DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026 91

PORTARIA Nº322/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 24001.112866/2025-87, e em conformidade com o Decreto nº32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 02/02/2026, da CESSÃO do servidor EVERARDO DE MACEDO GUANABARA , que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº49330715, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviços no Hospital Universitário do Ceará, parte integrante do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar, através do Contrato de Gestão nº01/2025, com ônus para a origem, a partir de 13/11/2025 até 30/06/2027, formalizada pela Portaria nº037/2026, datada de 23/02/2026, e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 25/02/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2026.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº323/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 46042.033911/2026-75, e em conformidade com o Decreto nº32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 02/09/2026, da CESSÃO do servidor ALDIZIO FERREIRA DOS SANTOS , que ocupa o cargo de Agente de Administração, matrícula nº0026871-2, lotado no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, para prestar serviço na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao Gabinete do Deputado Simão Pedro, com ônus para a origem, a partir de 08/04/2025 até 30/06/2027, formalizada pela Portaria nº219/2025, datada de 04/04/2025, e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 08/04/2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2026.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS

*** *** * PORTARIA Nº324/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 08012.841563/2026-71, e em conformidade com o Decreto nº32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 30/06/2026, da CESSÃO do servidor PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS** , que ocupa o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº0132871-9, lotado no Superintendência de Obras Públicas, para prestar serviços no Departamento Estadual de Trânsito, com ônus para a origem, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, formalizada pela Portaria nº170/2023, datada de 05/05/2023, e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 10/05/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2026. José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº045/2026

NUP: 46001.007594/2026-18 – SACC: 1457823 – IG: 1474208000

CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE ; OBJETO: Contratação sob demanda de serviços tecnológicos homologados no Marketplace da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, abrangendo computação em nuvem (Infraestrutura como Serviço – IaaS, Plataforma como Serviço – PaaS e Software como Serviço – SaaS), segurança da informação, inteligência artificial, analytics, banco de dados, infraestrutura digital, backup e recuperação de desastres, bem como demais serviços especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com integração ao ambiente tecnológico da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – SEPLAG, escalabilidade e disponibilidade compatível com serviços críticos do Estado; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 011/2026, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, em razão de a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE) integrar a Administração Pública Estadual e ter sido instituída para o desempenho de atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Estado do Ceará, nos termos da Lei Estadual nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018 (Governança em TIC), Instruções Normativas nº 001/2022 e 001/2023 da Seplag (Procedimento de Aquisição em TIC), observados os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como as demais legislações especiais aplicáveis ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, com início em 20 de setembro de 2026; VALOR: R$ 24.989.770,00 (vinte e quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100007.04.126.421.20248.03.339140.1.500.9100000.0.2.01 (19263); DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026; GESTOR TITULAR: Sr. Thiago Braulio Munhoz Gomes, matrícula nº 3000285-7; GESTOR SUBSTITUTO: Sr. John Lenon da Silva Rodrigues, matrícula nº 3000248-2; FISCAL: Sr. Ismael Martins Macedo, matrícula: 30002067; SIGNATÁRIOS: Wendell Militão Fernandes Mendes – Secretário Executivo de Modernização e Governo Digital; Hugo Santana de Figueirêdo Junior – Presidente da ETICE e Pablo de Mello e Silva de Carvalho – Diretor Comercial da ETICE, em Fortaleza, 18 de setembro de 2026.

Francisco Viana dos Santos COORDENADOR DA CGACI, SUBSTITUINDO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

PARTÍCIPES: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A OBJETO: Estabelecer condições e procedimentos para uso do Sistema Eletrônico de Gerenciamento da Margem Consignável do Servidor Público Estadual pela MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, a fim de viabilizar os descontos em folha de pagamento decorrentes de consignações com lançamento em folha. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.326, de 2 de dezembro de 2024, e suas alterações. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: José Garrido Braga Neto – Secretário Executivo de Gestão de Pessoas – SEPLAG/CE; Marco Antonio Giorgetti e Alexandre Ramos Dos Santos – Representantes da Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, 09 de setembro de 2026.

Isaac Figueiredo de Sousa

COORDENADOR COGEP

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

PARTÍCIPES: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG e APUSDIGITAL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA OBJETO: Estabelecer condições e procedimentos para uso do Sistema Eletrônico de Gerenciamento da Margem Consignável do Servidor Público Estadual pela Apusdigital Instituição de Pagamento LTDA, a fim de viabilizar os descontos em folha de pagamento decorrentes de consignações com lançamento em folha. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.326, de 2 de dezembro de 2024, e suas alterações. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: José Garrido Braga Neto – Secretário Executivo de Gestão de Pessoas – SEPLAG/CE; Roberto Arduini Gomes Teixeira e Anderson Oliveira Reis – Representantes da Apusdigital Instituição de Pagamento LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, 11 de setembro de 2026.

Isaac Figueiredo de Sousa

COORDENADOR COGEP

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

PARTÍCIPES: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG e FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARA - FASSEC OBJETO: Estabelecer condições e procedimentos para uso do Sistema Eletrônico de Gerenciamento da Margem Consignável do Servidor Público Estadual pelo Fundo de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Ceara - FASSEC, a fim de viabilizar os descontos em folha de pagamento decorrentes de consignações com lançamento em folha. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.326, de 2 de dezembro de 2024, e suas alterações. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: José Garrido Braga Neto – Secretário Executivo de Gestão de Pessoas – SEPLAG/CE; Expedito Antonio Da Silva Sousa – Representante da Fundo de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Ceara - FASSEC. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, 09 de setembro de 2026.

Isaac Figueiredo de Sousa COORDENADOR COGEP