DOERN 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 19 de setembro de 2026
42 - Ano 93 • Nº 16.240
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2026 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
| RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) ACIMA DA LINHA |
R$ 1,00 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA |
Até o Bime RECEITAS RE |
stre / 2026 ALIZADAS (a) |
|||
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 21.916.698.631,30 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.438.430.336,18 |
14.281.785.013,08 6.214.117.619,69 |
||||
| ICMS 6.326.484.000,00 IPVA 333.179.000,00 ITCD 43.383.000,00 IBS - |
4.077.080.539,18 213.320.784,36 23.287.848,55 - |
||||
IRRF 1.980.197.000,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 755.187.336,18 Contribuições 257.877.000,00 |
1.466.178.284,41 434.250.163,19 187.041.474,35 |
||||
| Receita Patrimonial 363.999.000,00 Aplicações Financeiras (II) 322.496.000,00 Outras Receitas Patrimoniais 41.503.000,00 |
162.134.347,57 126.389.584,61 35.744.762,96 |
||||
| Transferências Correntes 11.438.510.378,79 |
7.150.287.962,42 | ||||
| Cota-Parte do FPE 7.920.652.000,00 Transferências da LC 61/1989 31.664.000,00 Transferências do FUNDEB 160358582610 |
4.744.355.563,61 17.274.462,78 117087435662 |
||||
..., Outras Transferências Correntes 1.882.608.552,69 Demais Receitas Correntes 417.881.916,33 Outras Receitas Financeiras (III) 8.000,00 |
..., 1.217.783.579,41 568.203.609,05 - |
||||
| Receitas Correntes Restantes 417.873.916,33 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 21.594.194.631,30 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 3.430.076.000,00 |
568.203.609,05 14.155.395.428,47 2.595.752.156,34 |
||||
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 10.653.000,00 |
5.931.910,77 |
||||
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 1.153.631.252,85 Operações de Crédito (VIII) 833.250.000,00 Amortização de Empréstimos (IX) - |
989.028.708,95 833.803.782,54 - |
||||
Alienação de Bens - |
1.128.709,99 | ||||
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) - Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) - Outras Alienaões de Bens - |
- - 112870999 |
||||
| ç Transferências de Capital 297.044.041,57 Convênios 251.626.962,09 |
.., 77.191.909,87 38.848.507,98 |
||||
| Outras Transferências de Capital 45.417.079,48 |
38.343.401,89 |
||||
| Outras Receitas de Capital 23.337.211,28 Outras Receitas de Caital Não Primárias (XII) - |
76.904.306,55 - |
||||
| p Outras Receitas de Capital Primárias 23.337.211,28 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 320.381.252,85 |
76.904.306,55 155.224.926,41 |
||||
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) - RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 3.579.000,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 2534465188415 |
- 2.637.114,95 1690637251122 |
||||
..., RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 21.914.575.884,15 |
..., 14.310.620.354,88 |
||||
| Até o Bime | stre / 2026 | ||||
| DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA |
DESPESAS EMPENHADAS |
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) |
LIQUIDADOS RESTOS A NÃO PROC |
PAGOS PAGAR ESSADOS |
| (c) |
|||||
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 21.866.503.796,89 Pessoal e Encargos Sociais 15.810.228.296,80 |
16.175.086.966,44 11.519.992.103,04 |
12.682.052.536,16 12.111.763.670,78 9.694.311.056,42 9.476.827.283,84 |
937.357.483,76 401.062.049,07 |
149.837.546,17 5.084.359,72 |
142.105.401,86 5.084.359,72 |
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 254.000.000,00 Outras Despesas Correntes 5.802.275.500,09 |
253.988.490,38 4.401.106.373,02 |
200.123.705,53 197.875.349,13 2.787.617.774,21 2.437.061.037,81 |
2.534.043,65 533.761.391,04 |
- 144.753.186,45 |
- 137.021.042,14 |
| Transferências Constitucionais e Legais - Demais Despesas Correntes 5.802.275.500,09 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 21.612.503.79689 |
