DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.744

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 4.1. O Prazo da Vigência do Contrato, que expirou em 28/05/2026, aliado ao Termo de Paralisação emitido em 28/05/2026 e Termo de Retomada emitido em 18//09/2026, fica prorrogado por mais 301 (trezentos e um) dias, passando sua vigência atual para 16/07/2027, nos termos do art. 111, da Lei n° 14.133/2021.

DO PREÇO: 5.1. O acréscimo de 49,94% (quarenta e nove, virgula noventa e quatro por cento) do valor inicial do contrato, supressão de 2,12% (dois, virgula doze por cento) do valor inicial do contrato, conforme a Cláusula Segunda deste termo aditivo e valores descritos na tabela abaixo:

5.2. Do valor de R$ 606.955,50 (seiscentos e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), fica ACRESCIDO o valor de R$ 303.141,02 (trezentos e três mil, cento e quarenta e um reais e dois centavos), equivalente a 49,94% (quarenta e nove, virgula noventa e quatro por cento), fica SUPRIMIDO o valor de R$ 12.883,72 (doze mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), equivalente a 2,12% (dois, virgula doze por cento) passando o valor atual do Contrato para R$ 897.212,80 (oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e doze reais e oitenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 6.1. As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 200101 - Secretária de Estado da Infraestrutura; Fonte 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos; Programa de Trabalho nº 1.15.451. 0036. 1075.- Construção de Equipamento Públicos; Natureza de Despesa nº 4490.51 - Obras e Instalações, Nota de Empenho nº 2026NE00817 emitida em 15/09/2026.

ODAILSON PICANÇO BENJAMIN SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DECRETO Nº 1003/2026

ERRATA ao Contrato nº 031/2026 - SEINF/GEA, celebrado entre o Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, na qualidade de CONTRATANTE, e a empresa INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ (MF) nº 00.630.985/0001-39, na qualidade de CONTRATADA, publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.734, de 04/09/2026.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta dos recursos consignados no orçamento da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, na seguinte classificação orçamentária:: Unidade Orçamentaria: 200101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; Programa de Trabalho: 1.04.122.0006.2800 - Manutenção Administrativa - SEINF; Natureza de Despesa: 449052 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: - 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos, conforme Notas de Empenho nº 2026NE00621, emitidas em 30/07/2026, no valor de R$ 323.840,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta reais). Unidade orçamentaria: 200101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; Programa de Trabalho: 1.04.122. 0006. 2800 - Manutenção Administrativa - SEINF; Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente; Fonte: - 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos, conforme Notas de Empenho nº 2026NE00731, emitidas em 31/08/2026.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOSA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentaria: 200101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; Programa de Trabalho: 1.04.122. 0006. 2800 - Manutenção

Administrativa - SEINF; Natureza de Despesa: 449052 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: - 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos, conforme Notas de Empenho nº 2026NE00731, emitidas em 31/08/2026.

Macapá, 17 de setembro de 2026. ODAILSON PICANÇO BENJAMIN SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DECRETO Nº 1003/2026

Protocolo 167331

ERRATA ao Contrato nº 005/2025 - SEINF/GEA, celebrado entre o Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, na qualidade de CONTRATANTE, e a empresa R. SOTERO DA COSTA LTDA, CNPJ (MF) nº 09.303.804/0001-34, na qualidade de CONTRATADA, publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.616, de 17/03/2026.

DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Prazo da Vigência do Contrato, que expirou em 14/01/2026, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias , a contar de 15/01/2026 passando sua vigência atual para 14/01/2027 , nos termos do art. 111, da Lei n° 14.133/2021.

DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Prazo da Vigência do Contrato, que expirou em 14/01/2026, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias , a contar de 15/01/2026 passando sua vigência atual para 10/01/2027 , nos termos do art. 111, da Lei n° 14.133/2021.

Macapá, 17 de setembro de 2026. ODAILSON PICANÇO BENJAMIN

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