DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA – AFB

NUP 24001.079833/2026-07

I - Doc. nº 151/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM– CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 559/2025 e Nº 15/2026. III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 559/2025 e Nº 15/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 50.048,25, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026; VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Cirilo Antonio Pimenta Lima. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA – AFB NUP 24001.080034/2026-75

I - Doc. nº 183/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 559/2025 e Nº 15/2026. III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 559/2025 e Nº 15/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 7.775,00 , da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Francisco Elmo Bezerra Monte. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251138

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: REVMED INSTRUMENTOS CIRURGICOS - COM , IMPORT E EXPORTACAO LTDA ; MSB COMERCIO LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especifi cações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251138 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: REVMED INSTRUMENTOS CIRURGICOS - COM, IMPORT E EXPORTACAO LTDA ITEM: 1; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; VALOR TOTAL: R$ 400,00; ITEM: 2; QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; VALOR TOTAL: R$ 600,00; ITEM: 3; QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; VALOR TOTAL: R$ 600,00; ITEM: 5; QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 124,6800; VALOR TOTAL: R$ 748,08; ITEM: 6; QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 124,6800; VALOR TOTAL: R$ 748,08; ITEM: 7; QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 210,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.260,00; ITEM: 8; QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 210,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.260,00; ITEM: 9; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,0000; VALOR TOTAL: R$ 480,00; ITEM: 10; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,0000; VALOR TOTAL: R$ 480,00; ITEM: 11; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,0000; VALOR TOTAL: R$ 360,00; ITEM: 12; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; VALOR TOTAL: R$ 400,00; ITEM: 17; QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000; VALOR TOTAL: R$ 640,00; ITEM: 24; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; VALOR TOTAL: R$ 400,00; MSB COMERCIO LTDA: ITEM: 13; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 322,5000; VALOR TOTAL: R$ 1.290,00; ITEM: 14; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 322,5000; VALOR TOTAL: R$ 1.290,00; ITEM: 15; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 322,5000; VALOR TOTAL: R$ 1.290,00; ITEM: 16; QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 183,2567; VALOR TOTAL: R$ 1.099,54; ITEM: 22; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.000,00; ITEM: 23; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 495,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.980,00; ITEM: 25; QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.005,4000; VALOR TOTAL: R$ 17.091,80; ITEM: 26; QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; VALOR TOTAL: R$ 5.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 39.417,50. 16 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251652

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.; PHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251652– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 190 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,1000 ; VALOR TOTAL: R$ 17.309,00 ; PHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ;; ITEM: 2; QUANT.: 1.840 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 73.600,00 ; 16 de setmebro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260497

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS) : PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260497 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA: ITEM 1: QUANT.: 80.618; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9000; VALOR TOTAL: R$ 233.792,20; ITEM 6: QUANT.: 80.618; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9000; VALOR TOTAL: R$ 233.792,20; ITEM 7: QUANT.: 80.618; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9000; VALOR TOTAL: R$ 233.792,20; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP: ITEM 2: QUANT.: 90.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2205; VALOR TOTAL: R$ 19.955,25; ITEM 3: QUANT.: 40.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2205; VALOR TOTAL: R$ 8.930,25; ITEM 4: QUANT.: 3.330; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0500; VALOR TOTAL: R$ 6.826,50; ITEM 5: QUANT.: 1.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5120; VALOR TOTAL: R$ 2.457,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 76.614,40. 16 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260719

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA ; COMERCIAL VALFARMA LTDA ; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA ; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260719– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 60.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6200 ; VALOR TOTAL: R$ 97.200,00 ; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA ITEM: 2; QUANT.: 201.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5760 ; VALOR TOTAL: R$ 115.776,00 ; COMERCIAL VALFARMA LTDA ; ITEM: 4; QUANT.:11.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1856 ; VALOR TOTAL: R$ 2.078,72 ; ITEM: 8; QUANT.:35.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8324 ; VALOR TOTAL: R$ 99.134,00 ; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 5; QUANT.: 88.300 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1944 ; VALOR TOTAL: R$ 17.165,52; ITEM: 10; QUANT.: 560; VALOR UNITÁRIO: R$ 67,3520 ; VALOR TOTAL: R$ 37.717,12; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 6; QUANT.: 30.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0540 ; VALOR TOTAL: R$ 1.620,00 ; ITEM: 7; QUANT.: 5.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4640 ; VALOR TOTAL: R$ 2.412,80 ; ITEM:9; QUANT.: 1.225; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0970 ; VALOR TOTAL: R$ 7.468,83 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 380.572,99 . 16 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE