DOERN 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 19 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.240 - 23

um saldo positivo com 1.105 trabalhadores, porém, perdeu 2.396 no setor de Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura.

Território Mato Grande possui 12 municípios: Bento Fernandes, Jandaíra, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Pureza, Poço Branco, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros. Seu setor econômico relevante é indústria e a cidade polo é João Câmara que possui 714,9km² contando com 33.290 habitantes Tem a indústria como setor econômico mais relevante onde o PIB do polo é de 551.531,92R$ e também, o menor PIB é no setor de agricultura com 19.739,80R$ mas é importante considerar que esse território de cidadania possui o turismo altamente ativo em algumas cidades, como Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Rio do Fogo, Pureza, Touros, entre outros, onde essas cidades recebem muitas pessoas por suas paisagens, fazendo com que as atividades de serviços e hospedaria tenham relevância para o PIB do território.

No setor de atividades econômica de serviços, este território apresenta o número de 10.380 na concentração de empregos celetistas, logo atrás com Extrativa Mineral (3.581 postos) no período de janeiro a dezembro de 2022, em contrapartida, de janeiro a maio de 2023 o setor de Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas predominou com 3.872 postos. O saldo (maio 2023) foi positivo, com 83 vínculos, ganhando no setor de Comércio com 252, porém, com uma perca de 356 postos de trabalhos em Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura.

Território Potengi possui 11 municípios que são: São Tomé, Ruy Barbosa, Riachuelo, Santa Maria, Ielmo Marinho, Barcelona, Lagoa de Velhos, Senador Elói de Souza, Bom Jesus, São Pedro e São Paulo do Potengi. O número de habitantes desse território estima-se em 82.061. Tendo como setor mais relevante a prestação de serviços. O polo econômico da região é São Paulo do Potengi, com 17.720 habitantes. A cidade possui o setor de serviços como mais relevante para o PIB do território, sendo ele 81.663,53R$ e o menor PIB é na atividade de 8.072,05R$. É concentrado neste Território

4.409 dos postos de empregos celetistas no setor de Serviços em 2022 e se manteve neste setor a predominância de empregos celetistas de janeiro a maio de 2023 com 1.370 mil postos. O saldo foi negativo neste território com -331 de empregos celetistas, com um adendo que, apenas em Construção o resultado foi de -336. Território do Seridó existe 23 municípios: Acari, Bodó, Cerro Corá, Currais Novos, Caicó, Jardim do Seridó, Cruzeta, São José do Seridó, Parelhas, Jucurutu, Jardim de Piranhas, Florânia, Serra Negra do Norte, São Vicente, São João do Sabugi, Equador, Tenente Laurentino Cruz, Ouro Branco, São Fernando, Santana do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Bodó, Ipueira.

A população dessa região é estimada em 262.949, onde no polo econômico, a cidade de Caicó, tem 61.146 habitantes distribuídos em 1.229 km², o setor mais relevante da região é a prestação de serviços, responsável por 638.048,83R$ do PIB e o menor PIB em agricultura com 39.279,93R$. O mercado local de produtos artesanais também é relevante para a economia, sendo importante para o território e para além dos produtos de consumo, a criação do Geoparque Seridó foi um incentivo para o turismo na região.

No que corresponde aos empregos celetistas neste Território, conta com maior concentração em Serviços com 13.087. O setor de Agropecuária, Extração Vegetal, Caça e Pesca é o quarto lugar em relação a números de postos de trabalhos formais no estado, e o Seridó concentra 15,3% desses empregos (8.956 postos), ficando em segundo lugar atrás de Terras Potiguares. Ocorre uma mudança do setor econômico predominante de 2022, o levantamento de janeiro a maio de 2023 mostra que a principal atividade é a Indústria de Transformação com 9.058 mil postos. O saldo do Seridó foi positivo, com 667, principalmente no setor de Indústria de Transformação e em Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas, com 265 e 101 trabalhadores, respectivamente.