- 4.401.106.373,02 15.921.098.47606 |
- - 2.787.617.774,21 2.437.061.037,81 12.481.928.83063 11.913.888.32165 |
- 533.761.391,04 934.823.44011 |
- 144.753.186,45 149.837.54617 |
- 137.021.042,14 142.105.40186 |
, DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 3.443.318.000,00 |
, 2.429.911.928,25 |
, , 2.315.501.305,23 2.263.707.833,70 |
, 158.864.198,24 |
, 85.459,58 |
, 85.459,58 |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) - DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 3.565.917.974,53 Investimentos 313173097453 |
- 1.800.410.317,20 139463496559 |
- - 1.015.609.405,47 940.945.364,60 79619989058 75099069188 |
- 86.119.266,71 5906470032 |
- 82.654.064,55 8265406455 |
- 79.286.857,45 7928685745 |
..., Inversões Financeiras 142.187.000,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 10.000,00 |
..., 113.775.641,65 - |
.., .., 45.772.388,08 42.592.798,10 - - |
.., 654.401,00 - |
.., - - |
.., - - |
| Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) - Aquisição de Título de Crédito (XXVI) - Di Iõ Fii 14217700000 |
- - 11377564165 |
- - - - 4577238808 4259279810 |
- - 65440100 |
- - |
- - |
| emas nverses nanceras .., Amortização da Dívida (XXVII) 292.000.000,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 3.273.907.974,53 |
.., 291.999.709,96 1.508.410.607,24 |
.., .., 173.637.126,81 147.361.874,62 841.972.278,66 793.583.489,98 |
., 26.400.165,39 59.719.101,32 |
- - 82.654.064,55 |
- - 79.286.857,45 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 148.738.000,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 990.000,00 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) |
370.769,67 |
324.994,87 304.388,87 |
- |
- |
- |
- DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 28.479.457.771,42 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 25.035.149.771,42 |
- 19.859.791.781,22 17.429.509.083,30 |
- - 15.639.727.409,39 14.971.484.034,20 13.323.901.109,29 12.707.471.811,63 |
- 1.153.406.739,67 994.542.541,43 |
- 232.577.070,30 232.491.610,72 |
- 221.477.718,89 221.392.259,31 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] |
560.004.018,46 387.213.742,51 |
||||
| META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO | VALOR CORRENTE | ||||
| Mt fid A d Mt Fii d LDO íi d fêi | 147922900000 |
||||
| ea xaa no nexo e eas scas a para o exercco e reernca JUROS NOMINAIS |
Até o Bimestre / 2026 VALOR INCORRIDO |
- | ..., |
||
| Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) |
147.555.920,73 261.046.661,56 |
||||
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) |
273.723.001,68 | ||||
| ABAIXO DA LINHA | |||||
| CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL | Em 31/D |
SALDO ez/2025 |
At | é o Bimestre / 2026 |
|
| DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) DEDUÇÕES (XL) |
(a | 9.741.591.734,36 269.314.515,89 |
(b) | 8.972.966.058,10 750.987.524,27 |
|
Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta |
- 1.549.181.365,36 |
484.284.903,06 2.179.696.115,59 |
|||
| (-) Restos a Pagar Processados (XLI) (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados |
750.866.596,13 79831476923 |
640.153.394,98 105525781755 |
|||
Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) |
.., 269.314.515,89 9.472.277.218,47 |
..., 266.702.621,21 8.221.978.533,83 1.250.298.684,64 |
|||
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL |
VALOR CORRENTE | - | 1.877.217.627,00 |
||
| AJUSTE METODOLÓGICO | Até o Bimestre / 2026 | ||||
| VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) |
- | 110.713.201,15 |
|||
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) |
- | - 124.839.743,80 44362588672 |
|||
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) OUTROS AJUSTES (XLIX) |
- |
.., 932.660.422,10 635.263.570,81 |
|||
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] | 273.723.001,68 | ||||
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) |
387.213.742,51 |