DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026

DESPESA – OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS UVA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CE; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA INDENIZAÇÃO – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 658.228,48 (seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), referente aos reajustes das Medições 29ª, 30ª, 31ª, 32ª, 33ª e 36ª do Exercício de 2025. ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO.Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2026. Em Fortaleza, 16 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP 43022.010559/2026-40

CONTRATO 061/2024 INTERESSADO: CONSÓRCIO RIO GRANJEIRO; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – INDENIZAÇÃO. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSÓRCIO RIO GRANJEIRO ; CONTRATO Nº 061/2024; SACC: 134090; CNPJ: 57.456.805/0001-61; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/06/2027; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO CANAL DO RIO GRANJEIRO NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 239.524,61 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos), referente aos Reajustes das Medições 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª do Exercício de 2025; ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2026.Em Fortaleza, 17 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

CORRIGENDA

No Diário Oficial, Série 3, Ano XVIII nº 161, publicado em Fortaleza, 31 de agosto de 2026 – pág. 13, que publicou a Portaria de Concessão nº 0265/2026, o Superintendente da Superintendência de Obras Públicas, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXIII do art. 4º do Decreto nº 33.450, de 28 de janeiro de 2020, e do Decreto nº 35.359, de 23 de março de 2023, considerando o disposto no Processo NUP nº 43022004441/2026-82, considerando a complexidade da demanda, resolve prorrogar a PORTARIA Nº0265/2026, publicada no DOE de 20/05/2026, por mais 30 (trinta) dias, com vigência a partir do dia 24/08/2026. Onde se lê: PORTARIA DE CONCESSÃO Nº0265/2026 – O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Leia-se: PORTARIA Nº0581/2026 – O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza – CE, 16 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se e publique-se.

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0102/2025

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO; artigo 106, item 3 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, vigente a partir de 2022, Decreto Estadual n.º 35.790, de 20 de dezembro de 2023 e subitem 7.2 da Clausula Sétima é o inciso VI, do art. 81, da Lei Federal n° 13.303/2018 do Processo nº 1069.000037/2026-19-Cagece e o NUP 43012.001093/2026-19; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial e o realinhamento do vale-transporte do Contrato com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 798.243,86 (setecentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos) e do seu valor global para R$ 9.578.926,32 (nove milhões, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos) para o período de janeiro de 2026 a dezembro de 2026. A variação sobre o valor do contrato atual é de 4,44%; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.578.926,32 (nove milhões, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 02 de setembro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marília Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada. Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº174_2026

NUP Nº43012.001467/2025-15

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ADESIVOS, FITAS E PASTAS LUBRIFICANTES no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, alterado pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 36.863/2025, será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000635/2025-79, no Pregão Eletrônico nº 20260008. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 174_2026, COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA (CNPJ:10.942.831/0001-36)-ITEM 6, com o valor unitário de R$ 21,89 a quantidade de 1.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Otávio Fernandes Frota e Edson Camilo, Administrador da empresa Comercial Vanguardeira Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº179, 180 E 191_2026

NUP Nº43012.000586/2025-42

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000225/2025-37, no Pregão Eletrônico nº 20250133 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 179_2026, PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA (CNPJ: 35.865.938/0001-59) – GRUPO 4 – Item 21, com o valor unitário de R$ 4,5000 a quantidade de 2500 unidades; Item 22, com o valor unitário de R$ 4,5197 a quantidade de 15000 unidades; Item 23, com o valor unitário de R$ 2,8876 a quantidade de 1500 unidades e Item 24, com o valor unitário de R$ 2,9601 a quantidade de 25 unidades. – ITEM 42 – Com o valor unitário de R$ 17,74 a quantidade de 1000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 180_2026, CEQUIMICA LTDA (CNPJ: 07.358.914/0001-78) – GRUPOS 5 E 6 – Itens 25 e 27, com o valor unitário de R$ 1,51 a quantidade de 600 unidades e Itens 26 e 28, com o valor unitário de R$ 1,51 a quantidade de 600 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 191_2026, LABORATORIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 04.626.218/0001-07) – ITENS 54 E 55 – Com o valor unitário de R$ 620,00 a quantidade de 60.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor