DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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• Nº 8.744

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

da Rede”, acumula cerca de 550 milhões de reproduções e alcançou o primeiro lugar no Deezer, Youtube e Spotify, onde também entrou no TOP 100 Global, se mantendo entre as músicas mais ouvidas do país desde seu lançamento.

Outro feito foi a parceria com o artista português David Carreira em “Saturno - Ela é Malvada”, cujo videoclipe alcançou 3.4 milhões de visualizações no YouTube, consolidando-se como uma das mais tocadas em Portugal. Com Ávine Vinny, disponibilizou “Coração Cachorro”, que se tornou um sucesso viral no TikTok, acumulando 360 milhões de reproduções em plataformas de streaming. O ano foi finalizado com a gravação do audiovisual “MF No Rio”, onde teve participações especiais de Ludmilla, Belo, Lil Whind (Whindersson Nunes), Solange Almeida, Manu Bahtidão e Grupo Menos é Mais.

Em 2023, iniciou com o lançamento de uma das músicas mais ouvidas do Brasil! Sua parceria com o grupo Menos é Mais no hit “Lapada Dela”, do qual MF é um dos compositores, atualmente ultrapassa a marca de 900 milhões de plays de áudio e vídeo, além de ter alcançado um feito inédito: o hit chegou ao 3º lugar entre as mais tocadas do país do Spotify, feito nunca alcançado por uma canção do gênero até então. Nas redes sociais, a canção foi utilizada em mais de 350 mil vídeos, incluindo celebridades como Ana Castela, Vanessa Lopes, Tata Estaniecki, Mirela Janis, e outras.

Neste ano, atingiu 1 bilhão de streams, se casou e foi o artista mais ouvido do ano nas rádios de todo o Brasil, o cantor também foi escutado em mais de 180 países por mais de 27 milhões de pessoas, sendo quase 9 milhões delas novos ouvintes (considerando dados apenas do Spotify). Ainda, foi indicado ao Prêmio Multishow na categoria “Samba e Pagode”, com “Lapada Dela”. Sem contar a marca de 300 milhões de streams conquistados com o audiovisual “MF no Rio”.

No mesmo ano se consagrou como um dos artistas do gênero “forró” mais ouvidos no país em 2023, segundo dados levantados pela Connect Mix. Os hits “Balanço da Rede” (com Xand Avião), “Altas Loucurinhas” e “Coração Cachorro” (ao lado de Ávine Vinny) ocuparam, no ranking das mais tocadas do forró, o 2º, 8º e 10° lugar, respectivamente.

Em 2024, gravou ao lado de Léo Santana, Matheus & Kauan, MC Daniel, Kevin O Chris e Rogerinho o projeto “MF Em Sampa”, o audiovisual foi filmado na presença de celebridades como: Maisa, Kéfera Buchmann, Jean Paulo, Natália Deodato, Paula Amorim, Breno Simões, Dj Vito, Rafaella Viscardi e Marília Miranda.

Os lançamentos do projeto começaram em junho com a parceria com Matheus e Kauan, em “Triplex”. A canção já foi utilizada em mais de 250 mil vídeos nas redes sociais e ultrapassou os 300 milhões de plays somados. Nos principais rankings do país, a explosão alcançou o 3° lugar na Billboard Hot 100, 3° posição TOP 50 Brasil, 4° no Weekly TOP Songs Brazil e 21° no Daily Viral Songs Brazil do Spotify.

Em 2025, o artista fez grandes eventos, como Let’s SP e Massayó Verão, onde gravou um novo videoclipe para “Triplex” ao lado de Matheus & Kauan que já conta com mais de dois milhões de streams. Depois, participou do Ensaios da Anitta em Ribeirão Preto/SP, onde foi

ovacionado pelo público presente ao interpretar sua setlist de sucessos.

Depois da gravação de “Fala Meu Nome”, que reuniu artistas como Grupo Menos é Mais, Felipe Amorim, Hugo & Guilherme, Kevin O Chris e DJ Matheus Alves, no final de novembro, MF disponibilizou as duas primeiras faixas do audiovisual: “Miau” e “Morena Jambo”, ambas com participação de Felipe Amorim. A segunda, inclusive, já conta com mais de 24 milhões de streams, e nas redes sociais já existem mais de 100 mil vídeos criados.

Agora, em 2026 o cantor iniciou o ano com diversas apresentações de “Morena Jambo” em shows e programas de televisão, consolidando a faixa como um dos grandes hits do verão. Em fevereiro, participou do Ensaios da Anitta, em Belo Horizonte.

Depois da agenda de Carnaval - com mais de 13 shows realizados em sete estados -, o artista se prepara para dar continuidade aos lançamentos de “Fala Meu Nome”. O audiovisual chega na íntegra nas plataformas de áudio e vídeo apostando na parceria com Menos é Mais para faixa foco.

Com essa visibilidade toda, o cantor fez campanha publicitária para a Brhama no São João em Campina Grande, em parceria com o filme “Auto da Compadecida 2”. Ainda fez participações de destaque em vários programas de televisão de rede nacional, como: TV Globo - “Domingão com Hulk”, no quadro Dança dos Famosos, programa “Conversa com Bial”, “Caldeirão com Mion” e “Big Brother Brasil”, na Record, esteve na “Hora do Faro” e na Bandeirantes, no “Faustão na Band”.

Diante disso, demonstra-se consolidada a consagração do artista diante mídia especializada e da opinião pública, além de notoriedade, relevância cultural e capacidade atrair público diversificado, o que potencializa o impacto turístico e econômico do festival, figurando como quesito da Inexigibilidade para o evento a ser realizado.

Devemos, ainda, encarar a questão da pretendida escolha em dois pontos básicos e cruciais: ser estabelecida exclusivamente à luz do interesse público e visar à realização do bem comum.

Podemos constatar que ambos se fazem presentes no objeto da contratação, pois o artista foi escolhido estrategicamente por ter participado de eventos de grande porte e ter colaborado com artistas consagrados, o que fortalece a visibilidade do festival, possuindo assim, inegável interesse público e realização do bem comum, haja vista que o evento movimenta a atividade econômica não só daquele município, mas do Estado do Amapá como um todo, possibilitando a divulgação e exploração do seu potencial turístico, a divulgação de seus atrativos no campo econômico e cultural e a promoção do desenvolvimento regional.

Conforme relatado nos autos do processo administrativo do qual decorrera essa inexigibilidade, a razão da escolha do artista se deu em atenção aos eventos já realizados, sendo o artista fundamentalmente consagrada pela opinião pública, pela crítica especializada, e tendo aceitação popular, não pairando nenhuma dúvida que a empresa possui reputação, experiência e conhecimento compatíveis com a dimensão do evento que se propõe

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