DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026 135

PORTARIA N°728/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor ATHILA VIEIRA LIMA , Perito Criminal, matrícula n° 300.032-0-9, lotado na Sede da Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço à cidade de Célula de Perícia Forense de Juazeiro – CEGEJN, nos dias 09 a 10 de setembro de 2026, com a finalidade de Realizar visita técnica à Célula Regional de Juazeiro do Norte, visando prestar apoio técnico às respectivas unidades na elaboração de projeto para reforma do núcleo, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°729/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor PAULO VINÍCIUS RAMOS VERAS , Auxiliar de Perícia, matrícula n° 300.341-4-7, lotado na Célula de Perícia Forense de Sobral – CEGESO, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 27 a 28 de agosto de 2026, com a finalidade de participar do Curso de Recebimento e Liberação de Corpos e Atendimento no Acolhimento Familiar, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), com o adicional de 35% sobre uma diária e meia, totalizando R$ 290,91 (duzentos e noventa reais e noventa e um centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº736/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor ANGELO MACÊDO ROLIM , Perito Legista, matricula nº 3003234-9 lotado no Núcleo de Análises de Psicotrópicos e Entorpecentes, em virtude da realização de atividades extraordinárias junto ao Núcleo de Análises de Psicotrópicos e Entorpecentes, com o objetivo de contribuir para a diminuição do passivo relacionado aos laudos de cocaína/crack e maconha, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº737/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor VICTOR SOARES GUALBERTO** , Perito Criminal, matricula nº 300.326-9-1 lotado na Célula de Gestão de Perícia Forense de Crateús, em virtude do apoio no fechamento de escala dos Peritos Criminais da Célula de Crateús., nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº738/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, a servidora ANA KAROLINA RODRIGUES DE ALMEIDA , Auxiliar de Perícia, matricula nº 300.333-5-3 lotado na Célula de Gestão de Perícia Forense de Crateús, em virtude do apoio no fechamento de escala dos Auxiliares de Perícia da Célula de Crateús., nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2025_001_2909 - IG 1476219

I- ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025_001_2909 II- CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III- ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ; V- ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo, n° 151 A, Bairro Parque Manibura - Fortaleza/CE; VI-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento legal nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 2025_001_2909, regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. VII-FORO: FORTALEZA - CE. VII-OBJETO: Constitui objeto deste 1º Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº2025_001_2909 por mais 12 (doze) meses e o reajuste de seu valor, mediante a aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, nos termos da Cláusula Quinta – Dos Preços