DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026 127
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº273/2026,15 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA |
NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Francismeire Brasileiro Magalhães | Dt | 8000 | Curso de Aperfeiçoamento para Construção de | 03, 04 e 05 de | 20h | 160000 |
| Barboza Matrícula Nº 300178-5-4 | ouor | , | Protocolos de Regulação de Urgência do Samu | Agosto de 2026 | s | ., |
*** *** * PORTARIA ESP Nº350/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.007460/2026-16. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº350/2026,15 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA |
NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| AMANDA ARRUDA PESSOA | Eili | 6000 | Plano Estratégico de Desenvolvimento Organizacional | 01 a 04 e 08 de | 40h | 240000 |
| URSULINO Matrícula Nº 30031962 | specasta | , | e Valorização dos Colaboradores da ESP/CE |
setembro de 2026 | s | ., |
*** *** * PORTARIA ESP Nº352/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, no uso da atribuição legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº 24022.007353/2026-98, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALCILEA LEITE DE CARVALHO , matrícula nº 30002474/ESP, ocupante do cargo de Gerente, lotada na gerencia de Residência Médica/GREMED, a fim de que a mesma possa viajar** a Cidade de Porto Alegre/RS no período de 14 a 20 de setembro de 2026, objetivando participar da Plenária Comissão Nacional da Residência Médica e do Congresso Brasileiro de Educação Médica – COBEM 2026, as despesas incluindo passagem aérea serão custeadas pelo Ministério da Saúde/MS. A ESP arcará com o custeio de 3,5 (três diárias e meia), no valor unitário R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35 % com valor total de R$ 1.832,54(um mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.220,38 (dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o Decreto Nº 35.922, Portaria Nº 09/2026 de 05 de fevereiro de 2026, classe II do anexo I, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA ESP Nº355/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002493/2026-70. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2026 Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº355/2026 - 15 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA |
NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ana Karine Borges Carneiro Matrícula nº 300092-3-1 |
Especialista | 60,00 | Curso de Especialização Multiprofissional em Imunização |
03, 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2026 |
40hs | 2.400,00 |
PORTARIA ESP Nº359/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005096/2026-50. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº359/2026 -15 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA |
NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Maria das Dores Lima | Esecialista | 6000 | Curso Manejo da Autolesão, Prevenção | 01, 02, 03, 04 e 08 de | 40hs | 240000 |
| Matrícula nº 300291-3-5 | p | , | e Posvenção ao Suicídio | setembro de 2026 | ., |
*** *** * PORTARIA ESP Nº360/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004548/2026-86. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº360/2026 - 15 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA |
NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aline Nabuco Morel Matrícula nº 4919711-X |
Mestre | 70,00 | Curso de Reestruturação da Rede de Procura de Órgãos do Estado do Ceará - Etapa 02 |
24, 25, 26 e 27 de agosto de 2026 |
30hs | 2.100,00 |
PORTARIA ESP Nº362/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003338/2026-71. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.