DOERN 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 19 de setembro de 2026
48 - Ano 93 • Nº 16.240
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECU ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
ÇÃO ORÇAMENTÁRI | A | |
|---|---|---|---|
JANEIRO A AGOSTO 2026 / BIMESTRE JULHO - AGOST |
O | ||
| RREO - Anexo 14 (LRF Art 48) | R$ 100 | ||
| , . BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bimestre | , | |
| RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada |
25.670.280.000,00 26.514.637.884,15 1787513490409 |
||
| Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS |
..., 0,00 633.203.971,38 |
||
| Dotação Inicial | 27.215.860.000,00 | ||
| Dotação Atualizada | 29.025.467.771,42 |
||
| Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas |
20.405.779.981,56 16.013.488.241,73 |
||
| Despesas Pagas Superávit Orçamentário |
15.316.721.257,95 1.861.646.662,36 |
||
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre | ||
| Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas |
20.405.779.981,56 16.013.488.241,73 |
||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | Até o Bimestre | ||
| Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
20.966.424.987,22 2096188394510 |
||
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
..., 20.958.175.998,75 |
||
| RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES |
Até o Bimestre | ||
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
|||
| Receitas Previdenciárias Realizadas Desesas Previdenciárias Emenhadas |
2.577.490.124,34 407434570271 |
||
| p p Despesas Previdenciárias Liquidadas Despesas Previdenciárias Pagas Resultado Previdenciário |
..., 3.853.061.840,02 3.651.904.958,64 -1.275.571.715,68 |
||
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizadas |
|||
| Despesas Previdenciárias Empenhadas D Pidiái Liidd |
|||
| espesas revencras quaas Despesas Previdenciárias Pagas Resultado Previdenciário |
|||
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas |
|||
| Receitas Realizadas Despesas Empenhadas |
157.310.110,48 737.718.681,02 |
||
| Despesas Liquidadas Despesas Pagas Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares |
723.478.673,32 723.474.553,11 -566.168.562,84 |
||
| Meta Fixada no RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Anexo de Metas |
Resultado Apurado Até o Bimestre |
% em Relaçã | o à Meta |
| Fiscais da LDO | |||
| (a) RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha -1.479.229.000,00 |
(b) 387.213.742,51 |
(b/a) |
26,18 - |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -1.877.217.627,00 |
1.250.298.684,64 | 66,60 - |
|
| Inscrição RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.889.871.211,70 Poder Executivo 1.878.937.193,34 |
69.178.545,41 69.177.777,40 |
1.182.340.948,71 1.172.070.904,58 |
638.351.717,58 637.688.511,36 |
| Poder Legislativo 287.287,99 Poder Judiciário 10.418.961,46 |
768,01 0,00 |
286.519,98 9.891.006,68 |
0,00 527.954,78 |
| Ministério Público 145.764,11 Defensoria Pública 8200480 |
0,00 000 |
10.572,67 8194480 |
135.191,44 6000 |
., RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 527.087.83621 |
, 264.195.70111 |
., 221.477.71889 |
, 41.414.41621 |
, Poder Executivo 428.788.224,82 |
, 250.780.545,20 |
, 152.104.533,42 |
, 25.903.146,20 |
| Poder Legislativo 25.549.162,56 Poder Judiciário 59.854.653,56 Ministério Público 7.909.756,21 |
801.649,34 12.049.397,74 322.179,95 |
20.743.710,63 37.751.934,08 7.587.576,26 |
4.003.802,59 10.053.321,74 0,00 |
| Defensoria Pública 4.986.039,06 |
241.928,88 |
3.289.964,50 |
1.454.145,68 |
| TOTAL 2.416.959.047,91 |
333.374.246,52 | 1.403.818.667,60 | 679.766.133,79 |
| Valor Apurado DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre |
% Mínimo a Aplicar no Exercício Limites Co |
nstitucionais Anuais % Aplicado Até |
o Bimestre |
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.494.824.101,77 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 967.982.013,54 |
25% 70% |
27,32 81,91 |
% % |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 Mínimo de 15% da Comlementaão da União ao FUNDEB (VAAT) em Desesas de Caital 000 |
50% 15% |
0,00 000% |
|
| pç p p , RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurad |
o no Exercício | , Saldo não re |
alizado |
| Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida |
|||
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Exercício |
10º Exercício | 20º Exercício | 35º Exercício |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Receitas Previdenciárias |
|||
Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário |
|||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | |||
| Receitas Previdenciárias |
|||
| Despesas Previdenciárias |
|||
| Resultado Previdenciário Pensões e Inativos Militares Receitas de Contribuições |
|||
Despesas com Pensões e Inativos Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares |
|||
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurad |
o no Exercício | Saldo a Re | alizar |
Receitas da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
|||
| Valor apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre |
% Mínimo a Limite C |
% Aplicado Até onstitucional Anual |
o Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 1.065.039.328,41 |
Aplicar no Exercício 12% |
8,33% | |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercíc | io Corrente | |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) Fonte: SIGEF/RN |
0,47 |
Natal/RN, 19 de setembro de 2026.
LEONARDO ARTHUR PAIVA ARAÚJO Contador Geral - CRC/RN 10.541/O
LUCIANA DALTRO DE CASTRO PÁDUA BEZERRA Controladora Geral do Estado
ÁLVARO LUIZ BEZERRA Secretário de Estado da Fazenda