DOERN 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 19 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.240 - 53

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

VALOR: O valor total da contratação é de R$ 156.250,00 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do 20 de Setembro de 2026 a 19 de setembro de 2027

partir da data de assinatura do contrato, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de serviço de natureza contínua.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 21101 – Função: 06 – Subfunção 122 – Programa: 0100 – Ação: 2465 – Subação: 246501 – Fonte: 0.500 – Natureza: 33.90.39 – 17 - Manutenção Conservação Máquinas e Equipamentos - Valor: R$ 1.230.900,35

Unidade Gestora: 21101 – Função: 06 – Subfunção 122 – Programa: 0100 – Ação: 2465 – Subação: 246501 – Fonte: 0.500 – Natureza: 33.90.30 – 25 - Material para Manutenção de Bens Móveis - Valor: R$ 418.690,00 VALOR TOTAL: R$ 1.649.590,35 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e noventa reais e trinta e cinco centavos).

DATA/LOCAL: Natal/RN, 17 de SETEMBRO de 2026.

ASSINATURAS: OSMIR DE OLIVEIRA MONTE Representante legal do CONTRATANTE e GUILHERME SCUIRA Responsável Legal pela CONTRATADA

Testemunhas: ANDRÉ LUIZ ARAUJO FREIRE E FERNANDO ANANIAS DA SILVA

DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2026.

ASSINATURAS: Pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, Sra. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO, pela DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA , representante legal, Sr. LEANDRO ROSSY DE CARVALHO.

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, no processo SEI n° 00110033.000612/2026-61, comunica a realização do Pregão Eletrônico 178/2026, tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva de trabalhadores, para a categoria profissional de motorista - B e D - interiores, por meio do sistema de registro de preços. Edital disponível em: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 07/10/2026, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. Natal/RN, 17 de setembro de 2026. Maretânea Medeiros de Araújo Pregoeira/SEAD

A Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte (SEAD/RN), mediante a Coordenadoria de Compras Governamentais (COMPR) com suporte operacional da Subcoordenadoria de Apoio e Acompanhamento de Licitações e Contratos (SULIC), solicita cotações de preços referentes à contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Disponibilização de estações de trabalho no modelo PC as a Service (PCaaS), compreendendo fornecimento de equipamentos, licenciamento de software, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, substituição de equipamentos, reposição de peças e gestão do ciclo de vida dos ativos, por meio do sistema de registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência e seus anexos.

Os interessados em fornecer orçamento devem acessar o Termo de Referência por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1iOvMzbWu20BQsRvgrw7Qe6qQbpe_-Otf. Ademais, a proposta deve ser enviada a este setor responsável para o e-mail [email protected] em até 7 (sete) dias úteis, a contar da data dessa publicação, devidamente preenchida e com informações cadastrais da empresa (razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail e assinatura). Subcoordenadoria de Apoio e Acompanhamento de Licitações e Contratos

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 025/2026-SAPE PROCESSO Nº 00710021.001580/2026-27. PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, e o Instituto Desenvolvimento Sustentável, Educação e Cultura – Instituto Sertões, inscrito no CNPJ sob o nº 07.637.201/0001-43. OBJETO: Alteração da vigência do Termo de Fomento nº 025/2026-SAPE, cujo objeto consiste na execução de projeto de apoio à agricultura familiar mediante ações de recuperação hídrica através da limpeza e desassoreamento de pequenos açudes e barreiros nos Municípios de Santo Antônio/RN e Passagem/RN. VIGÊNCIA: Fica alterada a Cláusula Quinta, item 5.1, do Termo de Fomento nº 025/2026-SAPE, passando a vigorar de 18 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais normas aplicáveis. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento nº 025/2026-SAPE não alteradas pelo presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Guilherme Moraes Saldanha – Secretário da SAPE; Obdon Fernandes de Oliveira Neto – Presidente do Instituto Desenvolvimento Sustentável, Educação e Cultura – Instituto Sertões.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 025/2025-SAPE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00710009.001595/2025-72. PARTES: Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, CNPJ nº 08.272.049/0001-05, e o Núcleo de Desenvolvimento Social – NDS, CNPJ nº 04.656.212/0001-82. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 025/2025-SAPE, referente à execução do Projeto Colheita Sustentável para Jovens e Adultos do Município de Lagoa Salgada/RN, mediante aprovação do Plano de Trabalho NDS – ID 43955460, em substituição ao Plano de Trabalho anteriormente aprovado, exclusivamente quanto aos elementos reformulados, contemplando o detalhamento e a reorganização das metas, etapas, cronograma de execução, metodologia das atividades e especificação dos itens necessários ao custeio operacional do projeto, sem alteração do objeto, da finalidade ou do valor da parceria. A reformulação foi aprovada por meio do Ato de Aprovação nº 73 – ID 43957583. VALOR DA PARCERIA: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), sendo R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) de recursos financeiros repassados pela CONCEDENTE e R$ 7.000,00 (sete mil reais) de contrapartida da OSC, mediante bens e serviços mensuráveis. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento nº 025/2025-SAPE. DATA DA ASSINATURA: Data da assinatura eletrônica. ASSINATURA: GUILHERME MORAES SALDANHA – Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE.

