIBE), COM EXTENSÃO DE 4,70 KM . NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA - INDENIZAÇÃO – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. VALOR TOTAL: R$ 806.712,82 (oitocentos e seis mil, setecentos e doze reais e oitenta e dois centavos), referente aos reajustes das Medições, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª - Exercício de 2022. ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO . DATA: Fortaleza,11/09/2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 43022.010214/2026-96

CONTRATO 130/2021 INTERESSADO: CONSÓRCIO FREITAS; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (DEA – INDENIZAÇÃO). Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSÓRCIO FREITAS ; CONTRATO Nº 130/2021; SACC: 1176218; CNPJ: 43.260.290/0001-15; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 25/08/2024; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DA SERRA DA IBIAPABA - SERTÃO DOS INHAMUNS, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, DISTRITO DE LAGOA DO MATO; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA INDENIZAÇÃO - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 22.607,34 (vinte e dois mil, seiscentos e sete reais e trinta e quatro centavos), referente ao reajuste da Medição 4ª E 5ª Exercício de 2023 e como ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI PACHECO.Fortaleza, data certificada pelo sistema; Em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP Nº43022.010395/2026-51

CONTRATO 220/2022 INTERESSADO: R. R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA- INDENIZAÇÃO. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: R. R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME ; CONTRATO Nº 220/2022; SACC: 1217892; CNPJ: 14.858.301/0001-65; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03/03/2026; DESCRIÇÃO DA