DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.744

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração

Nº do Processo: 0041.2851.2148.0105/2026

Curso: Especialização em Fisiologia do Exercício Cargo: Professor Cadastro: 0085477-8-01 Progressão Horizontal - Classe C: do Nível I <(#E.LicenciaturaG.B#167499#8#184952/> ) para o Nível II (Especialização)

Protocolo 167499

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0958P-AMPREV , e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025,

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Ana Telcia Teles Damasceno Barros , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 2C2, Padrão 24, Matrícula nº 0034046-4-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Protocolo 167500

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Elinaldo de Jesus Mendes do cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Projetos e

Assuntos Internacionais e Cooperação/Coordenadoria de Políticas e Estratégias de CT&I, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, a contar de 21 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Sérgio Chaves de Souza para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Projetos e Assuntos Internacionais e Cooperação/Coordenadoria de Políticas e Estratégias de CT&I, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, a contar de 21 de setembro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 070101.0076.4627.1111/ 2026 GABINETE DO PGE - PGE ,

Autorizar Thiago Lima Albuquerque , Procurador-Geral do Estado, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP , até a cidade do Rio de Janeiro-RJ , a fim de participar da Rio Oil & Gas 2026, no período de 20 a 23 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 167503

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 070101.0076.4627.1111/ 2026 GABINETE DO PGE - PGE ,

Designar Alexandre Martins Sampaio , Subprocurador-Geral do Estado Adjunto, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Procurador-Geral do Estado, durante o impedimento do titular, no período de 20 a 23 de setembro de 2026.

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