Território Sertão Central Cabugi E Litoral Norte é composto por 10 municípios: Afonso Bezerra, Angicos, Caiçara do Rio do Vento, Fernando Pedroza,

Galinhos, Guamaré, Lajes, Macau, Pedra Preta e Pedro Avelino, onde se estima possuir 91.994 habitantes. O polo econômico dessa região é a cidade de Macau, a cidade possui

775.302 km² e 26.369 habitantes, a indústria é responsável por 227.761,54R$ do PIB do polo e agricultura representa o menor PIB com 43.864,95R$. Neste território os setores mais relevantes são a de Prestação de serviços e Extração mineral, havendo a concentração de 4.858 e 1.696 dos postos de trabalhos celetistas, respectivamente no período de janeiro a dezembro de 2023. Em 2023, de janeiro a maio, ocorre uma mudança de cenário com o setor de atividade Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas, possuindo 1.499 postos de empregos celetistas. Foi registrado um saldo positivo com 558 empregos celetistas na área de Indústrias Extrativas com 362 postos e Construção com 213 postos.

O Território do Sertão do Apodi tem 16 municípios Apodi, Alexandria, Caraúbas, Gov. Dix Sept Rosado, Upanema, Paraú, Augusto Severo (Campo Grande no IBGE), Triunfo Potiguar, Janduís, Patu, Messias Targino, Rafael Godeiro, Olho-d’Água do Borges, Itaú, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes.

Os habitantes dessa região são estimados em 153.575. A cidade do Apodi é o polo econômico dessa região, onde possui 36.093 habitantes distribuídos na área que conta com 1.602km² e possui também, o maior e menor PIB em serviços (192.789,55R$) e agropecuária (61.414,31R$), respectivamente. O setor mais relevante para o PIB é o de prestações de serviços, onde a concentração de postos de trabalhos celetistas é de 7.357 neste setor, seguido por Serviços Industrias de utilidade pública com 3.165. A mudança de 2022 para 2023, também ocorre neste território, onde o levantamento até maio de 2023 mostra que possui 2.564 empregos celetistas na área de Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura. Foi registrado neste território um saldo negativo de -919 postos, onde a perca foi mais intensa em Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura com uma redução de - 1.056 mil trabalhadores.

Território de Terras Potiguares tem 5 municípios, sendo um deles a capital do Rio Grande do Norte, esses municípios são: Macaíba, Extremoz, Natal, São Gonçalo de Amarante, Parnamirim. Território popularmente conhecido como Grande Natal.

Neste território há a estimativa de ter 1.263.738 habitantes, sendo 751.300 habitantes na cidade de Natal, polo econômico e também capital do estado que possui 167,4km². O setor mais relevante é a indústria, no polo o PIB neste setor é de R$ 2.661.264R$ e o menos relevante agropecuária com R$ 19.152,21.

O estoque de postos de trabalhos celetistas no Rio Grande do Norte é de 636.433 postos, onde 373.448 (58,7%) está concentrado neste Território. Dos três setores de atividades econômicas que se verifica mais concentração de postos de trabalhos formais no estado (Indústria de Transformação, Serviços e Extração Mineral), os três se concentram mais neste território: Indústria de transformação está concentrado neste território, com 140.390 postos de trabalhos, ou seja, 73,0% do emprego formal total do setor no estado, e por sua vez, o setor de Serviços também está concentrado neste território com 98.451 postos de trabalho (sendo 52,6% total do setor); Extração Mineral com 69.172 dos postos de trabalhos celetistas, (58,4% do total de empregos formais do setor no estado). Ocorre uma mudança de 2022 para 2023 até o mês de maio, onde se predomina os postos no setor de Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas, possuindo 70.159 postos de empregos celetistas.

Neste território houve um saldo positivo de 4,1mil postos, onde em Construção foi um saldo de 1.983 e 1.049 em Atividades Administrativas e Serviços Complementares.

