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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 19/09/2026 · pág. 24

DOERN 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 19 de setembro de 2026

24 - Ano 93 • Nº 16.240

Garantir subsídio de permanência para pelo menos 7 turmas, incluindo apoio com transporte e alimentação. Terras Natal / rede de Mulheres em Trancista e cuidados
5161−65		 Aberto Sim 100 (40/60) 15
Articular o Sistema Nacional do Emprego, o CETER/RN, os municípios, o sistema prisional, FUNDASE, assis- Potiguares enfrentamento situação de violênci
d		 a
afrocapilares
tência social, rede de proteção e rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
 e
gênero
Monitorar matrícula, frequência, evasão, conclusão,
certifcação e encaminhamentos pós-curso.
META
NOME DA META: Promover a qualifcação profssional de 300 trabalhadores no Estado do Rio Grande do Norte
 Terras
Potiuares		 Natal / casas− abrig
e rede roteida		 o
Mulheres em
situaão de violênci		 a
Assistente
administrativo com		 4110−10 /
4223−		 Aberto Não 160 (40/120)15
através do Sistema Nacional do Emprego
DESCRIÇÃO DA META: Promover ações de qualifcação profssional em alinhamento com as demandas do setor		 g pg ç
de
gênero

inclusão
digital e		 15
produtivo e territórios apuradas através das Plenárias Territoriais.
 teleatendimento
NOME DA AÇÃO: Ofertar 300 vagas em cursos de qualifcação profssional no Estado do Rio Grande do Norte
através do Sistema Nacional do Emprego
DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Promover a qualifcação profssional de 300 pessoas em alinhamento com as demandas		 Terras Natal / Público territorial Almoxarife / logístic a
4141−		 Aberto Não 100 (40/60) 15
do setor produtivo e territoriais apuradas através das Plenárias Territoriais.
 Potiguares municípios básica 05
A partir da perspectiva da qualifcação professional objetiva-se atingir as seguintes metas e resultados:
A qualifcação de 300 (trezentas) pessoas em 20 turmas vinculadas a demandas territoriais e públicos prioritários
defnidas no Quadro 2		 Trairi Santa Cruz / Tangar á Público territorial Costura, 7632− Aberto Não 120 (40/80) 15
Execução de 3 turmas em sistema fechado e 17 turmas em regime aberto ou semiaberto. confecção e industria
10
Garantia de subsídio de permanência para pelo menos 7 turmas, com apoio para passagem/deslocamento e alimen- textil
tação; ajuda de custo pecuniária poderá ser incorporada se pactuada.
Ampliação da participação de pessoas ainda não inseridas no mercado de trabalho, pessoas egressas, adolescentes/
jovens da FUNDASE e mulheres vítimas de violência de gênero.		 Sertão do Apodi Público territorial Fruticultura e 6222− Aberto Não 100 (40/60) 15
Fortalecimento da integração entre Sine, educação técnica, Plano Estadual do Trabalho, municípios, CETER/RN
e redes de proteção.
Interiorização da qualifcação profssional e fortalecimento das cadeias de comércio, serviços, manutenção, cuida-		 Apodi rural agricultura familiar 05
do, alimentação, confecção, turismo, agropecuária, pesca, logística e reparação automotiva.
Produção de indicadores atualizados para acompanhamento, avaliação e futura reprogramação das ações de qua-
 Sertão do
Apodi		 Apodi e região Público territorial
rural		 Avicultura
caipira e manejo
i		 6233−
05		 Aberto Não 100 (40/60) 15
lifcação.
METODOLOGIA
 produtvo
O PAS Qualifcação atenderá 300 pessoas em 20 turmas. Serão priorizados trabalhadores e trabalhadoras ainda
não inseridos no mercado de trabalho, pessoas com inserção precária ou informal, pessoas privadas de liberdade,
 Assú/Mossor ó Macau Público
 Pesca artesanal
 6310−
 Aberto Não 100 (40/60) 15
pessoas em regime semiaberto, egressos, adolescentes e jovens acompanhados pela FUNDASE, mulheres vítimas territorial pesqueiro e benefciamento de
escado		 20
de violência de gênero e participantes de municípios envolvidos nas plenárias territoriais do Plano Estadual do
Trabalho, Emprego e Renda.
A seleção considerará critérios de vulnerabilidade social, condição de renda, situação de desemprego, barreiras de
mobilidade, perfl territorial, indicação institucional pelas redes parceiras e aderência do curso ao projeto de vida,
à demanda territorial e às possibilidades de inserção produtiva.
Para mulheres em situação de violência, a seleção deve ser construída em articulação com a rede de proteção,		 Assú/Mossor ó Macau Público territorial p
Turismo rural,
pesqueiro e
comunitário		 5114−
05		 Aberto Não 100 (40/60) 15
evitando exposição pública, preservando sigilo de localização e respeitando a avaliação técnica sobre o momento
de segurança, autonomia e disponibilidade para participação. A proposta deve priorizar mulheres em processo de
reconstrução de trajetória, inclusive aquelas vinculadas a casas-abrigo, serviços especializados, CRAS/CREAS,
organismos de políticas para mulheres e redes de proteção.
A proposta prevê 20 (vinte) turmas, sendo 3 (três) em sistema fechado e 17 (dezessete) em regime aberto ou se-
miaberto. Nas turmas em regime aberto ou semiaberto, o deslocamento até o local de formação é condição objetiva		 Potengi São Paulo do Poten gi Público territorial Turismo rural e
receptivo local		 5114−
05		 Aberto Não 100 (40/60) 15
para o acesso à política. O público prioritário inclui pessoas desempregadas, egressas, adolescentes e jovens em Trairi Santa Cruz / Tangar á Público territorial Culinária típica,
 5132−
 Aberto Não 100 (40/60) 15
acompanhamento socioeducativo, como também mulheres vítimas de violência de gênero que são atendidas pela resgate cultural e
festivais		 05
Rede de Proteção a Mulher Vítima de Violência.
Nesse contexto, a garantia de deslocamento e alimentação constituem-se como estratégia de permanência, equida-
de e efetividade. Sem transporte, a vaga ofertada não se converte em acesso real; sem alimentação, a permanência
fca comprometida; sem ajuda de custo, pessoas sem renda ou com renda instável tendem a abandonar a formação
para responder a necessidades imediatas de sobrevivência.
A iã d bídi l 7 (t) t é t dióti titil il		 Multiterritoria l Municípios das
plenárias territoriais		 Público
territorial e mulhere
com restrição de
mobilidade		 s
Operador(a) de
teleatendimento /
trabalho remoto		 4223−
15		 Aberto Não 100 (40/60) 15

