DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.744

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

OBJETO: Aquisição de mobiliário destinado à implantação da Sala do Observatório da Secretaria de Estado do Planejamento SEPLAN e à adequação da recepção institucional, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 054/2024-TJAP.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 86, referente à adesão à Ata de Registro de Preços, e demais legislação aplicável.

VALOR: R$ 94.040,42 (noventa e quatro mil, quarenta reais e quarenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa : 0006Gerenciamento Administrativo do Eixo Amapá da Governança e Gestão Inovadora; Ação: 2304Manutenção de Serviços Administrativos SEPLAN; Elemento de Despesas : 449052- Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 749 - Outras Vinculações de Transferências e valor total de R$ 94.040,42( noventa e quatro mil, quarenta reais e quarenta e dois centavos), conforme Nota de Empenho nº 2026NE00072, emitida em 11 de setembro de 2026.

Signatários: Jucinete Carvalho de Alencar Secretária de Estado do Planejamento- Contratante; e Francisco Edson Rosas Marques Olimaq Comércio e Serviços LTDA- Contratada

Macapá-Ap, 16 de setembro de 2026 Jucinete Carvalho jamento

Protocolo 167457

PROCESSO Nº: 0011.2935.0657.0003/2026.

CONTRATANTE: Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN, inscrita no CNPJ sob o nº 04.355.075/0001-46.

CONTRATADA: M. DO CARMO VIEIRA MOURA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.456.180/0001-37.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijão retornável de 13 kg (P-13), sem fornecimento de vasilhame, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2024-TJAP, na condição de órgão não participante, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN/AP.

QUANTITATIVO: 16 (dezesseis) recargas de GLP P-13. VALOR: R$ 2.020,32 (dois mil e vinte reais e trinta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 0006 - Gerenciamento Administrativo do Eixo Amapá da Governança e Gestão Inovadora; Ação: 2304 - Manutenção de Serviços Administrativos - SEPLAN; Natureza de Despesa: 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 500; Nota de Empenho nº 2026NE00073, de 17 de setembro de 2026.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 18 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027, produzindo efeitos após a

publicação do respectivo extrato, na forma da legislação aplicável.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 1.716, de 08 de março de 2023, e demais normas aplicáveis, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2024-TJAP.

JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR-SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO

CONTRATANTE: MARIA DO CARMO VIERIA MOURA-M. DO CARMO VIEIRA MOURA EPP- CONTRATADA

Macapá-AP, 18 de setembro de 2026 JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR jamento

Protocolo 167458

ERRATA ao publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.740, de 14 de setembro de 2026, na página de nº 139, referente ao Contrato nº 007/2026-SEPLAN/ B. G. NUNES & H. V. DE SOUSA LTDA , CNPJ nº 56.200.789/0001-89.

ONDE SE LÊ: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026-SEPLAN LEIA-SE: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 007/2026-SEPLAN

JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR Secretária de Estado do Plane< > jamento

Protocolo 167369

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Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a designação da Coordenação e da equipe técnica e administrativa da Central Estadual de Transplantes do Amapá - CET/AP, estabelece sua organização funcional interna e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto Federal nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e na Portaria GM/MS nº 8.041, de 25 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 6.522, de 04 de setembro de 2026, que alterou a denominação da Central de Notificação e Captação de Doadores de Órgãos para Central Estadual de Transplantes do Amapá - CET/AP, dispondo sobre sua organização e funcionamento inicial;

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