DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026 129
para mudança de local de câmera e serviços técnicos de energia no poste da câmera 10, nos municípios de Orós, Chorozinho, Lavras da Mangabeira e Icó, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 651/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº535-D/2026-GS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Alberto Campos Lopes |
Agente Administrativo |
00015318 | II | 16/09 a 20/09/2026 |
Orós-CE | 4,5 (quatro diárias e meia) |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | - | R$ 646,47 |
| TOTAL | R$ 646,47 |
PORTARIA Nº536-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar avaliação técnica dos ativos de monitoramento para integração, instalação e configuração de novos computadores nas bases de videomonitoramento, visita técnica para mudança de local de câmera e serviços técnicos de energia no poste da câmera 10, nos municípios de Orós, Chorozinho, Lavras da Mangabeira e Icó, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 650/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº536-D/2026-GS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jeová Duarte da Silva |
3º Sargento | 30791010 | II | 16/09 a 20/09/2026 |
Orós-CE | 4,5 (quatro diárias e meia) |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | - R$ 646,47 |
| TOTAL | R$ 646,47 |
PORTARIA Nº2602/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004074/2026-00 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 24 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2602/2026-GS DE 24 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº113-18/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| VALBEMIR LIMA DA SILVA | Policial Militar | 125.531-1-X | 01 REVÓLVER CAL.38; |
624,00 | 78,00 |
| RONALDO GUIMARÃES GADELHA | Policial Militar | 301.760-1-4 | 04 MUNIÇÕES CAL.38 | 78,00 | |
| RAPHAEL AVILA DA COSTA MONTEIRO | Policial Militar | 303.406-1-2 | 78,00 | ||
| EDVALDO FIRMINO DANTAS FILHO | Policial Militar | 305.643-1-6 | 78,00 | ||
| TONY MACENA DE SOUSA ALVES | Policial Militar | 587.764-1-6 | 78,00 | ||
| ALEXSANDRO CIRINO DE LIMA | Policial Militar | 309.008-6-3 | 78,00 | ||
| GABRIEL CARDOSO DA SILVA | Policial Militar | 300.074-0-9 | 78,00 | ||
| JESSYLANE DA SILVA | Policial Militar | 300.042-2-1 | 78,00 |
PORTARIA Nº2813/2026 - GS O PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso II do art. 4º combinado com o art. 8º do Decreto nº 28.086, de 10 de janeiro de 2006, D.O.E. de 12 de janeiro de 2006 e considerando a indicação constante no NUP: 10021.007674/2026-98, RESOLVE: 1. DESIGNAR , como Gestor de Compras o servidor, JOSÉ EDVAL FERNANDES DE MOURA – Matrícula: 097.557-1-3, junto a Unidade Orçamentária 100611 – FSPDS/Colégio Militar do Corpo de Bombeiro, a partir da data da assinatura desta Portaria, em substituição ao servidor JORGE MONTEIRO MORAIS – Matrícula: 109.007-1-9, constante na Portaria nº 456/2026-GS, publicada no DOE de 24 de fevereiro de 2026. 2. REVOGAR os termos da Portaria nº456/2026-GS . SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Republicada por incorreção.
PORTARIA Nº3016/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividade de segurança orgânica, em virtude da presença do Secretário-Executivo de Ações Integradas e Estratégias da SSPDS no município de Viçosa do Ceará/CE, no período de 16 e 17 de setembro de 2026, por via terrestre, em veículo a cargo da SSPDS, conforme NUP: 10001.014570/2026-78. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.