PROCESSO N° 01510185.000490/2026-92

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VACINAS E OUTROS INSUMOS DE USO VETERINÁRIO. EM DECORRÊNCIA DO EXPOSTO, REFERENTE AO PROCESSO DE AQUISIÇÃO SUPRACITADO, ADJUDICO/HOMOLOGO O RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA EM REFERÊNCIA DE TAL FORMA: O ITEM 01 À EMPRESA MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA, CNPJ 61.972.818/0001-60 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 41,45 (QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E VALOR TOTAL DE R$ 82,90 (OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS);

O ITEM 02 À EMPRESA MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA, CNPJ 61.972.818/0001-60 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 68,23 (SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E VALOR TOTAL DE R$ 3.411,50 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);

O ITEM 04 À EMPRESA 66.872.061 JOICE KATLYN MAROSTEGA, CNPJ 66.872.061/0001-57 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 182,20 (CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) E VALOR TOTAL DE R$ 9.110,00 (NOVE MIL CENTO E DEZ REAIS);

O ITEM 05 À EMPRESA MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA, CNPJ 61.972.818/0001-60 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.333,48 (MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E VALOR TOTAL DE R$ 8.000,88 (OITO MIL REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS); O ITEM 07 À EMPRESA MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA, CNPJ 61.972.818/0001-60 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 317,17 (TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E VALOR TOTAL DE R$ 3.171,70 (TRÊS MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS); O ITEM 09 À EMPRESA IDR DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 61.590.552/0001-91 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 12,04 (DOZE REAIS E QUATRO CENTAVOS) E VALOR TOTAL DE R$ 4.214,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E CATORZE REAIS);

O ITEM 10 À EMPRESA IDR DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 61.590.552/0001-91 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 8,49 (OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E VALOR TOTAL DE R$ 2.971,50 (DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);

O ITEM 11 À EMPRESA C & F COMERCIO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.085.407/0001-79 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 255,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) E VALOR TOTAL DE R$ 2.550,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS); O ITEM 12 À EMPRESA MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA, CNPJ 61.972.818/0001-60 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,72 (SETENTA E DOIS CENTAVOS) E VALOR TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS); O ITEM 13 À EMPRESA CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 40.787.152/0001-09 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,36 (TRINTA E SEIS CENTAVOS) E VALOR TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS);

O ITEM 14 À EMPRESA CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 40.787.152/0001-09 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 29,50 (VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E VALOR TOTAL DE R$ 29,50 (VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);

O ITEM 15 À EMPRESA CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 40.787.152/0001-09 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 29,50 (VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E VALOR TOTAL DE R$ 29,50 (VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);

O ITEM 16 À EMPRESA DF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 45.644.476/0001-01 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 8,80 (OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) E VALOR TOTAL DE R$ 176,00 (CENTO E SETENTA E SEIS REAIS);

O ITEM 18 À EMPRESA DF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 45.644.476/0001-01 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 53,48 (CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E VALOR TOTAL DE R$ 53,48 (CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) ;

O ITEM 19 À EMPRESA DF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 45.644.476/0001-01 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 70,86 (SETENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E VALOR TOTAL DE R$ 70,86 (SETENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) ; O ITEM 20 À EMPRESA MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA, CNPJ 61.972.818/0001-60 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 46,07 (QUARENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS) E VALOR TOTAL DE R$ 92,14 (NOVENTA E DOIS REAIS E CATORZE CENTAVOS).

OS ITENS 03 E 06 FORAM FRACASSADOS POR NÃO HAVER PROPOSTA REMANESCENTE APTA À CONTRATAÇÃO.

O ITEM 08 FOI CONSIDERADO DESERTO.

O ITEM 17 FOI ANULADO POR ERRO NA INCLUSÃO DA PROPOSTA NO SISTEMA IDENTIFICADO NA FASE DE JULGAMENTO. DATA: 17 DE SETEMBRO DE 2026. RECONHECIMENTO: ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR - CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMRN

Processo nº 00510028.003249/2025-10 ASSUNTO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2026 INTERESSADO: Ofício nº 75/2025/SESED - ENGENHARIA/SESED PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (Contratante) e CENTRAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (Contratada)

OBJETO: contratação de serviços comuns e contínuos de manutenção

preventiva e corretiva (com substituição de peças), instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) anos, correspondentes a 60 (sessenta) meses, contados a

EXTRATO AO TERMO DO CONTRATO Nº 68/2026 – PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte, através da Polícia Científica do RN CONTRATADA: L A CONSTRUTORA LTDA

OBJETO: O presente contrato possui prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 09/09/2026, que tem como objeto a contratação de empresa – para prestação de serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais , para suprir as necessidades da Polícia Científica do Rio Grande do Norte VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)