DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026

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de 20/08/2026, que designou FRANCISCO SILVIO MAIA , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 137.408-1-X, para exercício funcional no(a) DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PROTEÇÃO AO IDOSO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, vinculada ao DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS, da Polícia Civil do Estado do Ceará. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº459/2026 - GDGPC A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº NUP 10051.015285/2026-89, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ALBERTO JOSE ATHAYDE BORDALLO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor da Academia de Polícia Civil, matricula nº 012.942-1-0, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, ocorrido em 19 de abril de 2026, conforme certidão de óbito nº 020370 01 55 2026 4 00366 077 0135819 13, expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho de Fortaleza-CE, nesta comarca, datada de 23 de abril de 2026, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Teresa Cristina Cruz DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº479/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.030592/2026-90: RESOLVE MOVIMENTAR DE OFÍCIO, MARIA ELIANE PEREIRA , Oficiala Investigadora de Polícia (OIP), matrícula 014.543-1-5, para exercício funcional no(a) DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE INTOLERÂNCIA RACIAL, RELIGIOSA, POR IDENTIDADE DE GÊNERO OU ORIENTAÇÃO SEXUAL, vinculada ao DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS, da Polícia Civil do Estado do Ceará. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº1068/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias e ajuda de custo para o Delegado-Geral da Polícia Civil MÁRCIO RODRIGO GUTIÉRREZ ROCHA , que viajará para Salvador/BA, no período de 24/08/2026 a 28/08/2026, com a finalidade de participar do 5° Encontro Nacional de Tecnologia e Inteligência para Líderes e Gestores da Polícia Civil e 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Polícia Civil - CNPC, sendo assessorado pelo Assessor de Direção Superior, relacionados no Anexo Único desta Portaria, ocasião em que as suas passagens aéreas serão custeadas pela SENASP; conforme processo nº 10051.022713/2026-20, concedendo-lhes quatro e meia diárias e ajuda de custo, de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 5º e seu parágrafo único; § 1º do art. 12; art. 15; art. 16; Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1068/2026-CEFIN DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CCPM/PMCE Nº68/2026 – AAF/CCPM/PMCE O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de SOBRAL/CE, para acompanhar o Setor Psicossocial dos Colégios da Polícia Militar do Ceará no dia 10/09/2026, concedendo-lhes ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos) totalizando R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.

Isaac Rodrigues do Nascimento – CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº68/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA CCPM/PMCE Nº70/2026 – AAF/CCPM/PMCE O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de SOBRAL/CE, para transportar os alunos que participaram do Processo Seletivo de Admissão a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEX) em Fortaleza/CE, nos dias 11/09 e 14/09/2026, concedendo-lhes 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) totalizando R$ 287,32 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos) de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.

Isaac Rodrigues do Nascimento – CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS

Registre-se e publique-se.