DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.744

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026 e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.2532.0139/2026;

Art. 1º Retificar a Portaria n° 0825/2026-SESA de 14 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá n° 8.741 de 15 de setembro de 2026, que designou fiscais para acompanhamento e fiscalização do Contrato Emergencial nº 009/2026 - NGC/SESA, firmado com a empresa Grifort Indústria e Serviço de Apoio e Assistência à Saúde LTDA, exclusivamente quanto à designação do fiscal titular do HPP Pracuúba, que passará a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ: “... Titular: Tamylle Varejão de Figueiredo...”

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício nº 330101.0077.1250.0234/2026 GTA - SEJUSP.

AUTORIZAR o cancelamento das férias do servidor ENIVALDO SILVA BARBOSA - TC QOEBM , à disposição desta Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, atualmente desempenhando suas atividades na Coordenadoria de Operações Aéreas, previstas para o 8º período de 2026 , conforme consta no Boletim Geral nº 120, do CBMAP, de 06 de julho de 2026.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 2º Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 18 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 167355

Macapá-AP, 18 de setembro de 2026 CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP

Protocolo 167396

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Secretaria de Justiça e Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício nº 330101.0077.1261.0066/2026 UNITRANS - SEJUSP

Secretraria de Transporte

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1155, de 23/01/2025.

Considerando:os termos do nº Oficio 210101.0077.2909.0023/2026 - SECRETARIO ADJUNTO ADM FIN/SETRAP - SETRAP;

AUTORIZAR a alteração no Plano de Férias do ano 2027, da servidora PAULA DE NAZARÉ VIEIRA MENDES - SD PM , à disposição desta Secretaria, ora desempenhando suas atividades na Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos e Logística - CAPL/UNITRANS/SEJUSP , anteriormente previstas para setembro/2027, conforme a Portaria nº 172-2026-UP/SEJUSP, de 19 agosto de 2026, publicada no DOE nº 8.722 de 19 agosto de 2026, serão antecipadas para serem usufruídas no período de 03 de maio a 01 de Junho de 2027 .

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores CARLOS ALBERTO DE MENEZES CORREA JUNIOR, ENIVALDO DA SILVA DANTAS, JET LEE MONTEIRO DO NASCIMENTO, RAIMUNDO NAZARENO DOS SANTOS E SILVA, GLEYDSON PANTOJA DE SOUSA e BENEDITO MARTINS DE SOUZA JUNIOR, da sede de suas atividades funcionais Macapá-AP, até os Municípios de VITORIA DO JARI/AP e LARANJAL DO JARI/AP, com o objetivo de verificar as condições de funcionamento, a regularidade dos serviços e horários de circulação dos ônibus, no período de 31/08 a 06/09/2026.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrario.

Macapá-AP, 18 de setembro de 2026

CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP

Macapá - AP, 14 de Setembro de 2026. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ portes

Protocolo 167395

Protocolo 167277

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