DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.744

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

Protocolo 167493

DIÁRIO OFICIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, e tendo em vista o teor do contido no Ofício nº 280103.0076.2136.0162/2024/ PRESID - CPVPEB ,

Retificar o 4728 , de 06 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.178, de 06 de junho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Raniely Fuziel dos Anjos , do cargo de Provimento Efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TECNÓLOGO EM REDE - NÍVEL SUPERIOR, MACAPÁ/AP, Matrícula nº 0990892-7-01, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Universidade do Estado do Amapá - UEAP, na forma estabelecida no art. 44, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 10 de julho de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Nº do Processo: 0041.0101.2148.0026/2024

Curso: Especialização em Pedagogia Escolar: Supervisão, Orientação e Administração Cargo: Professor Cadastro: 0090831-2-01

• Progressão Horizontal Classe A: do Nível I (Magistério)

para o Nível II (Especialização)

02) Servidor: Jacirema do Socorro da Costa Diniz

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor do Processo - Protocolo Geral nº 0041.2851.2148.0108/2026 , e

Nº do Processo: 0041.0101.2148.0046/2024

Curso: Especialização em Educação Especial e Inclusiva Cargo: Professor Cadastro: 0042041-7-01

• Progressão Horizontal Classe A: do Nível I (Magistério) para o Nível II (Especialização)”

Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica - CPVPEB,

Nº do Processo: 0041.0101.2148.0026/2024

Curso: Especialização em Pedagogia Escolar: Supervisão, Orientação e Administração.

Cargo: Professor Cadastro: 0090831-2-01

• Progressão Horizontal Classe A: do Nível I (Magistério) para o Nível III (Especialização)

02) Servidor: Jacirema do Socorro da Costa Diniz

Nº do Processo: 0041.0101.2148.0046/2024

Curso: Especialização em Educação Especial e Inclusiva Cargo: Professor Cadastro: 0042041-7-01

• Progressão Horizontal Classe A: do Nível I (Magistério) para o Nível III (Especialização)”

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

Art. 1º Conceder Progressão Horizontal ao servidor ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32, § 2º, c/c o art. 37, da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar da data da publicação deste ato.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0022.2276.1202.0004/2026 - PROTOCOLO - UEAP ,

01) Servidor: Francisco Alberto Camargo Lacerda Nº do Processo: 0041.2851.2148.0108/2026 Curso: Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional

Cargo: Professor Cadastro: 0040687-2-01 Progressão Horizontal-Classe C: do Nível II <(Especializa> ção) para o Nível III (Mestrado)

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Protocolo 167494

R E S O L V E :

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