DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.744
Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 10.302. 0102. 2449 - HOSPITAL ESTADU |
AL DE OIAPOQ |
UE - HEO |
185.103 |
|
|---|---|---|---|---|
| 0 | 600 | 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 185.103 |
| 10.302. 0102. 2450 - HOSPITAL ESTADU | AL DE LARANJ | AL DO JARI - HELJ |
1.000.000 | |
| 0 | 600 | 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 1.000.000 |
| 10.302. 0102. 2453 - UNIDADES MISTAS | DE SAÚDE - U | MS |
2.000.000 | |
| 0 | 600 | 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 2.000.000 |
| 10.302. 0102. 2454 - SERVIÇO DE URG | ÊNCIA E EMER | GÊNCIA |
500.000 | |
| 0 | 600 | 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 500.000 |
| 10.302. 0105. 2455 - MANUTENÇÃO DO | AMBULATÓRIO | DE ESPECIALIDADES |
1.000.000 | |
| 0 <#E.G.B#167488#4#184941/> |
600 | 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida Pro |
1.000.000 tocolo 167488 |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas através do inciso VIII, do art. 119, da Constituição Estadual e do art. 7º, da Lei n.º 3.438, de 15 de janeiro de 2026, que estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026.
DECRETA:Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 27.975.513,00 (vinte e sete milhões e novecentos e setenta e cinco mil e quinhentos e treze reais) , destinado ao reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, conforme anexo I constante do presente Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrem de Anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste decreto, na forma do inciso III, § 1º do art. 43, da Lei Federal n.º 4.320/64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRAGovernador
JUCINETE CARVALHO DE ALENCARSecretária de Estado do Planejamento
| ANEXO I - SUPLE | MENTAÇÃO Em R$ 1,00 |
||
|---|---|---|---|
| UO/ Programa de Trabalho Id. Uso |
Fonte Nat. da Despes |
a MUNICÍPIO Emenda Parlamentar |
Valor |
| 03101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 1.989.826 | ||
| 02.061. 0083. 1022 - MANUTENÇÃO,CO | NSTRUÇÃO,REFORMA E | APARELHAMENTO DA JUSTIÇA |
1.989.826 |
| 0 | 500 4490 |
160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 1.989.826 |
| 05101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO EST | ADO DO AMAPÁ | 6.121.000 | |
| 03.122. 0024. 2064 - REMUNERAÇÃO, P SERVIDORES,ALÉM DO PAGAMENTO |
AGAMENTO DE BENEFÍC DA BOLSA E AUXÍLIO AOS |
IOS E ENCARGOS SOCIAIS AOS MEMBROS E ESTAGIÁRIOS DA DPE-AP. |
4.965.000 |
| 0 | 500 3190 |
160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 4.965.000 |
| 03.122. 0024. 2064 - REMUNERAÇÃO, P SERVIDORES,ALÉM DO PAGAMENTO |
AGAMENTO DE BENEFÍC DA BOLSA E AUXÍLIO AOS |
IOS E ENCARGOS SOCIAIS AOS MEMBROS E ESTAGIÁRIOS DA DPE-AP. |
1.156.000 |
| 0 | 500 3390 |
160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 1.156.000 |
| 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO T | RANSPORTE | 11.905.000 | |
| 26.782. 0062. 2414 - EXECUTAR OBRAS VIAS URBANAS - EXECUÇÃO DIRETA |
DE INFRAESTRUTURA D |
E TRANSPORTE COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM |
905.000 |
| 0 | 500 3390 |
160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 905.000 |
| 26.782. 0062. 2414 - EXECUTAR OBRAS VIAS URBANAS - EXECUÇÃO DIRETA |
DE INFRAESTRUTURA D |
E TRANSPORTE COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM |
11.000.000 |
| 0 | 754 4490 |
160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 11.000.000 |
| 23206 - INSTITUTO DE EXTENSÃO,ASS | ISTÊNCIA E DESENVOLV | IMENTO RURAL DO AMAPÁ |
161.350 |
| 20.606. 0014. 2091 - APOIAR PROGRAM | AS E PROJETOS FEDERI | AS |
161.350 |
| 0 | 500 3390 |
160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 161.350 |
| 29101 - SECRETARIA DE ESTADO DO D | ESPORTO E DO LAZER | 616.432 |
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