A previsão de subsídio para pelo menos 7 (sete) turmas é coerente com o diagnóstico territorial e social apresentado pelos estudos de subsídio. Os indicadores de renda e desigualdade, a concentração territorial dos vínculos formais, a presença de públicos com barreiras específicas e a sobrecarga de cuidados que incide sobre as mulheres justifica a incorporação do apoio material como componente da metodologia de execução.

Fonte: Elaborado pela Subsecretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária – SETRAB com base nos dados coletados nas Plenárias Territoriais de 2026.

Quadro 2 - Matriz de turmas, CBO, Regime de Execução dos Cursos Previstos

Território Município/local Público prioritário Curso/ocupação CBO Regime Subsídio CH total
(B/E)*
 Meta
Quadro 3 - Eixos formativo		 .
s e aderência aos estudos de subsídio
Sidó Ció / Piiái
Mlh id d
Bdd à ái		 633−10 Fhd 100 40/60
er
 ac entencr
Estadual de Caicó
ueres prvaas e
liberdade
orao mquna
 7
 ecao
 Não
 ()
5
 Eixo
Construção, manutenção e
infraestrutura		 Cursos relacionados
Fundamentação técnica
Eletricista predial; manutenção predial
Demandas permanentes de equipa
moradia e serviços urbanos;
ocupações de rápida inserção terr
Terras
Potiguares		 Nísia Floresta /
Penitenciária Rogéri
 o
Homens privados de
liberdade		 Eletricista predial 7156−15 Fechado Não 160 (40/120)1 5 Comércio, atendimento e
administração		 Vendedor; recepcionista; assistente
administrativo; inclusão digital; teleatendimento
O boletim do mercado formal reg
comércio, atividades administrati
Coutinho
 A dimensão remota amplia proteç
Madruga Alimentação, culinária e serviços mulheres em situação de risco.
Culinária; auxiliar de cozinha; alimentação e
geração de renda
Alojamento e alimentação aparec
relevantes; eixo dialoga com econ
eventos,turismo,festivais e renda
Terras
Potiguares		 FUNDASE /
unidade indicada		 Adolescentes e
jovens do
sistema		 Auxiliar de
manutenção predial		 5143−10 Fechado Não 160 (40/120)1 5 Cuidados e bem− estar Cuidador(a) de idosos; cuidados pessoais;
manicure/unha em gel
O estudo sobre cuidados aponta e
serviços de cuidado e necessidade
das mulheres.
socioeducativo Beleza, estética e identidade afro Trancista e cuidados afrocapilares
Curso incluído a partir da reunião
Terras
Potiguares		 Natal Pessoas egressas/
adultas		 Mecânico de
manutenção de
veículos		 9144−25 Aberto/
semiaberto		 Sim 160 (40/120)1 5 inclusão produtiva, valorização d
autônoma e
serviços deproximidade.
Terras
Potiguares		 FUNDASE /
rede territorial		 Adolescentes e
jovens da FUNDASE		 Culinária /
alimentação		 5132−05 Aberto/
semiaberto		 Sim 100 (40/60) 1 5 Mecânica e reparação Mecânico de veículos
Comércio e reparação de veículos
setores
empregadores, justifcando forma
automotiva.
Terras
Potiguares		 FUNDASE /
rede territorial		 Adolescentes e
jovens da FUNDASE		 Manicure,
cuidados pessoais
e unha		 5161−20 Aberto/
semiaberto		 Sim 100 (40/60) 1 5 Confecção, bordado e economia
criativa		 Bordado à máquina; costura e confecção
Eixo adequado para geração de re
economia criativa e estratégias fo
sistema fechado e comunidades.
emgel Agropecuária, pesca e turismo
 Fruticultura; avicultura; pesca; turismo rural/

