DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.744

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Ficam designados para integrar a Equipe Técnica e Administrativa da Central Estadual de Transplantes do Amapá - CET/AP, observadas as respectivas áreas de atuação, formação profissional, habilitação legal e atribuições dos cargos de origem:

serviços integrantes da Rede Estadual de Doação e Transplantes, sem prejuízo das competências legalmente atribuídas aos demais profissionais e autoridades.

V - CEL BM CÉSAR AUGUSTO ROCHA RIBEIRO Matrícula CBM/AP nº 691070. Unidade de atuação: CET/AP.

I - LEILA NAZARÉ DA SILVA Matrícula nº 0063470-0-01. Unidade de atuação: CET/AP.

Atuará em apoio, acompanhamento e articulação técnico-médica das atividades da CET/AP, especialmente nos fluxos assistenciais e ambulatoriais relacionados aos transplantes, articulação com serviços especializados e apoio técnico à estruturação e ao desenvolvimento das diferentes modalidades de transplantes de órgãos e tecidos no Estado do Amapá.

Atuará em apoio, acompanhamento e articulação dos processos de doação, captação e regulação de órgãos e tecidos, incluindo os fluxos relacionados à identificação e avaliação de potenciais doadores, protocolos de morte encefálica, processos de doação e captação e articulação com unidades hospitalares, EDOTs, OPO/AP e demais integrantes da Rede Estadual de Doação e Transplantes, dentro dos limites de sua formação profissional, habilitação legal e atribuições do cargo de origem.

A atuação compreenderá os processos relacionados aos transplantes de forma ampla, não se restringindo ao transplante renal, observadas sua formação profissional, habilitação legal, atribuições funcionais e as normas do Sistema Nacional de Transplantes.

II - TEN CEL PM LUÍS HENRIQUE CIRINO GAMA Matrícula nº 0090124-5-05. Unidade de atuação: CET/OPO/AP.

VI - ULISSES GOMES GUIMARÃES NETO Matrícula nº 0114226-7-01. Unidade de atuação: CET/AP.

Atuará em apoio, acompanhamento e articulação das atividades de logística e operações da CET/AP e, quando habilitada, da OPO/AP, incluindo logística de transporte de equipes, órgãos, tecidos, amostras e materiais biológicos e articulação operacional com os serviços envolvidos, dentro dos limites de suas atribuições funcionais e observadas as competências das autoridades responsáveis.

Atuará em apoio, acompanhamento e articulação nas áreas de regulação, qualidade, gestão administrativa e educação permanente, incluindo monitoramento de fluxos e indicadores, elaboração e acompanhamento de documentos técnicos, protocolos, Procedimentos Operacionais Padronizados - POPs, processos administrativos, ações de capacitação e suporte aos processos de habilitação e qualificação da Rede Estadual de Doação e Transplantes, observados os limites de sua formação profissional, habilitação legal, atribuições do cargo de origem e competências decisórias das autoridades competentes.

III - JANDIR DA SILVA BARRETO Matrícula nº 0114332-8-01. Unidade de atuação: CET/OPO/AP.

Atuará em apoio, acompanhamento e articulação das atividades técnico-assistenciais e operacionais relacionadas à identificação, avaliação e acompanhamento de potenciais doadores, apoio aos protocolos de morte encefálica, interlocução com unidades hospitalares e suporte aos processos de doação e captação de órgãos e tecidos, dentro dos limites de sua formação profissional, habilitação legal e atribuições do cargo de origem.

Unidade de atuação: CET/AP.

Atuará em apoio administrativo, compreendendo organização documental, registros administrativos, tramitação e acompanhamento de processos e expedientes, organização de arquivos, apoio às comunicações institucionais e demais atividades administrativas necessárias ao funcionamento da Central, respeitadas as competências técnicas e profissionais específicas.

IV - CARLOS AUGUSTO LEÃO COSTA JÚNIOR Matrícula nº 1008899-7-01. Unidade de atuação: CET/OPO/AP.

Atuará em apoio médico-operacional aos processos de identificação, avaliação e manutenção de potenciais doadores, acompanhamento dos protocolos relacionados à doação de órgãos e tecidos, articulação com equipes médicas e assistenciais das unidades hospitalares e suporte aos processos de doação e captação, observados os limites de sua formação profissional, habilitação legal e atribuições funcionais.

VIII - KAMILA DOS SANTOS VIANA Matrícula nº 1159933.

Unidade de atuação: CET/AP.

atribuições funcionais. Atuará em apoio administrativo, compreendendo organização documental, registros administrativos, Poderá colaborar na orientação técnica das equipes tramitação e acompanhamento de processos e envolvidas, na organização dos fluxos médiexpedientes, organização de arquivos, apoio às co-assistenciais relacionados à doação e na interlocução comunicações institucionais e demais atividades entre CET/OPO/AP, unidades hospitalares e demais administrativas necessárias ao funcionamento da Central,

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