Território Trairi possui 16 municípios: Boa Saúde, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Santa Cruz, São Bento do Trairi, São José do Campestre, Serra Caiada, Serra de São Bento, Sítio Novo e Tangará.

Esse território tem como polo Santa Cruz que tem 37.313 habitantes (41km²), o setor mais relevante para o território é o de serviços, principalmente no de administração pública e saúde, possuindo um Campus da UFRN com cursos na área da saúde na cidade de Santa Cruz, havendo também na cidade clínicas particulares especializadas nesta área, com o PIB de 264.727,37R$ e o menor na área de agropecuária com 19.761,22R$. Dados do novo Caged (jan/2022 a dez/2022) apontam que a concentração de postos de empregos celetistas neste território é de 6.694 na área de Serviços. Porém, até maio de 2023 os números em Comércio, Reparação de Veículos

Automotores e Motocicletas são predominantes sendo 1.952 dos postos. Foi registrado que até maio de 2023 teve um saldo positivo de 14 empregos, só em Alojamento e Alimentação foram 23 postos, todavia, no setor de Informação e Comunicação teve um resultado negativo de -28 postos.

De modo geral ao analisar o ano de 2022, a maioria dos territórios tiveram saldos positivos novos postos de trabalhos formais, exceto o Território do Sertão do Apodi, onde reduziu 198 desses postos ao longo do ano, reduzindo principalmente no setor de Agropecuária, Extração Vegetal, Caça e Pesca, onde houve uma redução de 617 dos postos. Falando em redução, importante destacar a redução de número de postos celetistas no setor de Serviços Industriais de Utilidade Pública no Território do Sertão Central Cabugi e Litoral Norte (-461 postos). - Desigualdades territoriais e necessidade de territorialização

Em relação as desigualdades territoriais, o Estudo Temático V - Retrato Socioeconômico dos municípios do Rio Grande do Norte, desenvolvido pelo Observatório do Trabalho e Políticas Sociais do Estado do Rio Grande do Norte (OTPS) em 2026 apresentou uma tipologia a partir de seis dimensões: condições habitacionais, previdência social, saúde, assistência social, educação municipal, renda e desigualdade. A metodologia utiliza indicadores sintéticos padronizados em escala de 0 a 1, permitindo identificar desigualdades e padrões territoriais entre os municípios potiguares.

Os resultados evidenciam a existência de desigualdades relevantes na perspectiva territorial. Na dimensão renda e desigualdade, os piores valores do indicador foram observados principalmente nos territórios Agreste Litoral Sul, Trairi, Alto Oeste e Mato Grande. No conjunto do estudo, os grupos de municípios com piores desempenhos combinam fragilidades em condições habitacionais, saúde, educação municipal e renda, reforçando a necessidade de ação pública territorializada.

Essa evidência reforça a escolha metodológica de priorizar os municípios participantes das primeiras 5 (cinco) plenárias territoriais do Plano Estadual do Trabalho, que foram realizadas pela Subsecretaria do Trabalho, Emprego, Renda e da Economia Solidária (SETRAB), tendo como objetivo a captação de subsídios para atualização do Plano Estadual do Trabalho para o período de 2027 a 2031. A plenária

territorial foi utilizada como uma ferramenta de prospecção, pactuação e seleção territorial para os cursos de qualificação profissional aqui dispostos.

• Mercado de trabalho formal e cadeias com maior demanda

O Boletim do Mercado de Trabalho Formal do RN (2025) elaborado com dados da RAIS/MTE aponta a concentração do emprego formal em poucos territórios. O território Terras Potiguares, que incluí a capital do Estado – Natal, reúne 429.972 vínculos, cerca de 58% do total dos vínculos identificados em âmbito estadual. Em seguida aparecem os territórios de Assú/Mossoró, com 114.659 vínculos; Agreste Litoral Sul, com 49.841; e Seridó, com 46.675 vínculos.