Eixo incorporado a partir das plen
Terras
Potiguares		 Natal / rede de
enfrentamento		 Mulheres em
situação de violência
de
gênero		 Cuidador(a) de
idosos e pessoas
dependentes		 5162−10 Aberto Sim 160 (40/120)1 5 territorial
Fonte: Elaborado pela Subs
DESTINÇÃO DOS RECU
Quadro 4-A - Síntese física		 pesqueiro/comunitário
Macau, São Paulo do Potengi, Sa
Cruz e Tangará.
ecretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária –
RSOS
da execução
Indicador Quantidades
Observação
Total de turmas 20
20 turmas de 15participantes
Terras
 Natal / rede de
 Mulheres em
 Manicure e unha
 5161−20 Aberto Sim 100 (40/60) 5 Total de vagas 300
Meta física total
Potiguares enfrentamento situação de violência
de		 em gel Turmas fechadas 3
Sem deslocamento individual
gênero Turmas abertas/semiabertas 17
Compossibilidade de deslocamento
Turmas com subsídio
Quadro 4-B - Orçamento f		 7
Transporte/deslocamento e alimentação
nanceiro
Terras Natal / rede de Mulheres em Culinária, 5132−05 Aberto Sim 100 (40/60) 1 5


Potiguares enfrentamento situação de violência alimentação e Indicador Valor
Observação
de geração de Custopedagógico / serviços PJ R$ 456.214,21
Inclui contrapartida estadual
gênero renda Material básico/kit R$ 5.523,00
Kit aluno
Camisetas R$ 12.000,00
2 camisetaspor aluno
Eixo Cursos relacionados Fundamentação técnica
Construção, manutenção e
infraestrutura		 Eletricista predial; manutenção predial Demandas permanentes de equipamentos públicos, comércio,
moradia e serviços urbanos;
ocupações de rápida inserção territorial.
Comércio, atendimento e
administração		 Vendedor; recepcionista; assistente
administrativo; inclusão digital; teleatendimento		 O boletim do mercado formal registra forte presença de
comércio, atividades administrativas e administração pública.
A dimensão remota amplia proteção para
mulheres em situação de risco.
Alimentação, culinária e serviços Culinária; auxiliar de cozinha; alimentação e
geração de renda		 Alojamento e alimentação aparecem entre atividades
relevantes; eixo dialoga com economia popular,
eventos,turismo,festivais e renda local.
Cuidados e bem− estar Cuidador(a) de idosos; cuidados pessoais;
manicure/unha em gel		 O estudo sobre cuidados aponta envelhecimento, demanda por
serviços de cuidado e necessidade de autonomia econômica
das mulheres.
Beleza, estética e identidade afro Trancista e cuidados afrocapilares Curso incluído a partir da reunião técnica; dialoga com
inclusão produtiva, valorização da cultura afro, estética, renda
autônoma e
serviços deproximidade.
Mecânica e reparação Mecânico de veículos Comércio e reparação de veículos aparecem entre os principais
setores
empregadores, justifcando formação em manutenção
automotiva.
Confecção, bordado e economia
criativa		 Bordado à máquina; costura e confecção Eixo adequado para geração de renda, produção artesanal,
economia criativa e estratégias formativas em
sistema fechado e comunidades.
Agropecuária, pesca e turismo
territorial		 Fruticultura; avicultura; pesca; turismo rural/
pesqueiro/comunitário		 Eixo incorporado a partir das plenárias, considerando Apodi,
Macau, São Paulo do Potengi, Santa
Cruz e Tangará.

Fonte: Elaborado pela Subsecretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária – SETRAB DESTINÇÃO DOS RECURSOS