DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº362/2026 - 15 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA |
NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Denise de Fátima Fernandes | Mt | 7000 | Curso de Aperfeiçoamento para Construção de | 20, 21 e 22 de | 20h | 140000 |
| Barbosa Matrícula nº 30018842 | esre | , | Protocolos de Regulação de Urgência do Samu | julho de 2026 | s | ., |
PORTARIA ESP Nº363/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005907/2026-12. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº363/2026 -15 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA |
NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Deborah Nunes de Melo | Doutora | 8000 | Curso de Qualificação do Preenchimento |
02 e 03 de Setembro | 16hs | 128000 |
| Matrícula nº 10253810 | , | da Declaração de Óbito | de 2026 | ., |
*** *** * PORTARIA ESP Nº364/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004867/2026-91. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº364/2026 - 15 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Francismeire Brasileiro Magalhães Barboza Matrícula nº 300178-54 |
Doutora | 80,00 | Curso de Aperfeiçoamento para Construção de Protocolos de Regulação de Urgência do Samu. |
01, 02 e 03 de setembro de 2026 |
20hs | 1.600,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº365/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004569/2026-00. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de setmbro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº365/2026 -15 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA |
NÍVEL | VALOR H/A - R$ CURSO DISCIPLINA |
PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Antonio Rodrigues Ferreira Junior Matrícula nº 30058410 |
Doutora | 80,00 Treinamento sobre o Implante Subdérmico Contraceptivopara Enfermeiros. |
28, 29 e 30 de julho de 2026 |
24hs | 1.920,00 |
PORTARIA ESP Nº366/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004869/2026-81. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº366/2026 -15 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA |
NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Erilaine de Freitas Corpe | Mestre | 7000 | Curso de Aperfeiçoamento para Construção de | 01, 03 e 04 de | 20hs | 140000 |
| Matrícula nº 30029526 | , | Protocolos de Regulação de Urgência do Samu. | setembro de 2026 | ., |
PORTARIA ESP Nº367/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004872/2026-02. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº367/2026 - 15 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA |
NÍVEL VALOR H/A - R$ CURSO DISCIPLINA |
PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| Samer Heluany Khoury Matrícula nº 30031709 |
Especialista 60,00 Curso de Aperfeiçoamento para Construção de Protocolos de Regulação de Urgência do Samu. |
01, 03 e 04 de setembro de 2026 |
20hs | 1.200,00 |
| SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA | SOCIAL |
PORTARIA Nº535-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar avaliação técnica dos ativos de monitoramento para integração, instalação e configuração de novos computadores nas bases de videomonitoramento, visita técnica