O boletim ainda identifica os maiores setores empregadores do estado, sendo eles: administração pública, defesa e segurança; comércio e reparação de veículos; atividades administrativas e serviços complementares; indústrias de transformação; construção; educação; saúde humana e serviços sociais; e alojamento e alimentação. Essas cadeias logísticas orientam para a seleção de cursos em algumas dessas áreas: manutenção predial, eletricista predial, mecânica de veículos, alimentação/culinária, administração, atendimento, comércio, logística, cuidados, confecção, turismo e economia criativa.

O perfil educacional dos vínculos formais reforça a pertinência da qualificação profissional. O ensino médio completo aparece como nível mais expressivo em âmbito local, com 373.099 vínculos, enquanto o superior completo reúne 218.387 vínculos. O documento também registra 92.373 vínculos com fundamental completo ou incompleto e 5.608 vínculos de trabalhadores analfabetos, indicando persistência de desigualdades educacionais e necessidade de trilhas formativas acessíveis.

Mulheres, cuidados e autonomia econômica

O Estudo Temático VI - Quem cuida no Rio Grande do Norte? elaborado pelo Observatório do Trabalho e Políticas Sociais (OTPS), em 2026, demonstra que o cuidado é dimensão essencial para a reprodução da vida e funcionamento da economia, mas historicamente invisibilizada e atribuída principalmente às mulheres. O estudo registra que a sobrecarga de cuidados limita oportunidades educacionais, profissionais,

econômicas e políticas das mulheres, reproduzindo desigualdades de gênero, raça e renda

O estudo também aponta que o Rio Grande do Norte vive uma transição demográfica marcada pela redução da população infantil e crescimento acelerado da população idosa. A população de 60 anos ou mais deverá passar de 497.891 pessoas em 2022 para 578.419 em 2026, crescimento de 16,2%; a população de 80 anos ou mais deverá crescer de 82.003 para 91.341 pessoas no mesmo período

Além disso, o documento registra a existência de 285.304 pessoas com deficiência com 2 anos ou mais no RN, evidenciando demanda ampla e multifacetada por serviços de cuidado, apoio cotidiano, acessibilidade e qualificação de trabalhadoras e trabalhadores do cuidado. Esses indicadores subsidiam a inclusão de cursos de cuidador(a) de idosos e pessoas dependentes, bem como a articulação da qualificação com a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e com políticas de autonomia econômica.

• Demanda territorializada a partir das Plenárias Territoriais – Plano Estadual do Trabalho.

As (5) cinco primeiras plenárias territoriais do processo de construção do Plano Estadual do Trabalho, Emprego e Renda apontaram especificidades produtivas e sociais que qualificam a escolha dos cursos. A escuta territorial mostrou que a política de qualificação precisa ser sensível a demanda territorial, tendo em vista que o trabalho não nasce em abstrato: nasce na pesca, no roçado, no comércio, no turismo, na cozinha, no cuidado e nas redes de proteção que sustentam a vida.

Fonte: Elaborado pela Subsecretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária – SETRAB com base nos dados coletados nas Plenárias Territoriais de 2026.

OBJETIVO

Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo. Objetivos específicos:

Executar ações de qualificação social e profissional no Rio Grande do Norte, por meio de 20 turmas, cada uma com 15 participantes, totalizando 300 vagas, articulando formação profissional, desenvolvimento territorial, inclusão produtiva, reinserção social, autonomia econômica e fortalecimento da política pública de trabalho, emprego e renda.

Somam-se também os seguintes objetivos específicos:

Ofertar cursos de qualificação vinculados a demandas territoriais e cadeias econômicas relevantes do estado do Rio Grande do Norte

Atender pessoas em situação de privação de liberdade, pessoas em regime semiaberto e egressas, bem como adolescentes e jovens acompanhados pelo sistema socioeducativo em parceria com a FUNDASE.

Atender mulheres vítimas de violência em articulação com a rede de proteção à mulher vitíma de violência, observando os critérios de sigilo, segurança e encaminhamento protegido.