DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.744
Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 27.122. 0006. 2034 - MANUTENÇÃO ADM | INISTRATIVA - SEDEL | 616.432 | ||
|---|---|---|---|---|
| 0 | 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 616.432 |
| 33202 - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO | PENITENCIÁRIA DO ES | TADO | 6.626.905 | |
| 14.421. 0061. 2235 - OPERACIONALIZAR | O SISTEMA PRISIONAL | 6.040.869 | ||
| 0 | 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 6.040.869 |
| 14.421. 0061. 2240 - IMPLEMENTAR POL | ÍTICAS NACIONAIS DE A | LTERNATIVAS PEN |
AIS |
586.036 |
| 0 | 500 3350 |
160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
337.388 |
| 0 | 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 248.648 |
| 52101 - SECRETARIA DE ESTADO DA H | ABITAÇÃO | 555.000 | ||
| 16.122. 0063. 2348 - APOIAR INICIATIVA | S SOCIAIS NOS CONJUN | TOS HABITACIONAI |
S |
555.000 |
| 0 | 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 555.000 |
| ANEXO II - AN | ULAÇÃO |
|||
| Em R$1,00 |
||||
| UO/ Programa de Trabalho Id. Uso |
Fonte Nat. da Despes |
a MUNICÍPIO |
Emenda Parlamentar | Valor |
| 03101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 1.989.826 | |||
| 02.061. 0083. 1022 - MANUTENÇÃO,CO | NSTRUÇÃO,REFORMA E | APARELHAMENTO |
DA JUSTIÇA |
1.989.826 |
| 0 | 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 1.989.826 |
| 13101 - SECRETARIA DE ESTADO DA A | DMINISTRAÇÃO | 12.747.905 | ||
| 04.122. 0044. 2183 - MANUTENÇÃO DE | CONTRATOS CORPORAT | IVOS DA ADMINIST |
RAÇÃO ESTADUAL |
12.747.905 |
| 0 | 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 12.747.905 |
| 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA FA | ZENDA | 1.460.000 | ||
| 04.122. 0006. 2547 - MANUTENÇAO ADM | INISTRATIVA - SEFAZ | 1.460.000 | ||
| 0 | 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 1.460.000 |
| 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DA IN | FRA-ESTRUTURA | 11.000.000 | ||
| 06.181. 0036. 1083 - CONSTRUIR PRÉDI | OS DA ÁREA DA SEGURA | NÇA PÚBLICA EST |
ADUAL |
1.266.127 |
| 0 | 754 4490 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 1.266.127 |
| 12.362. 0036. 1082 - CONSTRUIR ESCO | LAS DO ENSINO MÉDIO N | OS MUNICÍPIOS |
2.729.805 | |
| 0 | 754 4490 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 2.729.805 |
| 15.451. 0036. 1075 - CONSTRUIR DE EQ | UIPAMENTO PÚBLICOS | 7.004.068 | ||
| 0 | 754 4490 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 7.004.068 |
| 23206 - INSTITUTO DE EXTENSÃO,ASS | ISTÊNCIA E DESENVOLV | IMENTO RURAL DO | AMAPÁ | 161.350 |
| 20.606. 0014. 2091 - APOIAR PROGRAM | AS E PROJETOS FEDERI | AS | 161.350 | |
| 0 | 500 4490 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 161.350 |
| 29101 - SECRETARIA DE ESTADO DO D | ESPORTO E DO LAZER | 616.432 | ||
| 27.811. 0016. 2243 - REALIZAR PARCER | IAS PARA O DESENVOLV | IMETO DA EXCELÊ |
NCIA ESPORTIVA |
616.432 |
| 0 | 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 616.432 |
Protocolo 167489
DECRETO Nº 6750 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 DECRETO Nº 6751 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá,
R E S O L V E :Retificar o Decreto nº 6585 , de 11 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.738 , de 11 de setembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
Onde se lê:“a contar de 21 de julho de 2026”
Leia-se:“a contar de 11 de setembro de 2026”
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.297, de 06 de abril de 2018, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Nomear Eloilson Coelho Palmerim , ocupante do cargo de Policial Penal, Matrícula nº 84096-03-01, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Secretário Executivo/ Gabinete, Código FGI-3 , da Junta Comercial do Estado do Amapá, a contar de 21 de setembro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRAGovernador
Protocolo 167491
Protocolo 167490
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